Projeto segue para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11), a suspensão da prova de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia. O Projeto de Lei 385/2021 segue para a sanção do presidente da República. 

De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto original estabelecia medidas alternativas de prova de vida para beneficiários da Previdência Social. 

Com as alterações feitas na Câmara, a matéria retornou ao Senado, voltando a ficar sob a relatoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Kajuru manteve o substitutivo apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que havia sido aprovado na Câmara em 14 de julho. Esse substitutivo retirou do texto a permissão de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar a prova de vida.

*Fonte: Agência Senado