O Projeto de Lei 1069/21 torna obrigatória a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal em unidades hospitalares e de saúde que possuam leitos de internação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a capacidade de produção das usinas deverá atender ao número de leitos disponíveis e à quantidade média de atendimentos da unidade, sendo, no mínimo, equivalente ao triplo da quantidade usada no ano anterior.