Segue para apreciação do Senado Federal o Projeto de Lei Nº 696/2020. A matéria de autoria da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros parlamentares, foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados em votação remota na noite desta quarta-feira (25).

Na tentativa de diminuir os riscos de contaminação pelo coronavírus, o texto aprovado, libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, sendo autorizada para quaisquer atividades da área da saúde, com o uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências. A proposta também permite a ampliação da telemedicina para além do período de crise causada pelo COVID-19).

Vale ressaltar que o Ministério da Saúde publicou a Portaria 467/2020, autorizando a telemedicina durante a emergência em saúde causada pelo coronavírus, podendo contemplar atendimento pré-clínico; suporte assistencial; consultas de monitoramento e diagnóstico na rede pública e privada.