O chamado ‘Orçamento de Guerra’ deve ser votado nesta quarta-feira (15) pelo Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 cria um instrumento para isolar os gastos emergenciais gerados por conta do Covid-19 (coronavírus). A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Segundo o relator da PEC, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), as autorizações dos gastos só valerão até o final do ano, com exigência da prestação de contas. Mas o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a votação rápida da proposta, que altera a Constituição. Ele também questiona os superpoderes concedidos ao Banco Central, que poderá comprar e vender títulos do mercado secundário.
Fonte: Agência Senado