Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Decreto simplifica serviços públicos para atendimento ao cidadão
Apresentação de documentos autenticados, certidões e outras informações que constem em base de dados do governo federal serão dispensadas

publicado:  18/07/2017 17h05, última modificação:  18/07/2017 17h11

Para simplificar a prestação de serviços públicos, o governo federal publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 9.094. A partir de agora, os cidadãos não terão que entregar atestados, certidões ou outros documentos que constem em uma base de dados oficial da administração pública para usufruir de um serviço. Soluções tecnológicas serão implantadas para melhorar as condições de atendimento e de compartilhamento das informações.

 

“Esta iniciativa elimina etapas desnecessárias, requisições e documentos do cidadão que o Estado já possua, de forma a tornar a experiência da sociedade com o serviço público mais intuitiva”, disse o secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin. 

 

O secretário adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Setic/MP), Angelino Caputo, também apontou as vantagens para a sociedade com a publicação do Decreto. “Com esta norma, os cidadãos não serão submetidos a deslocamentos desnecessários, prevalecendo a presunção de boa-fé. Desta forma, caso não seja possível obter os documentos em uma base oficial do governo, a comprovação poderá ser feita com uma declaração escrita e assinada pelo usuário dos serviços públicos”, afirma. 

Segundo o secretário, o decreto tornará a administração pública mais unificada, permitindo a integração de políticas e instituições com o compartilhamento de informações. De acordo com a norma, as instituições públicas responsáveis pelas bases oficiais orientarão sobre o acesso aos demais órgãos interessados. Caso as informações do cidadão ou de empresas sejam sigilosas, será necessária autorização do usuário do serviço público.

 

Simplifique!

Os órgãos devem também facilitar o atendimento e simplificar as exigências ao cidadão. Caso a prestação do serviço público não observe o disposto no novo decreto, os cidadãos poderão apresentar a Solicitação de Simplificação, por meio do formulário “Simplifique!”, aos órgãos públicos. A solicitação deverá ser apresentada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal e seguirá rotina de avaliação obrigatória pelos órgãos, a exemplo do que ocorre com os pedidos da Lei de Acesso à Informação. Este procedimento será definido pelo MP em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)  em 180 dias.

 

A nova norma determina também a utilização de pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços. Esta ferramenta deve ser disponibilizada no Portal de Serviços do Governo federal (servicos.gov.br) e no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal. Os resultados obtidos serão analisados e utilizados como subsídio para reorientar e ajustar a prestação dos serviços.

 

Carta de Serviços

 Outra mudança foi a reformulação da “Carta de Serviços ao Usuário”, já instituída pelo Decreto nº 6.932/2009 – revogado pela norma publicada nesta terça-feira (18). A Carta deve ser elaborada e divulgada pelos órgãos e entidades do Executivo federal e deverá apresentar e informar as formas de acesso aos serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público. Devem constar nessa carta informações como: o serviço oferecido pelo órgão; os documentos necessários; o prazo para a prestação do serviço; as formas de acesso ao serviço; entre outras.

 

Além disso, para sanar a sobreposição de programas e acompanhar os diversos esforços de melhoria da gestão pública, o novo normativo revoga o Decreto 5.378/05, que institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública. Os objetivos e instrumentos instituídos pelo programa tinham por finalidade contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Porém, com a publicação do Decreto nº 8.936/16, que instituiu a Plataforma de Cidadania Digital, e com a recente criação do Conselho Nacional para a Desburocratização, as ferramentas do Gespública foram aperfeiçoadas.

 

“O governo estabeleceu que a prioridade máxima é a simplificação e transformação digital dos serviços públicos oferecidos ao cidadão e empresas. Este movimento incorpora o aprendizado do Gespública e amplifica o potencial de ganhos para a sociedade”, completou Rubin. 

 

Câmara e INSS assinam acordo para aumentar controles sobre benefícios previdenciários

CAMARA NOTICIAS  13-07-2017

 

A Câmara dos Deputados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nesta quinta-feira (13), convênio com objetivo de melhorar o controle sobre concessão e pagamento de benefícios previdenciários. Formalizaram o acordo o diretor-geral da Câmara, Lúcio Lopes, e o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

O acordo de cooperação técnica não tem custos para a Câmara e permite que a área administrativa tenha acesso a dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). O cruzamento da relação de aposentados e pensionistas da Câmara com os registros de óbitos permite identificar benefícios pagos indevidamente. As informações são confidenciais.

Até setembro de 2015, esse trabalho era feito por meio de um contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Segundo Lopes, nesse intervalo sem a coleta de dados sobre óbitos, foram detectados benefícios pagos indevidamente no montante total de R$ 400 mil.

A Câmara registra atualmente cerca de 3.300 aposentados e 1.200 pensionistas. Somados os efetivos, os ocupantes de Cargos de Natureza Especial e os secretários parlamentares, são cerca de 20 mil servidores ativos.

