O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que a sua reforma da Previdência proporcionará ao país uma economia de R$1,2 trilhão de reais em dez anos. Não diz como. Tem acólito que eleva a economia a R$ 1,5 trilhão, mas não diz como.

Nós, da ANASPS, somos mais claros.

O déficit do RGPS em 2017 foi de R$ 182,4 bilhões e em 2018 foi de R$ 195,1 bilhões nominais.

Se nada for feito no financiamento do RGPS, se ficar como está, em 10 anos, o déficit chegará entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,9 trilhão nominais. Mais do que supostamente seria economizado pela reforma de Paulo Guedes.

Só o rombo dos rurais, de R$ 110 bilhões em 2017 e R$ 113,8 bilhões em 2018, poderá chegar a R$ 1,1 trilhão a R$ 1,2 trilhão.

No projeto de reforma da Previdência, não há uma linha sobre o financiamento como um todo, nem sobre o financiamento rural. Só se fala em idade mínima e redução de privilégios. No RGPS, o privilégio que tem é o déficit dos rurais que penaliza os urbanos.  Há a intenção de se acabar com a renúncia das exportações rurais. Só intenção, menos de 10% do rombo rural.

Ousamos dizer que o rombo urbano poderá ser ampliado, caso se crie a previdência paralela sem a contribuição do empregador, que pode ser um novo golpe no RGPS.

Na reforma do Sr. Paulo Guedes não se ouviu falar em financiamento do RGPS nem em atuária. Parece que no Ministério da Economia não atem um atuário de plantão.

A cereja do bolo dele é uma previdência em que o empregador não contribuirá, livrando-se da previdência com desoneração de 100%. O sonho de todos os empregadores do Brasil. Quanto ao empregado não terá ideia do que vai receber. Vai pagar e vai financiar bancos e seguradoras que ganharão rios de dinheiro com a captação, carregamento e aplicação de suas contribuições.

Não dá pra enxergar de onde virá o ganho por ele anunciado.

Também não há indicações de ganhos via RPPS. Os planos de previdência da União (militares inclusive), Estados e municípios.

Nem elevando a contribuição de servidores ativos e inativos para 14%. Nem dobrando para 22%.

O problema é que não se quer mexer no financiamento: acabar com desonerações, renuncias, refis, fiscalizar as empresas, cobrar a dívida administrativa e ativa.   

Dizer que a dívida é incobrável é uma farsa. Manter a Procuradoria Gera da Fazenda Nacional sentada numa dívida de R$ 500 bilhões e não fazer nada, é outra farsa.

Comunicado

O Nobel da Paz para os bombeiros de Brumadinho nos livraria definitivamente do nosso complexo de vira lata.  Não temos um Prêmio Nobel. Tivemos indicações de personalidades serias com dom Helder Câmara várias vezes, mas que não colaram. Houve uma época em que a esquerdalhada queria o Nobel da Paz e a Secretaria Geral das Nações Unidas para o presidiário de Curitiba que ganhou quase 100 bonés de doutor honoris causa de universidades à distância da civilização. Já pensaram se tivéssemos de devolver o Nobel… Quanto ao honoris causa estavam no fundo falso de baú em Atibaia… Já bombeiros de Brumadinho merecem também o Grammy, o Globo de Ouro e o Oscar.

Mirante

• Consta em várias antessalas de Brasília que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer travar e arquivar as investigações do ministro da Educação Ricardo Velez Rodriguez, porque atingiria o DEM e os ex-ministros da Educação de Temer, José Mendonça Filho e Rossielli Soares, as investigações são cabeludas, no Prouni, no Fies, no Pronatec e no Sistema S.  O ministro já deveria ter demitido o reitor da UFRJ e o diretor do Museu Nacional pelo incêndio criminoso do Museu Histórico Nacional da Quinta da Boavista. Esperando o que? São canibais. Canibalizaram a memória nacional. Quer mais?
• Depois do vazamento dos zaps do Capitão e do ex-ministro, qual o ministro que vai se atrever a receber o Vice-Presidente institucional da Globo. Não se confirma que teria sido recebido por outros dois ministros.  Claro, que o objetivo não é tomar água e café.
• Inacreditável: há pressão política de deputados federais e senadores da famosa “base aliada” para nomear gente no 3.º escalão, nos estados, já que não conseguiram nomear no 1.º e 2.º escalões em Brasília.  A sede de cargos envolve os partidos da base aliada e até PSL. Vão pressionar o toma lá da cá do ministro Onyx Lorenzoni, estruturado no Palácio do Planalto. Quem te viu e quem te vê! O Diário Oficial da velha política, a Revista VEJA, publicou.
• A Embraer e a SkyWest, Inc. assinaram um contrato para um pedido firme de nove jatos E175 cujas entregas devem começar em 2019. A encomenda tem valor de USD 422 milhões, com base nos atuais preços.  A SkyWest Airlines operará todos os nove E175, configurados com 76 assentos. “Desde 2013, a SkyWest encomendou um total de 158 jatos E175, incluindo essas nove unidades.” Com este novo contrato, a Embraer vendeu mais de 565 jatos E175 para companhias aéreas na América do Norte desde janeiro de 2013, sendo a responsável por mais de 80% de todos os pedidos neste segmento de jatos de 70 a 76 assentos.
• O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 853/18, que reabre o prazo de adesão ao fundo de pensão dos servidores públicos federais. A MP foi enviada ao Senado. O prazo original para adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) se encerrou no dia 29 de julho de 2018. Com a medida provisória, os funcionários públicos poderão migrar para o novo sistema até 29 de março de 2019. A MP determina que a mudança de regime previdenciário é irrevogável e irretratável.
• O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou  a Medida Provisória 852/18, que trata de várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e da cessão daqueles ocupados por entidades esportivas antes da atual Constituição Federal. A MP foi enviada ao Senado. Os deputados aprovaram o texto original da MP, recusando o projeto de lei de conversão do senador Dário Berger (MDB-SC), que havia incluído diversos outros tópicos, segundo decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Central dos Servidores

