Jovens integrantes da academia lotaram auditório para debater os temas

Logo no início da noite o grande auditório da Faculdade Faciplac, localizada na Região Administrativa do Gama (a 34 km do centro da Capital), já havia atingido lotação máxima com a participação de mais de 600 pessoas. Foi a primeira vez que aquele centro acadêmico recebia um debate sobre esses temas, que atingem diretamente todo o cidadão. Os debatedores tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento e a importância do Terceiro Setor e também do sistema previdenciário. Este foi o primeiro seminário, de uma série prevista para este ano, realizado pelo Instituto Anasps.

A palestra de abertura dos trabalhos foi realizada pelo professor Doutor José Eduardo Sabo, uma das maiores autoridades do país em Terceiro Setor. O especialista falou sobre em que consiste o Terceiro Setor e qual sua função dentro do cenário social. “Esta é uma opção quando a situação é de um Estado com muitas dificuldades e inseguranças, que necessita, cada vez mais, criar uma nova engenharia”, esclareceu. Sabo reafirmou a importância da participação da sociedade na governança das entidades quando as políticas públicas não têm condições de serem realizadas pelo próprio Estado para resolver os dilemas. E concluiu, que “a chave de tudo é uma sociedade civil organizada, mantendo o controle social”.

Em seguida foi o momento de adquirir conhecimento da realidade da Seguridade Social da Argentina. O representante da Organização Iberoamericna de Seguridade Social (OISS), Pedro Alberto Mariezcurrena, explicou como é o sistema argentino, a concessão dos benefícios, trâmite para os trabalhadores adquirirem a aposentadoria e também tratou dos problemas consequentes da informalidade e do aumento na taxa de envelhecimento – que provocam alteração para a sustentabilidade do sistema. “Esse é um movimento que o mundo todo está passando, e por isso, precisa ser estudado”, argumentou.

De acordo com o professor, o centro de todo o debate para o crescimento dos países está na educação, e ele defende que a previdência social, por sua importância, deve ser estudada no início da vida acadêmica. “A previdência atinge todos os cidadãos, que devem ter contato com essas informações desde pequenos. O Estado não pode delegar sua responsabilidade”, acrescentou.

Presidindo a primeira mesa de debates, o presidente da Anasps Alexandre Barreto Lisboa, fez suas considerações, reafirmando a necessidade de a matéria previdenciária ser oferecida aos alunos. “O grande motivo dessa discussão são vocês, estudantes, pois quando falamos de previdência falamos de pacto entre gerações”, disse. “A previdência nos acompanha desde o nascimento até o pós-morte”, concluiu.

O segundo tema discutido na noite foi “Previdência Social e seus desafios”. O presidente da desta mesa, Paulo César Régis de Souza, vice-presidente da Anasps, fez provocações aos debatedores, desafiando eles a responderem questões referentes ao financiamento da previdência – rural e urbano, expectativa de vida, modelo plicado e sustentabilidade. Todas as colocações feitas foram respondidas ao longo das explanações dos painelistas.

Os debatedores demonstraram que existem falhas no sistema atual, mas que a proposta de reforma que tramita no Congresso Nacional, apresentada pelo Executivo, é inconsistente e não traz dados que sustentem a teses de déficit – apresentada inúmeras vezes pelo governo como justificativa da mudança nas regras. “Para justificar o déficit, na CPI da previdência, o governo incluiu uma série de despesas que não comporta, como os servidores federais, militares e até anistiados”, afirmou Diego Cherulli, vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF).

Segundo Cherulli, a conta estava sendo feita errada, em todos os governos, pois os números apresentados oficialmente – pelos diversos governos – não tratam de contribuição previdenciária, mas sim de contribuição da seguridade.   

A mesma tese foi defendida pelo especialista em previdência, Sebastião Faustino, que diz ser preciso “corrigir o sistema, que traz problemas fundamentais, desde o financiamento”. Faustino esclareceu sobre o tripé da seguridade social (previdência, saúde e trabalho) e disse acreditar num sistema mais igualitário. “Somos a favor de uma reforma desde que adequada a realidade”, de maneira a assegurar o equilíbrio equatorial tendo em vista a inversão da pirâmide.

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Primero seminário

Este foi apenas o primeiro seminário realizado pelo Instituto de Educação a Distância Anasps (IA) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS), vinculado ao programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Este encontro aconteceu na sede da Faculdade Faciplac, parceira do Instituto Anasps. A ocasião contou com a participação do professor Walter Paulo Filho, diretor-geral da Faciplac, profissionais do corpo docente da Faculdade, além da coordenação do professor Júlio Edstron – coordenador Pedagógico do Instituto Anasps.