Caráter pedagógico

Para Leonardo Gadelha, do INSS, o convênio aprimora controles, otimizando o gasto do dinheiro público. “Além do caráter prático, tem caráter pedagógico. Outras instituições devem mirar o exemplo da Câmara e procurar o INSS para compartilhar as bases de dados e evitar fraudes”, disse.

Há um convênio semelhante ao da Câmara em elaboração com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. No ano passado, acordo com o Tribunal Superior Eleitoral permitiu identificar indícios de doações ilegais em campanhas políticas.

Reportagem – Cláudio Ferreira 

Edição – Ralph Machado

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA N 102, DE 24 DE JULHO DE 2017

Designar SERGIO AUGUSTO FALCÃO IBALDO, matrícula n 3101484, para exercer o encargo de substituto eventual de Gilberto Pereira, matrícula n 2309337, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 726, DE 18 DE JULHO DE 2017

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -SIPEC, Nível Médio, à servidora SIMONE FARIA GACHET RABELO, matrícula SIAPE nº 1101731, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  

 

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2017

N 261 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor WILLAMES FERNANDES DIAS PINTO, Matrícula SIAPE nº 0.880.007, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/AL, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei n 8.112/90.

N 262 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor FABIANO TENÓRIO QUINTILIANO FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1.532.769, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/AL, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei n 8.112/90.

N 265 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor PAULO BADIH CHEHIN, que exercia o cargo de Perito Médico Previdenciário, Matrícula SIAPE nº 0.600.562, com fundamento no art. 117, incisos IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei n 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados por meio da Portaria MPS n. 606, de 05/10/2011, publicada no DOU de 13/10/2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n. 35664.000428/2008-99.

N 266 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor JOÃO ULISSES SIQUEIRA, que exercia o cargo de Perito Médico Previdenciário, Matrícula SIAPE nº 0.593.515, com fundamento no art. 117, incisos IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei n 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados por meio da Portaria MPS n. 610, de 05/10/2011, publicada no DOU de 13/10/2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n. 35664.000428/2008-99.

N 267 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor LINNEU DE CAMARGO NEVES, que exercia o cargo de Perito Médico Previdenciário, Matrícula SIAPE nº 0.601.723, com fundamento no art. 117, incisos IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei n 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados por meio da Portaria MPS n. 605, de 05/10/2011, publicada no DOU de 13/10/2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n. 35664.000428/2008-99.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 270, DE 19 DE JULHO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor JOSÉ SILVA PEREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 0.904.731, que, a época dos fatos, ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/PE, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII, todos da Lei n 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pelas Portarias n 365, de 21/08/2013, publicada no DOU de 22/08/2013, decorrente do Processo Disciplinar n. 35204.002670/2011-10, e n 464, de 08/10/2014, publicada no DOU de 09/10/2014, decorrente do Processo Disciplinar n 35204.000720/2012-13.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 271, DE 19 DE JULHO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RODRIGO ALBERTO FRAZÃO PINTO, Matrícula SIAPE n 1.564.240, Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MA, lotado na SOGP/GEX São Luís/MA, com fundamento no art. 132, inciso II c/c o art. 138 e art. 132, inciso III c/c o art. 139, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado as infrações administrativas de abandono de cargo e inassiduidade habitual.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2017

N 272 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ROSELI TERESINHA SCHARAN, Matrícula SIAPE n 0901086, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PR, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

N 273 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOSÉ LOPES BARBOSA, Matrícula SIAPE n 0899891, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PR, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

N 274 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LÚCIO SÉRGIO CAMARGO CALDAS, Matrícula SIAPE n 1536453, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PR, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 277, DE 20 DE JULHO DE 2017

Nomear a servidora WÂNIA REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE n 0877780, CPF n 196.848.601-10, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHOS DO MINISTRO

 

Em 19 de julho de 2017

Autorizar o afastamento do País de VANESSA DE SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE n 1524206, Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social de Balneário Camboriú/SC, vinculada à Gerência Executiva em Blumenau/SC, para participar do Doutorado em Administração Pública, promovido pela Universidade do Minho, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, no período de 01 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo n 37361.000603/2017-79

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA N 792, DE 24 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor ANTÔNIO MACHADO DINIZ, matrícula nº 0.131.190, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para ter exercício na Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 793, DE 24 DE JULHO DE 2017

Nomear a servidora MELLISSA PAVAN DE TOLEDO, SIAPE nº 1450948, CPF nº 276.667.698-81, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 785, DE 20 DE JULHO DE 2017

Nomear o servidor MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA, SIAPE nº 922834, CPF nº 882.769.377-72, para exercer o cargo em comissão de Presidente Titular da 11ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.1, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 787, DE 19 DE JULHO DE 2017

Exonerar, a contar de 13 de julho de 2017, SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matricula nº 5.552.966, CPF nº 026.006.947-73, do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, código DAS-101.3, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 783, DE 17 DE JULHO DE 2017

Exonerar, a pedido, a contar de 11 de julho de 2017, AVIO KALATZIS DE BRITTO, matrícula nº 4.963.275, CPF nº 013.805.055-42, do cargo em comissão de Subprocurador-Chefe, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude da sua nomeação para outro cargo.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2017

