Escritório de contabilidade criava vínculos fictícios para obter benefícios fraudulentos

Da Assessoria da Previdência Social

A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (5), organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro desemprego na região de Campinas (SP). Durante a operação foram cumpridos 35 mandados judiciais nas cidades de Campinas, Hortolândia e São José do Rio Preto, sendo dois de prisão preventiva, 29 de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão.

As apurações começaram em 2015, a partir de monitoramento de rotina realizado pelo INSS. Na ocasião, foi identificada uma série de alterações e exclusões de vínculos laborais suspeitos realizados por representante de escritório de contabilidade. O INSS encaminhou o caso para Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência que, após análise, confirmou os indícios de irregularidades em vínculos laborais fictícios incluídos no CNIS apenas para a obtenção de benefícios previdenciários e de seguro desemprego.

As investigações da Polícia Federal evidenciaram que os envolvidos são ligados a um escritório de contabilidade situado na cidade de Campinas que se utiliza de seus clientes, empresas reais e em atividade, para informar vínculos falsos à Previdência Social e FGTS, efetivando em seguida os registros em Carteira de Trabalho. Por dominarem todas as etapas necessárias à comprovação desses vínculos e se tratarem de empresas em atividade, o grupo não levantava suspeitas.

Benefícios irregulares – Foram identificados 32 benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, entre aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e salário-maternidade. Segundo a APEGR, o prejuízo identificado até o momento com os benefícios previdenciários é de R$ 1,2 milhão. Contudo, não fosse a ação da Força-Tarefa Previdenciária, o valor poderia alcançar a cifra de R$ 4,3 milhões, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

Segundo o Ministério do Trabalho, que também colaborou com a investigação, pois a fraude envolvia também o seguro desemprego, o prejuízo soma R$ 2,1 milhões.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. A operação contou com a participação de 103 policiais federais e de seis servidores da Inteligência Previdenciária. O nome da Operação, Mamba (serpente africana), é uma alusão à brincadeira de pega-pega, na qual cada participante que é tocado pela “mamba” se junta ao “corpo” da serpente, tornando-a cada vez maior e mais poderosa, à semelhança do comportamento dos envolvidos na fraude.

Inteligência Previdenciária – Esta é a 40ª operação da Força-Tarefa Previdenciária, que completa 16 anos de atuação, em 2016. Com essas ações, a Previdência já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 246,6 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, atuando para combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Previdência, a APEGR é o setor de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes contra a Previdência, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação.