Dispensados os Gerentes Executivos NELSON FERNANDES DE MORAES, Cascavel/PR, JOSE CRISPIM CORREA, de Chapecó/SC, ADRIANO FACIOLLI, de Passo Fundo/RS, REINALDO SOARES DA SILVA, de Londrina/PR, ARLETE LUIZA RIZZATTI, de Criciúma/SC, HERMAN ALVES GOMES DA SILVA, de Blumenau/SC,.VALMIR DE SOUZA TOMAZ, de Maringá/PR, FELIPE BORDIN DA SILVEIRA, de Florianópolis/SC,

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIAS DE PESSOAL SGC DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Nº 671 – Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de maio de 2020, CHRISTIA MAIA BRAZ SILVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0220446, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 672 – Art. 1º Designar DESIREE PAES LIGER, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1168466, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE CALAZANS

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC Nº 536, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de dezembro de 2020, o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor HAROLDO FELIPE MARTINS DA COSTA, matrícula Siape nº 1502322, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC Nº 539, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de dezembro de 2020, o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão II, ocupado pelo servidor RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA, matrícula Siape nº 1532360, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS SEPRT/ME DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Nº 732 – Art. 1º Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, matrícula nº 0890401 e FRANCISO AIRTON BEZERRA MARTINS, matrícula nº 1873442, para, nesta ordem sucessivamente, substituírem o Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho, código DAS 101.6, nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, ou na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPRT nº 1.110, de 14 de outubro de 2019, publicada no DOU de 16 de outubro de 2019, seção 2, página 16.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUO BIANCO LEAL

PORTARIA SEPRT/ME Nº 688, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Designar os seguintes membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SEPRT/ME nº 126, de 6 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2021, seção 1, página 22:

I – da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Adler Anaximandro de Cruz e Alves, como Coordenador do Grupo de Trabalho;

II – da Secretaria de Previdência:

a) Allex Albert Rodrigues;

b) José Wilson Silva Neto;

III – do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social -CNRPPS;

a) Gleison Pereira dos Santos, pelo Município de Belo Horizonte;

b) João Carlos Figueiredo, pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM;

IV – dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, membro do CNRPPS, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

V – do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV:

a) Gilvan Cândido da Silva, pelo Estado de Goiás;

b) Heliomar Santos, pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM;

c) José Guilherme Kliemann, pelo Estado do Rio Grande do Sul;

VI – do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, André Rahmi Conde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

PORTARIA Nº 458, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar, a pedido, o servidor GILBER MAICA MELLO, matrícula nº 1.536.515, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 19, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

Portarias do presidente do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 80, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora aposentada NEUSA DOS SANTOS STREMEL, matrícula SIAPE nº 0.947.839, a qual ocupava na ativa o cargo de Técnico do Seguro Social, devido à matéria em questão, acumulação de proventos, não constituir questão disciplinar, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00100/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 8 de janeiro de 2021, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 2636595.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MARA EDILENE DA SILVA PEQUENO, matrícula SIAPE nº 0.942.025, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00004/2021/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 18 de janeiro de 2021, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 2664577, por infração ao disposto no inciso XV do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Nº 82 – Dispensar DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.492.426, CPF nº 345.138.558-94, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André – Digital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André /SP.

Nº 83 – Designar DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.492.426, CPF nº 345.138.558-94, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAP SR-I, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 84 – Dispensar, a contar de 28 de setembro de 2020, ERIBERTO FERREIRA MOTA, matrícula nº 2.122.118, CPF nº 010.458.003-84, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Olinda do Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 85 – Dispensar, a contar de 28 de dezembro de 2020, ALBERTO SOUZA SACRAMENTO, matrícula nº 0.883.164, CPF nº 074.993.885-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Salvador/BA, código FCPE 101.3, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 55, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor HIDEMI TATENO, matrícula SIAPE nº 1.420.747, à época dos fatos ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00002/2021/DPES/CCBEN/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 11 de janeiro de 2021, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 2632458, por infração ao disposto no inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132; e inciso IV do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor JOSÉ RIBAMAR PEREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0.889.436, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Vigilância, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00002/2021/DPES/CCBEN/PFEINSS-SEDE/PGF/AGU, de 11 de janeiro de 2021, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 2632458, por infração ao disposto no inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132; e inciso IV do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 57, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor CLED VELOSO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1.524.265, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00002/2021/DPES/CCBEN/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 11 de janeiro de 2021, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 2632458, por infração ao disposto no inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132; e inciso IV do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do exservidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Nº 72 – Dispensar NELSON FERNANDES DE MORAES, matrícula nº 0.901.936, CPF nº 162.809.622-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Cascavel/PR, código FCPE 101.3.