N 1.233 – Designar EDILEUZA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 1.101.492, CPF nº 379.606.281-49, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 1.234 – Designar NILIA SZWARCBERG CUNHA, matrícula nº 0.877.898, CPF nº 310.278.901-30, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N 1.235 – Nomear SAMARA DE MELLO MATTOS LOPES, matrícula nº 1.668.145, CPF nº 034.287.821-27, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, código DAS-102.2, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N 1.236 – Nomear GUSTAVO FREDERICO DAVID PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 1.494.858, CPF nº 837.335.401-82, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Presidência.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2017

Nº 1.214 – Exonerar ANNETE SILVIA BIANCHINI, matrícula nº 2.155.669, CPF nº 140.159.038-11, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Agentes Pagadores da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, código DAS-101.2, da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.215 – Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, matrícula nº 0.896.267, CPF nº 624.656.276-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Agentes Pagadores da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, código DAS-101.2, da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.216 – Dispensar SANDRA HELENA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.758.499, CPF nº 173.557.372-87, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.217 – Designar FRANCIS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 1.377.952, CPF nº 825.342.255-53, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.218 – Exonerar, a pedido, DIONÍSIO HENRIQUE SOUSA GAMA, matrícula nº 0.942.110, CPF nº 036.987.048-46, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Santos, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 1.219 – Nomear LEANDRO JUNQUEIRA, matrícula nº 1.525.592, CPF nº 247.255.788-43, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Santos, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/ S P.

Nº 1.220 – Nomear ALEXANDRE SANTOS LOPES, matrícula nº 1.494.893, CPF nº 964.007.497-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Praça da Bandeira, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 1.221 – Exonerar HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113-25, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Movimentação de Pessoas da Coordenação de Legislação e Informações de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.222 – Nomear FREDERICO RODRIGUES ACHCAR, matrícula nº 1.717.277, CPF nº 668.387.031-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Movimentação de Pessoas da Coordenação de Legislação e Informações de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.223 – Dispensar, a contar de 12 de junho de 2017, EDINEIA DE FARIAS ESTRELA, matrícula nº 0.877.701, CPF nº 316.843.861-87, do encargo de substituta da Coordenadora de Acompanhamento e Controle de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, código DAS-101.3, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 1.224 – Designar HELOISA MARIA DE ANDRADE HENCHEL, matrícula nº 1.375.843, CPF nº 269.254.888-40, para o encargo de substituta da Coordenadora de Acompanhamento e Controle de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, código DAS-101.3, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.225 – Nomear ANTONIO ISNAR AMORIM NETO, matrícula nº 1.451.017, CPF nº 032.196.374-18, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Caruaru/PE, código DAS-101.1.

Nº 1.226 – Exonerar, a pedido, MARCOS VINÍCIUS BETON AMORIM, matrícula nº 1.456.281, CPF nº 849.722.701-87, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sistemas da Procuradoria da Coordenação de Gerenciamento das Procuradorias da Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.227 – Dispensar, a pedido, MARCOS VINÍCIUS BETON AMORIM, matrícula nº 1.456.281, CPF nº 849.722.701-87, do encargo de substituto do Coordenador de Gerenciamento das Procuradorias da Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.228 – Dispensar, a pedido, DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA, matrícula nº 1.449.945, CPF nº 332.104.178-22,, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/ S P.

Nº 1.229 – Dispensar, a pedido, LUIZ GUSTAVO DE AZAMBUJA, matrícula nº 1.955.024, CPF nº 053.267.179-13, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Largo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 1.230 – Dispensar, a contar de 03 de julho de 2017, SILVIA ARENASIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.922.496, CPF nº 800.227.317-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Niterói-Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.231 – Designar ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO, matrícula nº 1.449.849, CPF nº 018.468.327-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Niterói-Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 1.213, DE 20 DE JULHO DE 2017

Exonerar MARCIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula n 1.453.460, CPF n 279.322.428-60, do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Ação de Planejamento, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.204, DE 18 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a contar de 13 de julho de 2017, WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES, matrícula nº 6.221.161, CPF nº 226.230.001-15, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento de Atendimento Remoto, código DAS-101.3, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2017

Nº 1.207 – Dispensar, a pedido, KLEWERTON FIGUEIREDO MORAIS, matrícula nº 1.749.776, CPF nº 057.573.534-14, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.208 – Designar MANOELA LEBARBENCHON MASSIGNAN, matrícula nº 1.634.014, CPF nº 016.811.299-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Curitiba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 1.209 – Dispensar, a contar de 10 de abril de 2017, SORAYA BADEM DA SILVA, matrícula nº 0.251.942, CPF nº 344.341.784-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Caruaru, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.210 – Dispensar LEONARDO GOMES DE FREITAS, matrícula nº 1.505.110, CPF nº 061.385.074-28, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Caruaru/PE, código FCINSS-3.

