Rombo de R$ 195,1 bi em 2018 tende a crescer

Em primeiro lugar, a reforma da Previdência não mexe no financiamento nem no RGPS/INSS, nem dos RPPS União, Estados, Municípios e militares.  

Como vão reduzir o déficit em 2019 e 2020?

Nem o governo sabe e o mercado não quer saber. Quer reforma, sem financiamento.

O déficit do RGPS em 2018 foi de R$ 195,1 bilhões

Arrecadação Líquida – R$ 391 bilhões

Despesa com Benefícios – 586,3 bilhões

Sonegação contributiva:  R$ 117, 3 bilhões, 30% da receita liquida de R$ 391,1 bilhões  

Déficit dos rurais: R$ 113,7 bilhões com contribuição de apenas R$ 9,9 bilhões e despesa de R$ 123,7 bilhões.

Renuncias contributivas R$ 46,2 bilhões (simples, filantrópicas, MEI, rural, etc)

Na realidade, o RGPS/INSS poderia ter superávit.

Na receita, não se divulga quanto arrecadou na dívida administrativa e na dívida ativa. Mas deve ter sido pouco. A dívida ativa beira os R$ 500 bilhões.

Nem se contabilizam as perdas do RGPS/INSS.

R$ 100 bilhões no Refis dos Estados e Municípios

R$ 50 bilhões do Refis das empresas

R$ 17 bilhões do Refis do Funrural

R$ 5 bilhões do Refis do Simples

No RGPS não indícios de mudanças no financiamento em 2019, seja o déficit vai crescer.

No RPPS, Estados e Municípios estão em bancarrota, e não há indícios de mudanças no financiamento em 2019.

Os militares não têm como aumentar sua contribuição e a União não tem como pagar a contribuição patronal.

Alguém do governo ou do mercado poderia falar de financiamento.

O Estado de São Paulo, de 04.02, com Idiana Tomazelli já antecipou que “renúncias previdenciárias vão tirar R$ 54 bi dos cofres do INSS em 2019. Em meio à discussão de novas regras para a Previdência, benefícios a pequenas empresas, exportadores e entidades filantrópicas equivalem a um quarto do déficit do sistema; reforma pode incluir a eliminação de parte das renúncias atuais”.

Comunicado

• O mundo político de Brasília aguarda uma nova explosão do senador Renan Calheiros após a contundente derrota para o senador Davi Alcolumbre.  Renan paz e amor, não está nos álbuns de figurinhas. Ele tinha certeza de que ganharia a eleição no Senado, com aliados dentro e fora atropelando e amedrontando os adversários. Se considerava um Golias. Imbatível. Se considerava a lei e acima dela. O que vai acontecer também é imprevisível. Teme-se por sua reação.

Serrote

• O novo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, tem uma missão ingrata pela frente: como se livrar dos ministros que afundam o TCU na barragem do Paranoá. Ministros Raimundo Carreiro, Aroldo Cedraz e Augusto Nardes, todos ex-presidentes do TCU e que estão enrolados e que poderão ser santificados pela mesma Irmandade dos Bonecos de Olinda que santificou na Bahia, Sergio Gabrielli.
  
  Mirante

• Dois dos três blocos formados no dia 1º, quando se iniciou a nova legislatura, já formalizaram a escolha de líderes perante a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados
• O Bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN, que tem uma bancada de 301 deputados, será liderado por Elmar Nascimento (DEM-BA).
• Com bancada de 94 deputados, o Bloco PDT, Solidariedade, Pode, PCdoB, Pros, PPS, Avante, Patri, PV e DC, por sua vez, será comandado por André Figueiredo (PDT-CE).
• O bloco de oposição, formado por PT, PSB, Psol e Rede, que tem 97 deputados, ainda não indicou líder à Secretaria-Geral da Mesa.

