Pente-fino vai reavaliar auxílio-doença e invalidez

A Secretaria de Previdência (SPrev), ligada ao Ministério da Economia, organiza uma nova fase de perícias para revisar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade. A previsão é que a convocação e o agendamento de consultas comecem ainda neste mês de outubro.

As perícias começarão pela reavaliação da capacidade de trabalho dos que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há pelo menos seis meses. Com isso, a secretaria pretende encontrar pessoas que já recuperaram a capacidade, mas continuam recebendo um benefício, por exemplo. Em seguida, devem ser convocadas as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e isenções tributárias.

O Programa de Revisão da SPrev faz parte do pente-fino do INSS, que o presidente Jair Bolsonaro criou via medida provisória em janeiro. Desde então, o INSS vem investigando fraudes e irregularidades em outros tipos de benefícios previdenciários, como o BPC para idosos de baixa renda e pensões por morte.

 

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