Nº 1.211 – Designar EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1.527.100, CPF nº 774.809.534-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Caruaru/PE, código FCINSS-3.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2017

N 134 – Tornar sem efeito as Portarias PFE/INSS n 73 e n 74, de 20.03.2017, pág. 45, no DOU n 55, de 21.03.2017.

N 135 – Designar Sidali João de Moraes Guimarães Filho, Matrícula n 1.553.350, CPF n 006.542.347-01, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Niterói/RJ, Código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2017

Nº 130 – Dispensar Gustavo Duarte Nori Alves, matrícula nº 1.553.384, CPF nº 279.729.238-33, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Jundiaí/SP, Código DAS- 101.1.

Nº 131 – Designar Adriana Oliveira Soares, 1.552.984, CPF nº 036.725.616-90, para exercer o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Jundiai/SP, Código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 132 – Dispensar, a contar de 03.07.2017, Érico Tsukasa Hayashida, Matrícula nº1.481.023, CPF nº 293.679.668-73, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Osasco/SP.

Nº 133 – Designar Paula Gonçalves Carvalho, Matrícula nº 1.903.943, CPF nº 092.817.717-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Osasco/SP.

LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA N 32, DE 24 DE JULHO DE 2017

Designar Lenize Regina da Silva, matrícula nº 0877722, CPF nº 313.452.637-91, para exercer os encargos de substituta eventual da Chefia do Serviço Técnico Administrativo – DAS-101.1, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. Em consequencia, dispensar Katia Luisia Gomes Torrão, matrícula nº 0.641.419, CPF nº 390.722.827-87.0

WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2017

Designar MARLENE DE FÁTIMA, matrícula 0.879.240, CPF 151.177.661-72, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Consignações em Benefícios, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KARINE CORTES SEGURADO do mesmo encargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA N 80, DE 21 DE JULHO DE 2017

Designar FABÍULA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, CPF nº 909.826.221-04, para o encargo de substituta da Chefe de Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2017

Nº 75 – Dispensar FREDERICO RODRIGUES ACHCAR, matrícula nº 1.717.277, CPF nº 668.387.031-49, da Função Gratificada código FGR-2, do Serviço de Movimentação de Pessoas da Coordenação de Legislação e Informações de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

Nº 76 – Designar HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113-25, para exercer a Função Gratificada código FGR-2, no Serviço de Movimentação de Pessoas da Coordenação de Legislação e Informações de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

Nº 77 – Dispensar FREDERICO RODRIGUES ACHCAR, matrícula nº 1.717.277, CPF nº 668.387.031-49, do encargo de substituto do Chefe Serviço de Movimentação de Pessoas, código DAS-101.1, da Coordenação de Legislação e Informações de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

Nº 78 – Designar HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113-25, para o encargo de substituta do Chefe Serviço de Movimentação de Pessoas, código DAS-101.1, da Coordenação de Legislação e Informações de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2017

N 397 – Designar LUIZ GONZAGA MARQUES QUEIROZ, matrícula n 0539779, CPF n 228.225.003-63 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Beberibe, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 398 – Dispensar FRANCISCO TORRES RIBEIRO JÚNIOR, matrícula n 0885634, CPF n 395.363.000-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maracanaú , código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 399 – Designar BRUNA MILENA LOPES PONTE, matrícula n 2019586, CPF n 030.237.083-80 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maracanaú, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 395, DE 18 DE JULHO DE 2017

Designar, a contar de 17.07.2017, o servidor ANSELMO VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1098242, CPF nº 312.225.955-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2017

N 261-Dispensar, a contar de 28 de abril de 2017, MARIA ROSELY PEREIRA DA ROCHA, matrícula 0881026, CPF nº 153.705.182-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

N 262-Designar ROSILEA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 0759134, CPF nº 214.737.732-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2017

N 257 – Dispensar a servidora ÉRIKA APARECIDA DE GOUVEIA JUNQUEIRA LANDIVAR, matrícula 2133939, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão III, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte à Rede – código FGR 0001, vinculada a esta Superintendência Regional.

N 258 – Designar a servidora LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula 1527734, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe C, padrão I, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte à Rede – código FGR 0001, vinculada a esta Superintendência Regional.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2017

Nº 253 – Dispensar ULISSES DE LIMA, matrícula 2026377, CPF nº 524.262.202-44, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta D’ Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 254 -Designar MAYCOM ANTUNES LOPES, matrícula 2018812, CPF nº 000.839.132-70, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta D’ Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 255 -Dispensar, a pedido, MARIA JORDANA MENDES DE LIMA, matrícula 2019498, CPF nº 008.495.972-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Embratel, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA Nº 250, DE 17 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Dispensar a servidora Jussiara Figueiredo Oliveira Chaves, matrícula 1491797, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, da Função Comissionada Técnica – FCT -05, no Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIA Nº 251, DE 17 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Medeiros Rocha Lott, matrícula 2297793, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão II, para exercer a Função Comissionada Técnica -FCT -05, no Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2017

N 241 – Designar ELIEL DA SILVA MELO, matrícula 2353263, CPF 394.990.458-13, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Aguaí, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 242 – Designar ANDRÉIA DO VALE SOBRINHO, matrícula 1376535, CPF 183.119.238-17, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pilar do Sul, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Sorocaba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDSON AKIO YAMADA

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ROCHA LINS MAZZARI, matrícula 0935477, do Encargo de Coordenadora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal -SIASS unidade sede INSS – São Paulo.

