Projeto de Lei (343/2018) pretende vetar a terceirização em edifícios e condomínios, residenciais e comerciais. O texto visa garantir que esses postos de trabalho sejam preenchidos por trabalhadores que possuam vínculo empregatício.

O autor da matéria, deputado Lindbergh Farias (PT/RJ), defende que o projeto visa melhorar as condições de trabalho no país. “A substituição de trabalhadores subordinados por terceirizados compromete a dignidade inerente ao ser humano, pois, os priva do labor essencial para a satisfação das mais basilares necessidades, próprias e de sua família”, disse.