*Colaborou Denise Cavalcante

Foi apresentado no Senado Federal a Sugestão 11/2020, que pretende instituir o pagamento do 14° salário emergencial para aposentados e pensionistas. O texto foi enviado para Consultoria Pública da Casa, onde a população poderá votar pela Internet e garantir a tramitação da proposta.

De acordo com a proposta, o 14° salário emergencial do INSS será uma gratificação natalina, ou seja, um pagamento extra para o mês de dezembro paga a todos os aposentados e pensionistas, que não terão qualquer benefício no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13º para socorrer-se na etapa inicial da pandemia.

De acordo com a proposta, não vão ter direito ao 14° salário emergencial quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, BPC, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, renda mensal vitalícia, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente e salário-família.

A sugestão que conta com mais de 43 mil assinaturas, foi encaminhado para o senador e presidente da Comissão da Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim (PT/RS), que será o responsável pela análise da proposta.

Quem quiser apoiar a sugestão, basta acessar o site www12.senado.leg.br/ecidadania/login e votar.