EDSON AKIO YAMADA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 274, DE 19 JULHO DE 2017

Designar a servidora RAQUEL BRANDÃO MAGALDI FIGUEIREDO, matrícula 1532990, CPF 051.306.356-04, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora Morro da Glória/MG, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2017

Nº 267 – Dispensar o servidor KLEITON DE OLIVEIRA MONTEIRO, Matrícula 2.120.644, CPF 003.878.997-31, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Cambuí/MG, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva de Poços de Caldas/MG, a contar de 08/06/2017, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 268 – Dispensar o servidor RAFAEL GODOIS TEIXEIRA, matrícula 1.491.079, CPF 660.411.552-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Praça da Bandeira, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, a contar de 13/07/2017, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 269 – Designar a servidora MONICA DE MESQUITA, matrícula 0.914.138, CPF 736.137.547-20, para encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Praça da Bandeira, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

Nº 270 – Dispensar o servidor JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, matrícula 1.564.390, CPF 074.392.117-82, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – CIAD, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro -Centro / RJ, a contar de 13/07/2017, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 271 – Dispensar o servidor GILSON JANOTE, matrícula 0756596, CPF 389.058.847-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ilha do Governador, código FCINSS- 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Norte/RJ, a contar de 18/07/2017.

Nº 272 – Designar a servidora LEILA LOPES TUTUNJI, matrícula 0.757.437, CPF 814.311.397-34, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ilha do Governador, código FCINSS- 1, da Gerência- Executiva Rio de Janeiro Norte/RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar de 18/07/2017.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2017

N 274 – Designar CARLA MARIA BRITZ, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.782.058, CPF nº 066.195.709-84, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pinhalzinho, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 275 – Dispensar LILIAN TODESCHINI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.900.616, CPF nº 340.708.189-87, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tijucas, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

N 276 – Designar KATIA REGINA ALVES DORIA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.941.596, CPF nº 083.230.948-61, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tijucas, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 277 – Dispensar JOSIANE MOENSTER POSSAMAI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.377.258, CPF nº 025.302.759-47, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis-Continente, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

N 278 – Designar ADRIANO SANTOS LEÃO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.446.710, CPF nº 708.188.862-34, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis-Continente, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2017

N 268 – Dispensar WILLIAM DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.019.296, CPF nº 078.600.579-30, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibirama, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

N 269 – Dispensar FELICIANA CAROLINA CUSTÓDIO ASSUNÇÃO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.038.783, CPF nº 067.687.526-26, do encargo de Substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Blumenau, código FCINSS-02, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

N 270 – Designar WILLIAM DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.019.296, CPF nº 078.600.579-30, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Blumenau, código FCINSS-02, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 271 – Dispensar, a contar de 13/07/2017, ALEX FRANCISCO NOLLI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.492.424, CPF nº 054.783.769-06, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itajaí, código FCINSS-02, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIA N 267, DE 20 DE JULHO DE 2017

Dispensar MAICON DANIEL ZIMMER, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.116.462, CPF nº 071.203.229-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pinhalzinho, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2017

Nº 264 – Designar MARIANA DA COSTA LOPES MACHADO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.994.386, CPF nº 815.983.353-91, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Venâncio Aires, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular

Nº 265 – Dispensar a pedido FABÍOLA CAVALCANTI GONDASK, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.020.018, CPF nº 040.676.799-80, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.

Nº 266 – Designar ROSÂNGELA GUIMARÃES PINHEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.120.435, CPF nº 604.370.229-00, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCINSS-01, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIA N 51, DE 24 DE JULHO DE 2017

Designar o servidor Sam Deyllow Soares dos Santos – SIAPE 1525529 – CPF 970.877.005-10 para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefício, código DAS-101.1, da APS em Vitória da Conquista-BA, código 04.026.070 vinculada à Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista-BA – 04.026.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIA Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2017

1: Dispensar o servidor Ernilson do Nascimento Vieira, matrícula nº 0249462, CPF: 364.676.695-68 da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios código FG – 002, na Agência da Previdência Social de Bom Jesus da Lapa – código 04.021.020.

