Aguarda votação no Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei 5.190/20 do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que determina o registro eletrônico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados, além de assegurar o acesso dos usuários a essas informações.

O projeto estabelece que as informações de todas as vacinas aplicadas no paciente sejam registradas e disponibilizadas para consulta em uma plataforma digital. Esse ambiente eletrônico servirá como um cartão digital de vacinação e poderá, inclusive, emitir o atestado de vacinação (AV) eletrônico, quando necessário.

De acordo com o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) manterá plataforma digital com os registros eletrônicos individualizados do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados, de forma acessível ao usuário.

*Fonte: Agência Senado