Secretário Executivo admite possibilidade de volta do MPS

A composição da força de trabalho previdenciária perdeu em qualidade e em números após a Medida Provisória 726, que realizou a reforma ministerial: extinguindo o Ministério da Previdência Social e distribuindo suas secretarias. De acordo com a equipe de Recursos Humanos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social (MDSA), responsável pelos servidores do INSS, dos 17 advogados da Advocacia-Geral da União (AGU) que trabalhavam na Previdência, atualmente apenas dois estão à disposição da autarquia, que agora conta com somente uma Secretaria para acompanhar os trabalhos realizados na Previdência Social e não há qualquer servidor da Ouvidoria.

Outro entrave colocado em discussão, no encontro realizado entre os gestores do Ministério e a presidência da Anasps, é que os servidores que forem compor os quadros do MDSA vão perder a Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS). “Os servidores que tiverem a GDASS e vierem para o Ministério, perdem. Isso é um contrassenso”, reconheceu Maria Ângela Pereira de Souza, coordenadora-geral de Recursos Humanos. Mas, diante de tantas dificuldades enfrentadas com a alteração da estrutura do Executivo, Alberto Beltrame, secretário Executivo e ministro em exercício do MDSA, sinalizou que existe possibilidade da recriação do antigo Ministério da Previdência Social. “Eu acho que essa situação é transitória porque não tem sentido a política previdenciária estar lá (Fazenda)”, considerou.

Um levantamento realizado pelo governo federal aponta que as despesas com a Previdência Social chegam a R$ 700 bi, o que corresponde a metade da despesa total do país. E esse foi o principal argumento utilizado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para excluir o MPS. O Executivo indica que após a adoção de medidas para realizar o ajuste fiscal, colocar as contas em dia, há indícios de que o MPS “seja remontado num segundo momento”, declarou o secretário Executivo. Fato que foi recebido com entusiasmo pelo presidente da Anasps, que se posicionou novamente sobre a destituição do Ministério. “Não queremos que desmonte o que se criou durante os 90 anos de existência”, disse Lisboa.

 

 

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