WELTON DOURADO XAVIER

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JULHO DE 2017

Designar o servidor Igor César Nogueira Moreira mat. 1.374.401, CPF – 000.001.025-12 para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, na APS Feira de Santana – Muchila (04-022.15.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JULHO DE 2017

Dispensar o servidor Antônio Valdir dos Santos Faleiro, matrícula 2022363, Técnico do Seguro Social, CPF 011.239.265-22 do encargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-2 da Agência da Previdência Social Maragogipe (04.025.030) vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 138, DE 21 DE JULHO DE 2017

Alterar a portaria nº 125 de 23/09/2013, publicada no DOU nº 186 de 25/09/2013, que concedeu Pensão vitalícia a Francisca Rodrigues Alves, na qualidade de esposa, no percentual de 100% (cem por cento), para conceder pensão temporária a Marina Rangel Rodrigues Alves, na qualidade de filha menor, ficando rateada o percentual de 50% (cinquenta por cento) respectivamente dos proventos do Instituidor, com o fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 dezembro de 2003, combinado com o art.,2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 2º; 217, II, a e 218,§ 2º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiárias do ex servidor Sudário Rodrigues Alves , matrícula nº 884738, Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 18/072017 óbito do ex servidor 14/09/2013 (Processos de N]ºs 35043.001604/2013-84 e 35043.001383/2017-78).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA N 137, DE 20 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NELSINA MARIA DE ALMEIDA ASSIS FROTA, matricula 885603, ocupante do cargo de Médico Perito Previdenciário, código do cargo (811001), classe S, padrão “III”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo n

35043.001326/2017-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 136, DE 18 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão vitalicia a MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ROLA, na qualidade de companheira, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiaria do ex servidor JOSÉ EDSON DA SILVA, matricula 0883923, Motorista, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 04.06.2017, data do óbito do ex-servidor (processo nº 35043.001359/2017-39.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 138, DE 17 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL SOARES DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.141, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40, da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.005766/2017-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOSÉ CARLOS DA FONTE DIDIER

PORTARIA Nº 137, DE 17 DE JULHO DE 2017

Conceder pensão por morte a Luzinete Alves de Barros, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE BARROS, mat. Siape nº 0.904.901, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alíneas b, “6” todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 05.07.2017, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.005955/2017-06.

JOSÉ CARLOS DA FONTE DIDIER

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor IVAR PEREIRA SALDANHA, matrícula 0882167, CPF 104.361.543-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 47, DE 17 DE JULHO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, o servidor RICARDO VALE DA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE 1948086, CPF: 067.234.294-43, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, da função comissionada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Queimadas, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Campina Grande/PB.

JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 74, DE 24 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a DINALVA AMORIM DA SILVA LIMA, na qualidade de esposa, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41, combinada com o art. 2º, I e art. 15 da Lei 10.887/2004 e art. 217, inciso I, combinado com o art. 222, VII,b,6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 2015, beneficiária do ex-servidor CRISAIRES CIRILO LIMA, mat. SIAPE nº 0899.489, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06.07.2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.000579/2017-70).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA N 75, DE 24 DE JULHO DE 2017

Alterar a PT/INSS/DRRH/Nº 032 de 14.02.1991, publicada no DOU/Nº 35 de 21.02.1991, que trata da aposentadoria por tempo de serviço, do servidor JOSÉ LAURENTINO DA SILVA, mat. SIAPE nº 0898.160, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, REF. 32, atualmente, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser integrais, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, conforme determinação judicial (20023400037059-5).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA N 115, DE 24 DE JULHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria da Piedade Sales, Matrícula SIAPE 0898873, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2017

Nº 65 – Dispensar o servidor CARLOS JERÔNIMO CALADO DA COSTA, matrícula nº 0583565, CPF:124.840.084-49, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Garanhuns, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 66 – Designar o servidor JOSE SERGIO GUSTAVO PIMENTEL PIRES, matrícula nº 1379239, CPF:022.506.974-18, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Garanhuns, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns/PE.

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

10n- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA N 75, DE 19 DE JULHO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor MIGUEL COSTA PEREIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1.782.558 e CPF nº 041.042.604-01, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, tipo C (02.001.06.0), desta GEXMCO.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 67, DE 17 DE JULHO DE 2017

Art. 1º – Dispensar o servidor RENATO AGRÍCIO CAVALCANTE, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1957272 e CPF/MF nº 014.571.184-67, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, na Agência da Previdência Social Arapiraca – tipo A (02.001.01.0), desta GEXMCO/AL.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 68, DE 17 DE JULHO DE 2017

Art. 1º – Designar o servidor WANDERSON CAVALCANTE SILVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1.868.896 e CPF/MF nº 077.280.054-56, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, na Agência da Previdência Social Arapiraca – tipo A (02.001.01.0), desta GEXMCO/AL.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2017

N 40 – Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA ROSA BAVELLONI, matrícula n 1452428, CPF n 291.538.788-88, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

N 41 – Designar a servidora ARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula n 0924182, CPF n 465.984.304-10, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

N 42 – Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO PORPINO FERNANDES, matrícula n 1949949, CPF n 009.983.504-51, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN.

