Diz que INSS não precisa de mais servidores e logo dirá que não precisa de agências

Para Leonardo Rolim, novo presidente do INSS, órgão não precisa de mais servidores. 

Antes de sua escolha para o cargo, ele defendeu a integrantes de sua equipe mudança no perfil dos funcionários.

BRASÍLIA – O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, entende que o órgão precisa de menos servidores efetivos do que a quantidade existente hoje e que é necessária uma mudança do perfil desses servidores, diante da digitalização do ingresso e do processamento de novos benefícios, decorrente do chamado INSS Digital.

Este diagnóstico foi feito por Rolim junto à sua equipe poucos dias antes de ser anunciado como o novo presidente do INSS.

Rolim foi secretário de Previdência do Ministério da Economia até a última terça-feira, dia em que foi anunciado como chefe do INSS após a demissão do então presidente do órgão, Renato Vieira.

Uma diferença marca os dois gestores: o primeiro não vê razão em contratação de mais servidores para a estrutura do órgão, enquanto o segundo mapeou, ainda em julho de 2019, a necessidade de mais de 13,5 mil funcionários para cuidar da análise de novos pedidos e da fila já formada.

A demissão de Vieira foi comunicada no fim da tarde de terça-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Na mesma ocasião, ele comunicou que Rolim, até então seu subordinado no ministério, ocupará a presidência do INSS.

Ainda na pasta, Rolim participou da busca por uma solução para a crise da fila de quase dois milhões de pedidos represados no instituto.

Até agora, a troca de comando do INSS foi a medida mais incisiva do governo do presidente Jair Bolsonaro diante da crise em curso. O reforço de servidores temporários no atendimento ainda está em fase de estruturação, após crítica do Tribunal de Contas da União (TCU) ao modelo de contratação exclusiva de sete mil militares da reserva para atuarem em agências do INSS.

Bolsonaro chegou a anunciar a medida, o que foi suspenso em razão da possibilidade de o TCU derrubá-la.

Na terça-feira, Marinho anunciou também que, além de militares da reserva, o plano é contratar temporariamente aposentados do INSS e de outras esferas do governo federal.

Digital explicitou fila

Conforme diagnóstico feito por Rolim junto à sua equipe no Ministério da Economia, o modelo existente hoje está superado e, por esta razão, não houve nem deve haver novas contratações. Somente em 2019, mais de seis mil servidores do INSS se aposentaram, diante da possibilidade de recebimento integral de uma gratificação, conforme levantamento da Secretaria de Previdência.

Com a digitalização dos processos, o novo presidente do INSS entende que não há razão para a contratação efetiva de mais servidores. Rolim entende que o INSS Digital, ao permitir a entrada irrestrita de novos pedidos por benefícios, explicitou uma fila que já existia e que não era visível.

Os solicitantes sequer davam entrada nos pedidos porque não conseguiam ser atendidos presencialmente e, por isso, não apareciam nos dados estatísticos, mostra avaliação feita também pela secretaria.

Em julho do ano passado, houve uma “virada” definitiva, com uma consolidação dos atendimentos virtuais. Sem gente para analisar os benefícios, a fila ganhou os contornos da crise que eclodiu no fim do ano.

O entendimento de Rolim é que hoje já existe uma capacidade de análise superior à demanda e que, por isso, a fila estaria diminuindo. Por isso, ele defende a contratação temporária de sete mil servidores para acelerar essa redução. Eles atuariam no atendimento presencial, o que liberaria entre dois mil e 2,1 mil analistas do INSS para a fase de concessão.

Em julho do ano passado, seis meses antes da eclosão da crise, a direção do INSS registrou em documento interno a necessidade de mais de 13,5 mil servidores para atender aos novos pedidos por benefícios e ao estoque existente até então, na casa de 1,4 milhão de processos. A história foi revelada pelo GLOBO no último dia 21.

Rolim discorda dessa quantidade e aponta que, ao longo dos meses seguintes, houve uma mudança no cálculo sobre a necessidade de funcionários para lidar com a fila formada.