• Recursos do Fundo Partidário poderão passar a ser usados no pagamento de multas e outros encargos aplicados pela Justiça Eleitoral a partidos políticos condenados por infrações administrativas ou eleitorais. Essa possibilidade pode ser aberta na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) por projeto de lei (PLS 306/2018) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), pronto para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Benedito de Lira (PP-AL), afirma que o projeto deve ser aprovado por contribuir para o fortalecimento dos partidos políticos. “Cabe lembrar que a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas reduziu significativamente as disponibilidades financeiras dos partidos políticos”, ressaltou Benedito no parecer.
• O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a abertura de fiscalização na atuação da ANM (Agência Nacional de Mineração) no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais. O processo será relatado pela ministra Ana Arraes. Vai dar em nada.
  Como deu em nada o que aconteceu em Mariana.

• O ministro Onyx Lorenzoni quer o CPF dos responsáveis pelo desastre de Brumadinho.  Um deles estava escalado para ocupar no gabinete Civil uma função de relacionado entre o governo e Senado, O ex-deputado Leonardo Quintão seria um dos chefes do grupo toma lá dá cá, candidato a chefe da tropa de choque pela aprovação da reforma da previdência.  Com Temer, Quintão aprovou uma lei de Minas e criou a Agencia Nacional de Mineração com apoio financeiro da “bancada das barragens” com o pior do MDB de Minas e do Pará.
• Os conselheiros tutelares contarão com remuneração mínima de um salário mínimo e poderão ser reconduzidos ao cargo duas vezes. A conta será espetada na União. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) que aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde é relatado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). O texto será analisado em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Assim, sugerimos que a União deverá prestar assistência financeira complementar ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do piso remuneratório dos referidos profissionais, na medida das disponibilidades orçamentárias, utilizando os recursos do Fundo Nacional Para a Criança e o Adolescente”, explica Eduardo Braga na justificativa do projeto.

• “Eu vou trabalhar com uma base aliada, que a gente acredita que seja de 10 ou 12 partidos, e mais alguns partidos que vão trabalhar com apoio condicionado. Além de uma oposição com 8 partidos. Como líder do governo, nossa prioridade é trabalhar pela aprovação dos projetos do governo na Câmara”. Declaração do deputado Major Hugo (PSL/GO) líder do Governo na Câmara dos Deputados, escolhido pelo capitão. Major Vitor Hugo é advogado e consultor legislativo concursado da Câmara dos Deputados desde 2015, na área de defesa nacional e segurança pública, além de ser oficial superior das Forças Especiais e Estado-Maior do Exército Brasileiro, na reserva não remunerada.

• A Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar vetos à renegociação de dívidas rurais
  Nilson Leitão: os produtores rurais são prejudicados pela enorme carga tributária.
  O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que os parlamentares da frente vão priorizar a derrubada dos 24 vetos do presidente Michel Temer à lei que anistia e parcela débitos dos produtores rurais. Entre os pontos vetados por Temer está o que dava aos produtores rurais desconto de 100% em multas e encargos incidentes sobre as dívidas. Também foi vetado artigo que permitia a isenção de contribuição previdenciária na comercialização destinada ao plantio, ao reflorestamento e à reprodução pecuária ou granjeira.
• “Vamos trabalhar duro dentro do Congresso para derrubar estes vetos, até porque o produtor não pode ser mais prejudicado do que já está, com uma carga enorme sobre os seus ombros. Este Refis é a alternativa para o produtor. Aquele que não quiser aderir ao Refis, pode continuar brigando na Justiça. Mas a nossa luta é fazer com que este Refis não tenha juros, multas nem encargos”, disse Nilson Leitão.
  