N 43 – Designar o servidor JOSÉ GILVANDO MAURICIO SILVA, matrícula n 0924119, CPF n 106.418.904-00, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 18 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GENIVAL GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 0.912442, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000570/2017-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2017

N 46 – Dispensar o Servidor ARTUR ALVES COUTINHO DE LACERDA, matrícula nº 2131379, CPF nº 024.752.831-57, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios 2, Código FG-3, na Agência da Previdência Social Campo Grande – Horto Florestal (06.001.05.0), vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

N 47 – Designar o Servidor ARTUR ALVES COUTINHO DE LACERDA, matrícula nº 2131379, CPF nº 024.752.831-57, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JULHO DE 2017

Art. 1º – Designar a Servidora ELAINE RIBEIRO MEINICKE DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 1224775, CPF nº 054.329.777-29, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT-14, vinculada a Gerência-Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

Art. 2º – Convalidar os atos praticados pela servidora designada no artigo anterior, a contar de 14.07.2017.

JOAQUIM CÃNDIDO TEODORO DE CARVALHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 21 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EUNICE DE SOUZA PAIVA, Matrícula SIAPE 0703926, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0478703, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 19 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à Dalva Neves Siqueira Hermano, cônjuge do ex-servidor aposentado José Hermano Sobrinho, matrícula SIAPE nº 6945665, Procurador Federal, S CAT, a contar de 06/07/2017, data do óbito, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40 da CF, na redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e art. 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2017

Nº 35 – DISPENSAR, a pedido, MARIA JORDANA MENDES DE LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2019498, CPF nº 008.495.972-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da Agência de Previdência Social de Porto Velho Embratel, Código 26.001.06.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

Nº 36 – DESIGNAR JOSÉ WELITON PEDRO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2355426, CPF nº 082.318.274-63, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da Agência de Previdência Social de Porto Velho Embratel, Código 26.001.06.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 05.07.2017, ao Sr. VERINO RAMOS DA CRUZ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada Isa Sampaio da Cruz, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/07/2017, cuja cota equivale 100% (cem por cento) da remuneração com fundamento no inciso I do artigo 217da Lei nº 8.112/90, combinado com o inciso I do artigo 3º da Lei 13.135/2015.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA

16 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 85, DE 21 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARINA KAYOKO SHINODA ISHIZAKI, Matrícula SIAPE 1.444.747, CPF 458.071.409-15, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 19 de dezembro de 2.003, e proventos calculados com base no Artigo 1º da Lei 10.887 de 18 de junho de 2.004, e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 21 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA APARECIDA DE TOLEDO DIZ DIZ, matrícula SIAPE 0941466, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 64, DE 19 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Dispensar a pedido a partir de 24/07/2017, a servidora GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matricula nº 2022732, CPF nº 951.435.302-10, Técnico do Seguro Social para o encargo de Chefe da Seção de Atendimento, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 005 de 03 de fevereiro de 2017, publicada no DOU nº 26 de 06 de fevereiro de 2017.

GELBSON BRAGA SANTOS

PORTARIA N 22, DE 24 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CONCEIÇÃO SILVA CALMASINI PAPA, matrícula SIAPE 0935357, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.003774/2017-11, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MELISSA MORGAN RADDI

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2017

Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135 publicada no DOU de 18/06/2015 c/c a Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e artigo 2º , incisos I e II da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, à Sra. YARA NEY BAUAB ISOLATO, a qual mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. Roberto Isolato, matrícula Siape 0936464, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 11/07/2017.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2017

Nº 48 – Dispensar ROBERTO ALVARENGA ROMANI, matrícula nº 0.935.327, CPF nº 999.785.638-49 , do encargo de Substituto eventual do Chefe de Serviço de Administração, código DAS – 101.1, da Gerência Executiva São Paulo/Leste.

Nº 49 -Designar MARCOS JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 1.452.684, CPF: nº 049.951.428-94, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Administração, código DAS – 101.1, da Gerência Executiva São Paulo/Leste, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANA CECILIA LEUTWILER

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2017

Nº 75 – Tornar sem efeito a Portaria nº 73, de 19 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 20/07/2017, seção 2, pág. 44.

Nº 76 – Declarar vago, a contar de 25/07/2017, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora VIVIANE DE ANDRADE FREITAS, Matrícula 1.375.069, Classe S, Padrão I, código de vaga 0769184, do Quadro de Pessoal do INSS/SP, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, considerando o contido no processo nº 35465.000250/2017-13.

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

PORTARIA Nº 73, DE 19 DE JULHO DE 2017

Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE DE ANDRADE FREITAS, Matrícula nº 1.375.069, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão I, código de vaga 0769184, a contar de 25/07/2017, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990 e o contido no processo nº 35465.000250/2017-13, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2017

Nº 49 – Dispensar a servidora MELLISSA PAVAN DE TOLEDO, Analista do Seguro Social, matrícula 1.450.948, CPF 276.667.698-81, da função de Chefe da Seção de Administração de Informações dos Segurados da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1 a partir de 18.07.2017.

Nº 50 – Designar o servidor DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, Técnico do Seguro Social, matrícula 2.023.915 , CPF 405.171.788-77, para a função de Chefe da Seção de Administração de Informações dos Segurados da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

JEFERSON SANTOS MAGNANI

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 46, DE 12 DE JULHO DE 2017

Dispensar o servidor RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA MENEZES, siape 1.524.770, CPF : 004.197.168-07, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, na Agência da Previdência Social Diadema, vinculada à Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP, à contar de 12 de julho de 2017.

