Apesar de também ser pago pelo INSS e, ao contrário do que muita gente pensa, o BPC – Benefício de Prestação Continuada (também conhecido como LOAS) não é uma aposentadoria.

O BPC é um benefício Assistencial que não depende de contribuição para o INSS, assim como por exemplo o Auxílio Emergencial.

Mas muita gente que recebe o BPC pode ter direito à Aposentadoria, que acaba sendo muito mais vantajosa. Neste caso dá para transformar o BPC em aposentadoria.

Quem tem direito ao BPC/Loas?

O benefício de prestação continuada é uma garantia prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em que o Governo paga um salário-mínimo por mês para pessoas com deficiência OU idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais em situação de dificuldade econômica para sobreviver.

Simplificando, os requisitos para ter direito ao BPC são:

• Ser idoso OU pessoa com deficiência;
• renda familiar de até ¼ do salário mínimo (R$ 303,00 em 2022) por pessoa que vive com o requerente;
• parecer favorável de um assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da região quanto à necessidade do benefício;
• estar devidamente inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Qual a vantagem da aposentadoria?

Com certeza, receber uma aposentadoria tem mais vantagens do que receber o BPC. Dentre essas vantagens, podemos citar:

• Pode ser cumulada com pensão por morte em virtude do falecimento de familiar;
• Normalmente não precisar se fazer a reavaliação e/ou passar por novas perícias;
• Poder trabalhar e continuar recebendo;
• Tem direito ao 13º salário;
• Facilidade em conseguir empréstimo consignado;
• O valor pode ser maior que um salário-mínimo.

Como trocar o BPC pela aposentadoria?

Para se aposentar é preciso contribuir para a Previdência!

Além de contribuir, tem que cumprir alguns requisitos, que podem ser: tempo mínimo de contribuição, idade e/ou invalidez.

Muitas pessoas contribuíram para o INSS por um período e depois solicitaram no INSS e hoje em dia recebem o BPC.

Se essa é sua situação, saiba que você já pode ter direito a uma aposentadoria OU pode estar prestes a conquistar esse direito, mesmo que atualmente não esteja contribuindo.

Vale a pena consultar o site do Meu INSS ou um profissional de sua confiança para verificar sua situação na previdência social.

*Com informações, Mix Vale