Plenário aprovou realização de quatro sessões temáticas sobre a Reforma Tributária 

O Senado fará, nos próximos dias, quatro sessões temáticas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19, que trata da Reforma Tributária. O requerimento para os debates (RQS 1867/21) foi aprovado, na quarta-feira (11). A intenção é debater a proposta antes que seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. 

O anúncio de que a proposta passaria por sessões de debates havia sido feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na tarde desta quarta-feira, após o recebimento de um documento em defesa da reforma. O manifesto foi assinado por entidades da indústria, secretários da Fazenda dos Estados, entidades representantes de auditores fiscais, organizações e movimentos sociais. 

O requerimento aprovado pelo plenário é assinado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC, e pelos líderes DEM, Marcos Rogério (RO); do MDB, Eduardo Braga (AM); do Cidadania, Alessandro Vieira (SE); do PSD, Nelsinho Trad (MS); e do PSDB, Izalci Lucas (DF).

De acordo com o texto, serão quatro debates, a partir do dia 13 de agosto, em um período de 15 dias. As três primeiras sessões tratarão da reforma tributária do consumo, sob perspectivas diferentes: a técnica, a dos entes federativos e a dos setores econômicos. A quarta e última sessão será sobre a reforma do imposto de renda no contexto da reforma tributária ampla.

*Com informações, Agência Senado