MÁRCIA REGINA BOSSO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 91, DE 18 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. ENIRCE BARBOSA AGUILAR, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor ROBERTO FERNANDO DE LIMA AGUILAR, matrícula SIAPE n 0907.586, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão “CAT”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7 , inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC n 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n 8112/90, com a nova redação dada pela Lei n 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2 da Lei n 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 03/06/2017. (Processo Administrativo n 37367.007841/2017-55.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA N 92, DE 18 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. RAIMUNDA ROSA DE LIMA SANTOS, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor RAIMUNDO SANTOS, matrícula SIAPE n 0913.158, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7 , inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC n 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n 8112/90, com a nova redação dada pela Lei n 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2da Lei n 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 23/06/2017. (Processo Administrativo n 37367.008388/2017-02.

LUIZ ANDRADE SANTOS

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 19 DE JULHO DE 2017

Alterar a PORTARIA INSS/CRH nº 66, de 16/04/97, publicada no DOU nº 77, de 24/04/97, para conceder ao servidor ITAEL PEREIRA DA CRUZ, matrícula 0948845, Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão I, a vantagem prevista no artigo 190, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 11.907/2009 combinado com a Lei nº 7.713/88 com redação dada pela Lei nº 11.052/2004, a contar de 31/05/2017, conforme conclusão da Junta Médica Oficial.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 76, DE 17 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Temporária a contar de 11/07/2017 a ISABEL CRISTINA DA SILVA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de filha inválida do ex-servidor SEBASTIÃO LÚCIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0751771, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 23/03/2014, no valor correspondente à 50% (cinquenta por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme Parecer de Força Executória nº 053 -FMG/PGF/AGU/LCM/2017 – Processo nº 0005295-77.206.4.01.3820.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM UBERLÂNDIA

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JULHO DE 2017

Designar a Servidora CRISTIANE BARBOSA ALMEIDA ARAÚJO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 2017189, CPF 064.312.986-32, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Uberlândia, DAS 101.1, da Gerência Executiva Uberlândia/MG.

JOSÉ RUBENS CAETANO DE SOUZA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIA N 79, DE 25 DE JULHO DE 2017

Art. 1º – Dispensar o servidor Gustavo Vinícius de Carvalho, matrícula 1985652, CPF nº 106.117.496-45, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência social de Bocaiuva/MG (11.026.010), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON ROCHA DA SILVA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2017

N 67 – DISPENSAR, a contar de 25/07/2017, a servidora Ana Paula Cavini, matrícula siape 1.636.462, CPF 033.484.716-80, Analista do Seguro Social do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1;

N 68 – DESIGNAR a servidora Sandra Sakai, matrícula siape 1.375.944, CPF nº 185.608.968-13, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1, ficando convalidados os atos praticados a partir de 25/07/2017.

EDIVAN PAIVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 16, DE 25 DE JULHO 2017

Conceder pensão vitalícia a contar de 01/07/2017 a Maria Cecilia de Oliveira Salles Figueiredo na qualidade de viúva, cuja a cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor aposentado Walter Figueiredo Souza, matrícula SIAPE Nº 751827, ocupante do cargo de Administrador, NS, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 01/07/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112 de 11.12.90, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c artigo 2º, inciso Ida Lei 10.887/2004.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 52, DE 25 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MÉIERSON REQUE, matrícula SIAPE nº 6.901.880, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário – código 811001, classe D, padrão III, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

ZITA APARECIDA MENDES JONSSON

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 80, DE 24 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 16/07/2017, a MARIA ROSÁRIO DE CURTIS CANDEMIL, na condição de esposa do exservidor ELOY CANDEMIL, matrícula SIAPE 0928241, Técnico do Seguro Social, Classe S – Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 16/07/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei 10.887/2004 (Processo nº. 35239.000871/2017-71).

MAGDA DE LIMA HIPPLER

30- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA DE 20 DE JULHO DE 2017

Designar a servidora REJANE REIF SILVA matrícula 1100768 CPF 416.654.570-15, Técnico do Seguro Social para o encargo de Substituto eventual da função de Chefe Serviço de Benefícios – DAS 101.1, da Gerência Executiva em Florianópolis.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 116 , DE 24 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON CENTELEGHE, matrícula 0757146, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35347.000437/2017-63. Declarar vago o referido cargo vago.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2017

Nº 31 – DISPENSAR, a pedido, a servidora ELISANGELA LEMANN, matrícula 2038632, Analista do Seguro Social, da função de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, vinculada à Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva de Blumenau -20.421.

Nº 32 – DISPENSAR, a pedido, a servidora MICHELI POFAHL DE ARAUJO, matrícula 1781173, Analista do Seguro Social, da função de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, vinculada à Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva de Blumenau – 20.421.

RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 188, DE 17 DE JULHO DE 2017

Exonerar, a pedido, o servidor MÁRCIO EDUARDO BECKER, matrícula 1567604, Técnico do Seguro Social , Classe C, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto. Declarar o cargo vago.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA