*Colaborou Denise Cavalcante              

A Sugestão 11/2020, que propõe instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia, recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, para que a ideia legislativa obtivesse apoio, seria necessário que no perídio de 4 (quatro) meses, os 20.000 (vinte mil) cidadãos, votassem a favor, através do portal do Senado. De acordo com a Secretária de Comissões a proposta recebeu 4.303 assinaturas, demonstrando assim a importância da matéria.

A Sugestão propõe, em virtude da crise econômica e sanitária provocada pela Covid-19, a criação da gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13° para socorrer-se na etapa inicial da pandemia. Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

Na visão do relator, senador Paulo Paim (PT/RS), além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade, também é importante frisar que o dinheiro destinado aos segurados e dependentes retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia.

A proposta, aguarda a votação dos senadores, caso seja aprovada, passa a tramitar como Projeto de Lei.

A Anasps apoia a proposta em questão. No momento difícil pelo qual estamos atravessando é importante olhar com outros olhos essa parcela da população que tanto já contribuiu para o Estado.