Fonte: O Globo Vinicius Sassine 30/01/2020 – 04:30 / Atualizado em 30/01/2020 – 07:40

COMUNICADO

Uma audiência cheia de revelações

Relatou Vera Batista no seu blog, de 29.01.2020:

O último ato do ex-presidente do INSS, com o atual comandante da autarquia, Leonardo Rolim, na terça-feira (28), foi receber representantes da Fenasps e da CNTSS. As entidades querem “10 mil vagas ainda no primeiro semestre de 2020 e mais 9 mil vagas para cadastro de reserva”. “Os representantes do Ministério da Economia foram incapazes de responder à sugestão de que, em vez de usar R$ 14,5 milhões por mês – ou R$ 174 milhões em oito anos – na contratação de militares, poderia usar os recursos para concurso, já que a justificativa é, justamente, a falta de orçamento”, dizem. O próximo encontro com Rolim será no dia 6 de fevereiro. 

Veja a nota:

“Em um de seus últimos atos, o agora ex-presidente do INSS, Renato Vieira, junto do atual, Leonardo Rolim, que estava ainda sob a condição de Secretário de Previdência do Ministério da Economia, recebeu as entidades sindicais que representam os trabalhadores da autarquia – Fenasps e CNTSS –, em audiência nessa terça, 28.

O ex-presidente do INSS abriu a audiência, fornecendo dados que indicam que houve análise de 1 milhão e 100 mil benefícios após a implantação do bônus, pago a servidores para buscar fraudes na Previdência. Renato Vieira afirmou ainda, com base nesses dados, que a produtividade dos trabalhadores que estão no teletrabalho é 108% maior do que a dos servidores que estão nas APSs. Ainda, o ex-presidente da autarquia declarou que houve um aumento geral da produtividade do INSS em 38%, e que apenas em janeiro de 2020 houve uma redução de 90 mil processos que estavam represados.

Apesar dos números citados, a realidade dos locais de trabalho é muito diferente. Como denunciado pelas entidades sindicais em dezembro do ano passado, o tempo de espera para concessão de benefícios aumenta a cada dia, além da fila de processos represados. Esta é apenas a ponta do iceberg, que agora está aparecendo diante de todos, com o imenso acervo de benefícios na fila de análise do INSS.

Os representantes da Fenasps e da CNTSS ressaltaram que o referido aumento de produtividade se deu devido a uma pressão constante sobre os servidores e assédio generalizado nos locais de trabalho. Muitas vezes, os servidores estão executando jornadas diárias de 12 a 15 horas para conseguirem bater as metas impostas pelo Instituto. Essas condições de trabalho acarretam
um elevado grau de adoecimento da categoria.

O ex-presidente do INSS chegou inclusive a afirmar na imprensa que nunca o INSS com um número tão pequeno de servidores apresentou uma produtividade tão elevada. Entretanto, mesmo com toda a pressão sobre os servidores, o aumento do número dos processos analisados ainda não é suficiente para reverter o caos no INSS. Os problemas do instituto não são meramente conjunturais; eles se revelam estruturais, e somente serão equacionados com a realização de concurso público.

A Fenasps e a CNTSS reafirmaram sua posição contrária à contratação de militares para o INSS, bem como ao sucateamento do atendimento e à terceirização, reiterando que tais medidas não resolverão esses problemas estruturais. Foi reforçada da pauta de realização de concurso público e contratação de servidores aposentados na Carreira do Seguro Social.

Entidades solicitam 10 mil vagas ainda no primeiro semestre de 2020

Uma plataforma emergencial, proposta por ambas entidades, foi apresentada à gestão do INSS solicitando a contratação imediata de 10 mil servidores, com a realização de certame ainda no primeiro semestre de 2020, e a composição de 9 mil vagas para cadastro de reserva. Em contrapartida, os representantes do Governo se limitaram a afirmar que não há dinheiro para realização de concurso público.

Por outro lado, os representantes do governo não abrem mão da contratação de militares para trabalhar no INSS, e se limitam a afirmar que o decreto que regulamenta a contratação de militares era para todo o Poder Executivo e não apenas para a autarquia. Os representantes do Ministério da Economia foram incapazes de responder ao questionamento das entidades sindicais, que sugeriram que, em vez de usar R$ 14,5 milhões por mês – ou R$174 milhões por ano, em oito anos – na contratação de militares, poderia ser usado para a realização de concurso, já que a justificativa é, justamente, a falta de orçamento.

A afirmação da falta de verbas é, na visão das entidades, um atestado de admissão de que o governo segue à risca o modelo ultraliberal de redução do Estado, e também diante de um pedido pessoal do Presidente da República, que deu ordens para a contratação de militares para consolidar essa base de sustentação.