Nº 73 – Dispensar JOSE CRISPIM CORREA, matrícula nº 0.928.879, CPF nº 247.476.889-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Chapecó/SC, código FCPE 101.3.

Nº 74 – Dispensar ADRIANO FACIOLLI, matrícula nº 1.449.762, CPF nº 975.318.120-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Passo Fundo/RS, código FCPE 101.3.

Nº 75 – Dispensar REINALDO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.492.972, CPF nº 186.409.028-60, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Londrina/PR, código FCPE 101.3.

Nº 76 – Dispensar ARLETE LUIZA RIZZATTI, matrícula nº 0.575.623, CPF nº 252.192.949-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Criciúma/SC, código FCPE 101.3.

Nº 77- Dispensar HERMAN ALVES GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.786.099, CPF nº 334.304.538-10, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Blumenau/SC, código FCPE 101.3.

Nº 78 – Dispensar VALMIR DE SOUZA TOMAZ, matrícula nº 0.901.722, CPF nº 453.351.769-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Maringá/PR, código FCPE 101.3.

Nº 79 – Dispensar FELIPE BORDIN DA SILVEIRA, matrícula nº 1.449.842, CPF nº 967.551.720-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 23 de dezembro de 2015 e Edital nº 13, de homologação do resultado final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, o candidato abaixo:

(*) PD – pessoa com deficiência

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor VILSON ROBERTO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0.941.149, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00003/2021/DPES/PFE INSS-SEDE/PGF/AGU, de 11 de janeiro de 2021, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 2632487, por infração ao disposto no inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132; e incisos IV e X do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor CLAUDIO REGI DE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 0.654.956, à época dos fatos ocupante do cargo de Datilógrafo, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00120/2020/DPES/PFEINSS-SEDE/PGF/AGU, de 6 de janeiro de 2021, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 2632103, por infração ao disposto no inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132; e inciso IV do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Designar ANA CAROLINA TIETZ, matrícula nº 2.450.503, CPF nº 946.032.001-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Auditora-Regional Brasília/DF, código FCPE 101.3, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Nº 65 – Designar GEDEAO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 1.821.537, CPF nº 891.695.732-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis/RO, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 66 – Dispensar RENATO COSTA DA ROSA, matrícula nº 0.886.164, CPF nº 286.516.001-78, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jardim/MS, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 67 – Designar RENATO COSTA DA ROSA, matrícula nº 0.886.164, CPF nº 286.516.001-78, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jardim/MS, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 68 – Designar RONALDE GOMES FEITOSA, matrícula nº 1.558.396, CPF nº 705.524.522-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Preto da Eva, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Nº 53 – Exonerar, a contar de 4 de dezembro de 2020, IVAN CLÁUDIO DA SILVA, matrícula nº 0.943.711, CPF nº 066.456.308-24, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA, em virtude de falecimento.

Nº 54 – Nomear CONCEIÇÃO DA SILVA MENEZES, matrícula nº 1.376.725, CPF nº 786.515.495-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Designar BARBARA MACENA DE LIMA, matrícula nº 1.577.283, CPF nº 067.433.084-63, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora, código FCPE 102.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas Administração.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Designar FELIPE LONGHI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.640.754, CPF nº 722.907.117-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Integridade e Gerenciamento de Riscos, código FCPE 101.4, da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Exonerar, a contar de 4 de janeiro de 2021, LUCAS HAYNE DANTAS BARRETO, matrícula nº 1.553.136, CPF nº 822.851.445-04, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 71, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Dsignar FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 1.377.887, CPF nº 611.192.705-10, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Petrópolis/RJ, código FCPE 101.3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Nº 59 – Dispensar THIAGO BARBOSA LACERDA, matrícula nº 1.638.195, CPF nº 049.087.494-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lajedo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 60 – Dispensar, a pedido, FELIPE JARDIM RODRIGUES, matrícula nº 1.444.373, CPF nº 001.160.710-60, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itaqui, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.

