*Colaborou Denise Cavalcante 

Segunda-feira (9)

-O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa da abertura da EXPOSIBRAM 2019.

-A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem audiência com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez. 

-O ministro da Economia, Paulo Guedes, reúne-se com o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni. 

-O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira, encontra-se com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o subchefe Adjunto Executivo, Felipe Cascaes. 

-O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa da reunião de Kick Off do Projeto de Desestatização da CODESA e seus Portos. 

-A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal irá debater sobre a Previdência nos municípios.

-O Senado realiza hoje uma sessão especial pelo Dia Nacional do Administrador, às 16h.

– A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta, a partir das 15 horas, para debater “o licenciamento ambiental e a utilização de agroquímicos”.

Terça-feira (10)

– O Plenário do Senado Federal promove a partir das 14h, o um debate sobre a Reforma da Previdência. O debate será composto seis especialistas, sendo, três a favor e três contra.

Participantes:

– Eduardo Moreira, empresário, engenheiro e ex-banqueiro de investimentos;

– Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da Rede Plataforma Política e Social;

– Ricardo Berzoini, ex-Ministro da Previdência Social;

– Rogério Marinho, Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia;

– Paulo Tafner, ex-Chefe da Coordenação de Estudos da Previdência do IPEA e professor de Graduação e Mestrado em Economia;

– José Márcio Camargo, professor, titular do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

A partir das 16h, o Plenário começa a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana, a segunda PEC sobre o assunto é a PEC 133/2019. A pauta do Plenário tem ainda uma terceira PEC para discussão. A PEC 19/2014 inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição.

-O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação. Outra MP que pode ser votada é a 887/19, que autoriza o Comando da Aeronáutica a prorrogar, até 30 de junho de 2021, 30 contratos por tempo determinado do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) firmados a partir de junho de 2015. Pode ser votado ainda, independentemente das MPs, o projeto que permite ao poder público ceder créditos de dívidas a receber (Projeto de Lei Complementar 459/17). A proposta viabiliza a cessão de créditos tributários ou não de titularidade da União, dos estados e dos municípios.

– A Comissão de Seguridade Social e Família, promove Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação. Evento acontecerá no Auditório Nereu Ramos.

– A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, promove audiência pública para debater a legalidade e a razoabilidade administrativa da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. Às 14h, a Comissão promove audiência pública sobre os impactos da indústria 4.0 na sociedade e no mundo do trabalho.

– A Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19) realiza audiência pública sobre os impactos do Projeto de Lei 1646/19 no setor produtivo.

-A Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15) fará a apresentação do plano de trabalho.

-A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), fará audiência pública para discutir o federalismo na reforma tributária.

-A Comissão Especial da Proteção Social dos Militares – Previdência dos Militares (PL 1645/19), realiza audiência pública.

Quarta-feira (11)

-O Plenário do Senado Federal promoverá Sessão Solene para celebrar os 76 anos da criação do território do Amapá.

-A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa fará reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

-A Comissão de Assuntos Sociais poderá votar o parecer da senadora favorável ao Projeto de Lei N° 425/2018, de autoria: Senador José Pimentel (PT/CE), que altera o art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a continuidade do pagamento aos dependentes habilitados do valor da aposentadoria ou auxílio-doença devido pelo Regime Geral de Previdência Social, até que seja deferida a pensão por morte.

-Instalação da Comissão no Senado Federal que tratará sobre o Código.

-A Comissão de Educação promoverá audiência pública para discutir a situação do CNPq e da Capes. Foram convidados o ministro da Economia, Paulo Guedes; e os presidentes da Capes, Anderson Ribeiro Correia; e do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo.

– A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa irá debater em audiência pública o impacto da educação na qualidade de vida da pessoa idosa.

– A Comissão Especial, destinada a dar parecer ao PL 10887/18 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, apresentará seu plano de trabalho.

Quinta-feira (12)

-A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), promove em Feira de Santana (BA) Seminário sobre Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio.

-A Comissão de Seguridade Social e Família – Subcomissão Permanente sobre Assistência Social fará audiência pública para debater a Política de Assistência Social no Brasil.