Byanca Guariz

Deputados apresentaram várias propostas de combate a violência contra a mulher, durante a pandemia do Covid-19 (coronavírus). A Anasps sempre atenta ao que acontece no país, e em especial no Congresso, listou os projetos que estão em análise. Acompanhe:

PL 1368/20 – prevê não apenas aplicativo, mas, plantão telefônico local para receber denúncias. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), poderá ser estabelecido um convênio com o Ligue 180 – número nacional – repasse as demandas urgentes. Ainda pelo texto, fica estabelecido que para casos de estupro e feminicídio seja mantido o atendimento presencial, além de medidas protetivas determinadas pela Justiça, como de afastamento do agressor, seja mantida enquanto durar a pandemia. 

PL 1319/20 – prevê que as penas aplicáveis aos crimes de violência doméstica sejam dobradas enquanto durar o estado de calamidade pública do coronavírus. A proposta é de autoria do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). 

PL 1267/20 – ampliar a divulgação do Disque 180, enquanto durar a pandemia. A proposta foi apresentada por onze deputados e deputadas da oposição, incluindo vários líderes. 

*Informações complementares, Agência Câmara