• O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, aposentou os seguintes ex-deputados:
  PEDRO FERNANDES RIBEIRO, LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA, PAUDERNEY TOMAZ AVELINO.
• A Brasiltour informa: Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damaris Regina Alves, autorizada a ir à Nova Iorque, Estados Unidos da América, para de 9 a 14 de março participar da 63ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas.

• Troca troca no Itamaraty:  BÁRBARA BÉLKIOR DE SOUZA E SILVA, conselheira, designada Chefe da Divisão de Recursos Minerais e Infraestrutura, RENATO DOMITH GODINHO, conselheiro,  designado Chefe da Divisão de Promoção de Energia, FÁBIO MEIRA DE OLIVEIRA DIAS, primeiro-secretário designado Chefe da Divisão de Acesso a Mercados (DACESS), FLAVIO WERNECK NOCE DOS SANTOS, primeiro-secretário, dispensado  de Assessor Técnico no Departamento de América do Sul; GABRIELA GUIMARÃES GAZZINELLI, primeira-secretária, designada Assessora Técnica no Departamento de América do Sul, VALERIA MENDES COSTA PARANHOS, primeira-secretária,  designada Assistente da Secretaria de Comunicação e Cultura (SECC), ANDRÉ NASSIM DE SABOYA, terceiro-secretário, dispensado de Assistente da Secretaria de Comunicação e Cultura (SECC), código FCPE 102.2.
• WESLEY CALLEGARI CARDIA designado Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil o departamento do toma lá da cá.
• Povoamento da Casa Civil: designados ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JÚNIOR, Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Ação Governamental, EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS, Assessora Especial da Subchefia de Ação
• Governamental, DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES, substituta eventual do Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI, substituto eventual do Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
• Cambio na Secretaria Geral da PR: VIRGÍNIA CRUZ DE ARAGÃO, nomeada Diretora do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretária-geral substituindo RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES
• O Sr. RICARDO MACHADO VIEIRA pediu as contas e deixou a Secretária de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa
• Nomeações na Agricultura: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES, Secretário Adjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária; JAINE ARIÉLY CUBAS DAVET, Diretora de Cadastro e Fomento Florestal do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
• Povoamento no Ministério da Economia:   JOELSON VELLOZO JÚNIOR. Diretor do Departamento de Experiência do Usuário de Serviços Públicos da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS, Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital; MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Operações Compartilhadas da Secretaria de Governo Digital
• Nomeações na Educação: RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva e CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM, Secretário de Alfabetização.
• Povoamento na Secretaria de Governo da PR: JANAÍNA DE CÁSSIA CAMELO DA SILVA Assessora do Departamento de Relações com a Imprensa Regional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social; MATEUS DE CARVALHO SPOSITO de Gerente de Projeto do Departamento de Relações com a Imprensa Regional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social; CARLOS ALBERTO NESELLO Supervisor da Coordenação de Apoio da Coordenação-Geral de Administração e Documentação do Departamento de Gestão da Secretaria de Gestão e Controle da Secretaria Especial de Comunicação Social.
• Advogada da União NEREIDA DE LIMA DEL ÁGUILA, da Procuradoria-Geral da União, autorizada a participar da reunião preparatória para a Vigésima Segunda Reunião Diplomática do Projeto Sentenças da Conferência de Direito Internacional da Haia, na cidade de Bruxelas, Bélgica, no período de 25 a 31 de março de 2019.

A Candidata do MDB, Dulce Miranda obteve 40.719 votos totalizados (5,69% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal no Tocantins no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: site MDB.ORG.BR

DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA Casado(a), nascida em 15/12/1963 em Procane-MG, eleita candidata Deputada Federal no Tocantins pelo MDB – Movimento Democrático Brasileiro nas eleições de 2018.

Jb Serra e Gurgel
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