Nº 61 – Dispensar IONEIA APARECIDA LENA JACQUES, matrícula nº 1.297.678, CPF nº 661.927.300-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Capão do Leão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 62 – Dispensar, a pedido, FABIO PRIM LOYOLA, matrícula nº 1.946.164, CPF nº 007.060.309-07, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas/PR, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 63 – Dispensar, a pedido, ROMILSON BINAS DA SILVA, matrícula nº 1.989.551, CPF nº 037.870.805-89, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itanhém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 64 – Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2020, BRUNO CESAR NEVES SENA, matrícula nº 1.918.993, CPF nº 228.960.008-36, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

Portarias da AUDITORIA-GERAL DO INSS

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Nº 1 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula nº 0.877.381, CPF nº 387.894.427-68, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Brasília/ DF.

Nº 2 – Designar MARIA AMÉLIA MILHOMENS DE ARAÚJO, matrícula nº 2.104.272, CPF nº 355.231.231-53, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Brasília/DF, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO

Portarias da DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designar GUNNAR MENEZES SILVESTRE, matrícula nº 1.447.114, CPF nº 223.035.998-30, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão das Centrais de Atendimento, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

AILTON NUNES DE MATOS JÚNIOR – Substituto

Portarias da DIRETORIA DE BENEFÍCIOS do INSS

PORTARIA Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Designar MARIA IGNEZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1.654.110, CPF nº 694.323.763-20, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Água Branca, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Designar RAFAEL SAMARONE FERREIRA DIAS, matrícula nº 2.026.676, CPF nº 080.304.986-24, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Designar KAUÊ COUTO GALVÃO, matrícula nº 1.257.381, CPF nº 046.463.585-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Valença, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Nº 21 – Dispensar FLAVIA CAVALCANTI DA COSTA, matrícula nº 1.634.054, CPF nº 047.331.204-27, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência de Previdência Social Pina, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 22 – Designar FLAVIA CAVALCANTI DA COSTA, matrícula nº 1.634.054, CPF nº 047.331.204-27, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência de Previdência Social Pina, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE DE LUNA PARISIO FILHO, matrícula nº 1.378.702, CPF nº 998.264.294-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar CARLOS EDUARDO BORGES, matrícula nº 0.949.053, CPF nº 333.862.506-53, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Exonerar, a contar de 09 de dezembro de 2020, DORALICE TOMAZ DE LIMA, matrícula nº 0.900.062, CPF nº 567.716.499-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar, a pedido, JONHY DA COSTA CAVALCANTE, matrícula Nº 1902100, CPF Nº 033.797.873-85, do exercício de CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, código FGR 00001, vinculada à Gerência Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar MARCELO REZENDE LADEIA, matrícula nº 1.946.235, CPF nº 020.174.919-00, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar, a contar de 11 de janeiro de 2021, GLEIDE RODRIGUES VIEIRA AMARAL, matrícula nº 1.439.995, CPF nº 611.243.381-87, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social João Pessoa – Sul, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar, a pedido, LIZIANE LIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.709.528, CPF nº 038.544.804-07, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, vinculada à Gerência Executiva-Campina Grande/PB.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar, a pedido, VANESSA BIRAL AVILA, matrícula nº 1.453.511, CPF nº 246.134.808-17, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Ribeirão Pires, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

Portarias da DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designar JUSSARA SOARES FIRMINO FERREIRA, matrícula nº 1.548.758, CPF nº 220.274.588-24, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Marília/SP.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

FABIANA MANTOVANI HOFFMEISTER

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Exonerar, a pedido, WAGNER DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 1.635.988, CPF nº 970.196.405-59, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Nº 23 – Dispensar, a pedido, LUCIANE DE ANDRADE, matrícula nº 0.905.055, CPF nº 337.439.674-72, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 24 – Designar CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA, matrícula nº 1.777.957, CPF nº 035.315.294-39, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

Portarias da PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA do INSS

PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Exonerar, a pedido, THORMES FILGUEIRA LEITE PEREIRA, matrícula nº 1.481.475, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Juazeiro do Norte/CE, código DAS 101.1.

FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Designar FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, matrícula nº 1.584.906, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Juazeiro do Norte/CE, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar LEONARDO MONTEIRO XEXEO, matrícula nº 1.512.746, do encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Taubaté/SP, código DAS 101.1.

FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Designar CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES, matrícula nº 1.553.244, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Taubaté/SP, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO

Portarias das SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor FABRICIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 1656012, CPF nº 024.780.143-78, para exercer o encargo eventual de gerente de APS, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de DEMANDAS JUDICIAIS, vinculada à Gerência Executiva Teresina/PI.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Designar, o servidor JANILSON MENDES DOS SANTOS, mat. nº 1.779.332, CPF nº 671.895.203-68, para o encargo de Gerente substituto da Agência da Previdência Social Imperatriz/MA, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO DIAS MEIRELES Substituto

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Conceder pensão vitalícia a Suely Moura Silvério, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Saulo Javam Silvério, matrícula SIAPE 0.945.486, Sociólogo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 13/12/2020, data do óbito do exservidor, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA INEZ BARBOSA SILVA, cônjuge do ex-servidor JAYME EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE 0932812, aposentado, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a partir de 23/10/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘6’, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO SÉRGIO OLIVEIRA PARISE, matrícula Siape n.º 1.991.041, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, classe B, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 20, § 2º , inciso I, Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.265650/2020-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Nº 7 – Dispensar BRUNO MAGALHÃES MIQUELANTI, matrícula nº 2.116.355, CPF nº 079.568.426-62, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 8 – Designar CHARBEL TOHME SAAD, matrícula nº 2.279.917, CPF nº 016.258.206-40, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Nº 3 – Conceder pensão por morte a Sra. MARIA BATISTA GOMES DOS SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor GENESIO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 758657, falecido em 10 de maio de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Vigilante, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.275674/2020-43.

Nº 4 – Conceder pensão por morte ao Sr. ABRAHAM MELUL, na qualidade de viúvo da exservidora RENÉE HANAN MELUL, matrícula SIAPE 399735, falecido em 02 de abril de 2020, aposentada, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.240427/2020-26.

Nº 5 – Conceder pensão por morte a Sra. NORMA VIANNA MELLO, na qualidade de viúva do ex-servidor MURILLO DA CUNHA MELO FILHO, matrícula SIAPE 908482, falecido em 27 de maio de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.003383/2021-36.

Nº 6 – Conceder pensão por morte a Sra. DIRACI BARBOSA DO NASCIMENTO, na qualidade de viúva do ex-servidor UBIRANY FELIX DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 921189, falecido em 11 de dezembro de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Fisioterapeuta, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.001347/2021-38. óbito do ex-servidor, de 12/11/2019 a 10/10/2019 pelo período de 04 (quatro meses), face a não comprovação de carência de 02 anos da data do casamento antes do óbito do respectivo servidor, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.047269/2020-37.

Nº 7 – Conceder pensão por morte a Sra. JOSANE ALVES DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor RONALDO DE SENNA PEREIRA, matrícula SIAPE 920041, falecido em 08 de julho de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso III, e art. 222, inciso VII, alínea a, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a conta da data do óbito do ex-servidor, de 08/07/2020, pelo período de 04 (quatro meses), face a não comprovação de carência de 02 anos da data da união estável, antes do óbito do respectivo servidor, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.177984/2020-01.

FRANCISCO ALVES DE SOUZA JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 188, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar ALEX FELBERG SANTANA, matrícula 2.023.730, CPF 215.805.868-48, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Guanabara, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Nº 189 – Dispensar PEDRO AGRELLO COSTA, matrícula nº 2.023.963, CPF nº 016.121.850-45, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre Norte, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 189 – Dispensar NATALIA DA ROLT PIOVESANA, matrícula Nº 1.960.019, CPF nº 011.849.610-77, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Porto Alegre, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 190 – Designar PEDRO AGRELLO COSTA, matrícula nº 2.023.963, CPF nº 016.121.850-45, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Porto Alegre, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

Portarias das GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Exonerar , a pedido a Servidora MONIQUE DE OLIVEIRA BARRETO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1628722, Classe B, Padrão IV do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0627414, a contar de 14 de janeiro de 2021 , com base no art. 33 da Lei nº 8112, de 11, de dezembro de 1990, do Quadro Permanente deste Instituto, conforme Processo SEI nº 35014.008972/2021-19 declarando em consequência o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora, YARA CRUZ CERQUEIRA, matrícula 0537151, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI 35014.000245/2021-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

