Objetivo é colocar em prática ações para reduzir a disputa judicial entre beneficiários e o INSS

Está em análise e deve ser implantado ainda nesse mês o programa Resposta Imediata em Ações Previdenciárias (PRIAP), com o objetivo de colocar em prática, diversas ações para reduzir a disputa judicial entre os beneficiários e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A implantação do novo serviço está sendo feita pela Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

A meta do PRIAP e intensificar a política de redução de litígios, que já vem sendo aplicada nos últimos anos pela AGU por meio de iniciativas como a resolução consensual de conflitos e a desistência de recursos. A essas ações se somarão a atualização dos posicionamentos em teses relevantes e a ampliação dos mutirões junto a tribunais superiores.