  Central dos Servidores

• CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA é o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
• No anuncio de seu pacote judiciário, o ministro Sergio Moro fez questão de revelar que por 10 anos foi professor de Direito Penal. Sabia do que estava falando.
• A intrigalhada contra o Chanceler Ernesto Henrique Fraga de Araujo assinala que há um forte grupo militar contra suas intervenções especialmente na crise da Venezuela, mas ele não preocupa com isso. É fogo amigo.
• O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) foi formalizado líder do governo. Deverão ser indicados ainda os líderes da Minoria, da Maioria e da oposição.
• Não teria havido a entrevista do ministro Sergio Moro caso Renan Calheiros tivesse sido eleito presidente do Senado. Renan não esconde seu ódio a Sergio Moro e à Lavajato. Moveria montanhas para anistiar todos os condenados pela Lavajato e libertar Lula.

• São cada vez mais correntes em Brasília rumores de que há venda de sentenças nos tribunais superiores. Dá rima, mas está longe de ser uma solução. Nos tribunais superiores, menos o Militar, haveria uma tabela de preços, guardada a sete chaves.
• São Paulo mostra que a justiça do trabalho está mesmo condenada a extinção. Nos 12 meses de novembro de 2017 tinham sido registrados 1.742 acordos judiciais nas 217 varas da Justiça do Trabalho de São Paulo.  De nov de 2017 a nov de 2018 foram registrados 33.715 acordos, com aumento de 1.804%. Impressionante. A reforma trabalhista simplificou a vida do trabalhador.
• Havia uma forte torcida entre os comentaristas globais a favor de Renan Calheiros, que era pule de dez. Pelo não esconderam suas preferencias, e ficaram decepcionados com a vitória de Davi Alcolumbre; mas fingem que acertaram vitória do Golias.
• A ministra de segunda classe do Itamaraty, CLARA BARROSO CARNEIRO será a chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania.
• Movimentação no Itamaraty: O 1 º secretário, BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, foi cedido à Câmara dos Deputados para ocupar cargo de Secretário Parlamentar, a conselheira DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS DE ARAUJO, foi cedida a Presidência para ocupar cargo não informado, o 1º secretário LUIZ FELIPE ROSA DOS SANTOS, foi comissionado Ministro-Conselheiro na Embaixada do Brasil em Damasco. A 1ª. secretária: BERTHA DE MELO GADELHA ABREU, foi cedida à Presidência da República para ocupar cargo de Assessora no Gabinete Pessoal do Presidente da República, o 1º secretário RODRIGO MORAES ABREU foi cedido para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
• A ministra de 2ª. classe VANESSA DOLCE DE FARIA, foi removida de Brasília para o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, onde será Consul Adjunta.
• ISRAEL GONZAGA FERREIRA, designado Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
• Povoamento da Secretaria de Governo da Presidência da República: ROSE MIRIAN HOFMANN, nomeada Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos; STÉFANE MAIA RECH,  Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos; ANA LUIZA BECKER SALLES, Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos; VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO, Diretor do Departamento de Planejamento e Governança da Secretaria-Executiva.
• MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA, designado Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
• O vice-presidente da Republica ampliando a sua equipe nomeando: ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY, Chefe de Gabinete Adjunto ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, Diretor do Departamento de Administração e Finanças CARLOS ROBERTO SUCHA Chefe da Assessoria de Temas Institucionais JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAÚJO, GUILHERME MACIEL AMORIM e MARCELO ANTONIO NEVE todos os quatro Assessores Especiais. Um deles vai se ocupar do filósofo Olavo de Carvalho.

Povoamento do Ministério da Cidadania: nomeados: ISRAEL LUIZ STAL, Diretor de Programa da Secretaria; HÉLIO DA COSTA FERRAZ NETO, de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte; EDUARDO DE CAMPOS QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário de Articulação e Parcerias ÂNGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte; ANDRÉ VALENTIM SIQUEIRA RODRIGUES, Diretor Técnico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte.

A Candidata do PSL, Dra. Soraya Manato obteve 57.741 votos totalizados (2,99% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal no Espírito Santo no 1º turno das Eleições 2018.

Jb Serra e Gurgel
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