O abono em dobro precisa ainda ser analisado em mais duas comissões    

A proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado 14° salário, aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caráter excepcional até 2023 avança na Câmara dos Deputados. 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na sexta-feira (15) o benefício, que deverá ser pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como os de morte, doença, acidente e reclusão. 

“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou a deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora do substitutivo ao projeto de lei 4.367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5.641/20).

De acordo com o substitutivo aprovado, o pagamento dobrado do abono anual aos segurados da Previdência Social deverá ocorrer, se sancionada a futura lei, até 2023. 

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada pelos dois colegiados, seguirá direto para o Senado. Caso passe pelo Senado, o projeto irá para sanção presidencial. Se houver vetos, o Congresso poderá derrubá-los total ou parcialmente.

*Com informações, R7