PORTARIA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Revisar a aposentadoria do servidor JOSE DE JESUS LEAL, matrícula 0883632, Técnico do Seguro Social , para alterar o fundamento legal , do art. 3º da EC nº 47 de 5 de julho de 2005, para o art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, passando a aposentadoria a ser proporcional, com os proventos calculados pela média das remunerações, conforme art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União, que, por meio do Acórdão 8218/2020-TCU-Segunda Câmara, considerou ilegal o ato de aposentadoria , negando-lhe registro, em virtude da contagem indevida de tempo prestado em condição insalubre.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSMAR TEIXEIRA AZEREDO FILHO, Técnico do Seguro Social, com matrícula Siape nº 0904940, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. 20,§ 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as informações contidas no processo nº 35014.355771/2020-19.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Conceder pensão por morte, cota-parte 1/1, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cota de 10% (dez por cento) relativa a 1 (um) dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), à beneficiária MARIA MARLI DA SILVA MONTEIRO MARINHO, CPF nº 072.969.832-72, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado ANTÔNIO DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE nº 1.011.686, CPF nº 023.429.602-04, falecido em 25 de novembro de 2020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinados com o disposto nos artigos nºs 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, em 25/11/2020, conforme consta do processo SEI nº 35014.3401472/2020-09.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Nº 2 – Declarar vago a partir de 04/01/2021 o cargo de Analista do Seguro Social -434500, ocupado pelo servidor DAVI CANIÇALI, CPF nº 383.840.148-41, matrícula SIAPE nº 2162048, SIAPECAD 01942290, Identificação Única 021620482, Classe-NS-B, Padrão I, ocupante da Vaga Nº 523420, do Quadro Permanente deste Autarquia, em virtude de Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, conforme Artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112. de 12/12/1990. (Processo SEI nº 35014.014791/2021-13).

Nº 3 – Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, EDSON CERQUEIRA DA SILVA, matrícula Siape Nº 886852, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 15/11/2020, data do óbito:

I – Pensão Vitalícia a CATIMA CIRLENE DA SILVA, companheira, com fundamento no artigo 217, inciso I, observando o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da

Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo. 23, § 1, e art. 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.015475/2021-69.

Nº 4 – Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidora, MARIA DA PENHA SILVA MARTINS, matrícula Siape Nº 887312, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 24/05/2020, data do óbito:

I – Pensão Vitalícia a FRANCISCO DE ASSIS, cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, observando o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo. 23, § 1, e art. 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.132213/2020-87).

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Conceder pensão civil a HELOÍSA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA, tendo em vista ser deficiente física e mental, na qualidade de irmã da ex-servidora ELIZABETH SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0923312, a contar da data do óbito 19/08/2018, segundo dispõe o Art. 215 e Art. 217 inciso VI da Lei 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em cumprimento à Despacho/Decisão da Tutela Provisória de Urgência no Processo nº 5041395-14.2020.4.02.5101 da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ e do Parecer de Força Executória nº 00460/2020/SGLS/NMA/PRF2R/PGF/AGU.

FRANCISCO ALVES DE SOUZA JUNIOR

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Conceder pensão a ARINE FRANCO DE ARAÚJO, CPF nº 797.774.577-15, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 28/11/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do exservidor aposentado CARLOS HELIO COSTA DE ARAÚJO, matrícula nº 0908790, Desenhista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.008226/2021-17).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Conceder pensão a SHIRLEIDE RAMOS MELO, CPF nº 031.307.567-01, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 30/12/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do exservidor aposentado JOSE JORGE TEBET ANTONIO, matrícula nº 0913178, Odontólogo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.002926/2021-06).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 203

Declarar vago o cargo efetivo de técnico do seguro social ocupado pela servidora MARCELE LUIZA FROSI, matrícula n.º 2023927, classe B, padrão III, a contar de 15.01.2021, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Art. 1º Declarar vago, a contar de 18/01/2021, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor RENAN ALEX MINELLI DOMINGUES, matrícula SIAPE 1946780, NI- Classe B, Padrão IV, código 434550, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de vacância de cargo efetivo em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, prevista no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 98 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS