Mulheres grávidas ou lactantes que trabalham em atividades insalubres poderão ter a garantia de afastamento. O Projeto de Lei que estabelece essa regra foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

O texto, que volta a incluir tal possibilidade na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ainda deverá ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais antes de seguir para o Plenário da Casa.

Pelo projeto, as mulheres grávidas serão afastadas de locais insalubres de trabalho, em todos os níveis, a menos que um médico, de sua confiança, emita um atestado que autorize a permanência delas no local insalubre – desde que eles sejam de grau médio ou mínimo.