O relator da proposta da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que começou os trabalhos nesta quarta-feira (4), apresentou o plano de trabalho que prevê a entrega do relatório até o dia 28 de abril, para que seja votado pela comissão no dia 5 de maio, e em seguida, enviada à Câmara dos Deputados e depois ao Senado.

A comissão que é composta por 25 deputados e 25 senadores vai elaborar o texto base da reforma tributária com base em duas propostas de emendas à Constituição já existentes, que tramitam na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019), e na proposta que será enviada pelo governo.

“Mais do que nunca, este é o papel do Parlamento brasileiro: aprimorar as propostas que já estão colocadas. Eu tenho a convicção de que nós vamos entregar ao país, depois de 32 anos, uma reforma no nosso sistema tributário que vai impactar positivamente a nossa economia”, afirmou o relator.

Na reunião, foram eleitos o vice-presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e o vice-relator, senador Major Olimpio (PSL-SP).

*Informações Agência Senado