De 4 a 7 de julho, o plenário da Câmara dos Deputados vai discutir as novas regras para a escolha e atuação dos dirigentes dos fundos de pensão.

As novas mudanças constam no Projeto de Lei Complementar 268/2016 do Senado, que objetiva aumentar as restrições para a escolha dos diretores executivos dos fundos fechados de previdência.

O projeto traz uma novidade, que é a criação da figura de “conselheiros independentes” na estrutura do conselho deliberativo e fiscal. A escolha desses integrantes ocorrerá através de processo seletivo e o profissional deverá ter notória especialização, definida pelo projeto como aquela que permita inferir que o seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do processo seletivo.

De acordo com o texto, os diretores executivos não podem ser cônjuges ou parentes até o terceiro grau de algum conselheiro, diretor ou dirigente da entidade de previdência complementar.