Afastamentos de servidores por problema de saúde disparam

O ex-presidente do INSS, ainda em sua declaração inicial, mencionou que entre as medidas que o governo tomou está a proibição de cessão de servidores para outros órgãos e a realização de perícias para todos os servidores afastados, que disparou: hoje, em torno de 20% da categoria está afastada por problemas de saúde.

As entidades alertaram que a culpa por este alto índice era da própria gestão do INSS, que implantou um modelo de atendimento (INSS Digital) de maneira atabalhoada, impondo, à população, uma restrição no acesso ao atendimento presencial nas agências – realocando servidores para a análise de benefícios, já que a autarquia trabalhava em déficit de pessoal – e, para o servidor do INSS, uma jornada excessiva, de até 15 horas, com metas abusivas, diante deste quadro de carência de pessoal. A Fenasps e a CNTSS vão agir para garantir o
atendimento à população e evitar abusos e ilegalidades contra os servidores e garantiram que nenhum servidor está afastado sem amparo médico.

Próximo compromisso: 6 de fevereiro

Apesar da demissão do então presidente do INSS, Renato Vieira, os gestores do governo, Leonardo Rolim, novo presidente do instituto, e Bruno Bianco, secretário-adjunto da Previdência do Ministério da Economia, se comprometeram a receber as entidades sindicais em uma nova rodada, visando apresentar respostas aos questionamentos da categoria.

A exemplo do que ocorreu no dia 24 de janeiro, com atividades por todo o país, as entidades orientaram a categoria a realizar mobilização para pressionar o governo pela realização de concurso e contra os militares no INSS. Em preparação a uma Greve Geral, as centrais sindicais estão convocando atos por todo o Brasil na próxima segunda-feira, 3 de fevereiro.

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Prejuízo da LG cresce 11 vezes no 4º trimestre

Rolo na Argentina, o embaixador Daniel Raimondi que estava há dois meses na OEA, em Washington, foi removido e substituído pelo ex deputado kirchnerista Carlos Alberto Raimundi. A Argentina vai mudar sua postura na OEA por não apoiar a gestão de Almagro, alinhado com Trump, nem sua reeleição em março próximo. O governo argentino mandou Jorge Argüello como embaixador nos Estados Unidos, ele que já representou a Argentina em Washington durante o kirchnerismo, e que terá poderes políticos sobre os representantes nas Nações Unidas e na OEA.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 664/19 suspende decreto do presidente Jair Bolsonaro que permite que 51 bases de dados administradas por órgãos públicos compartilhem informações dos cidadãos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O governo alega que as informações serão utilizadas para aprimorar a gestão de políticas públicas. Mas, para o autor do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), a medida viola o direito à privacidade das pessoas, previsto na Constituição, e o controle sobre o tratamento das informações pessoais, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Na volta das férias, o deputado Onyx Lorenzoni poderá voltar a Câmara e assumir um posto qualificado, ainda mais após a decisão do presidente auto determinado do Brasil e da Câmara dos Deputados. Rodrigo Maia, de tirar os deputados do PSL de postos chaves na Câmara. Isto vai trazer problemas para o PSL de Bittar que vai perder protagonismo, mas são notórias as dificuldades do Capitão em formar um bloco parlamentar chapa branca. Lorenzoni perdeu força quando a atividade política do Planalto passou a ser exercida pelo Ministro Chefe d a Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Logo ele que implementou o departamento do toma lá dá cá da Casa Civil, que foi pro quadrado do general.

As operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista registraram, em 2019, uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos.  Em 2018 foi alcançado o valor de R$ 464 milhões. No cálculo são considerados os pagamentos futuros que não serão realizados após a desarticulação de esquemas criminosos. A Força-Tarefa é formada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Foram realizadas 45 operações e 21 ações de flagrantes. Nas operações, foram cumpridos 551 mandados judiciais, sendo 127 mandados de prisão e nove mandados de afastamento das funções públicas, além de 415 mandados de busca e apreensão. As ações de flagrante resultaram em 42 prisões. Além da economia obtida com esses trabalhos, a CGINT apurou que tais ilícitos provocaram um prejuízo estimado de pelo menos R$ 302 milhões.

Central de Servidores

• O que se diz em Buenos Aires é que Mauricio Macri desembarcou na FIFA com um saldo bancário de US$ 273 milhões. 
• Há um certo desconforto de alguns dirigentes da GEAP.

