Os Medicamentos Isentos de Prescrição – conhecidos como MIPs e que são encontrados facilmente nas prateleiras de farmácias e de drogarias – são protagonistas de duas discussões no Congresso Nacional e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, os produtos só podem ser vendidos por farmácias, mas a possibilidade também é pleiteada por gigantes do e-commerce e representantes de supermercados de olho em um mercado que rendeu R$ 20 bilhões no Brasil somente em 2021.

A discussão no Congresso está focada na tramitação de dois projetos de lei: PL 1.774/2019 e PL 1896/2021. Ambos permitem a venda de MIPs por outros estabelecimentos comerciais, além das farmácias. O texto foi bem recebido pela ala liberal do Legislativo, mas enfrenta resistência de setores da indústria farmacêutica e, especialmente, do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Isso porque esse tipo de abertura comercial representa uma perda significativa da reserva de mercado das farmácias. A venda desses remédios – que inclui comprimidos para dor de cabeça, febre e indigestão, por exemplo – representa 31% de tudo o que o mercado farmacêutico vende por ano. No ano passado, foram vendidos 1 bilhão de unidades de medicamentos categorizados como MIPs no país.

*Com informações, R7