• Também há desconforto entre alguns dirigentes do INSS.

• Há desconforto na equipe do deputado Onyx Lorenzoni, na Casa Civil. A demissão de Vicente Santini ameaça levar mais passageiros para a área de desembarque.

• Há muita preocupação com a fome a vontade comer do relator da reforma tributária analisada na Câmara (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), alinhado com  o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Uma frande fonte secou.

• O senador Fernando Bezerra, o poderoso líder do governo no Senado, soltando novamente foguetes com as obras de transposição das águas do São Francisco, que lhe muita fome de poder.

• Nomeado, no âmbito do Ministério da Defesa, o Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

• Afastamento do País da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com ônus, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com destino a Genébra, Suíça, para participar do segmento de alto nível da 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Autorizo. 

Cartões de embarque no Ministério da Ciência Tecnologia: 

• CESAR MARQUES SALGADO, tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar de Inspeções de Salvaguardas pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), em Buenos   Aires Argentina, de 09/02/2020 a 15/02/2020. DÉBORA RIBEIRO DE ASSIS, Analista de Correios da Coordenação-Geral de Gestão de Empresas da Subsecretaria de Unidades Vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para participar da Mesa Redonda Regional sobre Remuneração e Envios de Correspondência da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP); do Fórum sobre o Setor Postal Alargado, e da Mesa Redonda Mundial de Remuneração, ambos promovidos pela UPU, bem como, da Sessão 2020.1 do Conselho de Operações Postais (COP) da União Postal Universal (UPU), em Berna, Suíça, de 10/02/2020 a 23/02/2020. 
• FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, coordenador-geral de Gestão de Empresas da Subsecretaria de Unidades Vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para participar da Sessão 2020.1 do Conselho de Administração (CA) da União Postal Universal (UPU), em Berna, Suíça, de 23/02/2020 a 01/03/2020.
• LEMUEL COSTA E SILVA, chefe de departamento, e MARÍLIA GABRIELA DE SOUZA LUZ, Analista X, ambos do Departamento de Negócios Internacionais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para participarem da Mesa Redonda Regional sobre Remuneração e Objetos de Correspondência, e da Mesa Redonda Mundial sobre Remuneração da UPAEP (União Postal das Américas, da Espanha e de Portugal), e das Reuniões do Conselho de Operações Postais (COP) da União Postal Universal (UPU), em Berna, Suíça, de 10/02/2020 a 23/02/2020.
• MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para participar do “Fórum Urbano Mundial (WUF – World Urban Forum)”, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, de 06/02/2020 a 14/02/2020, trânsito incluído. 
• MARCELO MARCOS MORALES, secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para participar do “Executive Committee of the International Union for Pure and Applied Biophysics (IUPAB)”, em San Diego, Califórnia, EUA, de 12/02/2020 a 17/02/2020.
• PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para participar do “GSMA Mobile World Congress 2020 (MWC20)”, em Barcelona, Espanha, de 21/02/2020 a 27/02/2020.
• RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA, tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar da “Technical Meeting on Safety Aspects of Using Smart Digital Devices in Nuclear Systems”, em Viena, Áustria, de 16/02/2020 a 23/02/2020.
• VANTUYL BARBOSA JÚNIOR, gerente de Relacionamento com Organizações Internacionais e Sustentabilidade, e LUCIANE SILVA DE MELO, Analista VII, ambos do Departamento de Relações Institucionais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, para participarem da Mesa Redonda Regional sobre Remuneração e Objetos de Correspondência, e da Mesa Redonda Mundial sobre Remuneração da UPAEP (União Postal das Américas, da Espanha e de Portugal), e das Reuniões do Conselho de Operações Postais (COP) e do Conselho de Administração (CA) da União Postal Universal (UPU), em Berna, Suíça, de 10/02/2020 a 1º/03/2020.  

• Com cartão de embarque HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, para participar da Reintrodução da Ararinha Azul/Acordo de Cooperação Técnica, em Berlim, Alemanha, de 27 de fevereiro a 03 de março de 2020.

• Removida CLAUDIA VIEIRA SANTOS, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do consulado-geral do Brasil em Los Angeles para a Secretaria de Estado.

A Candidata do PSDB, Zilá Breitenbach obteve 24.115 votos totalizados (0,42% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual no Rio Grande do Sul no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: al.rs.gov.br

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