Foi realizada uma reunião da Frente hoje (5) no Senado Federal. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará debates sobre as reformas trabalhista e previdenciária, principais assuntos retratados no evento. Requerimentos do mesmo assunto foram aprovados hoje (5).

Durante a reunião da frente foi discutido a respeito das propostas do governo que estão sendo tardias, principalmente quando se trata da tão esperada reforma da Previdência, no qual seu texto ainda não foi encaminhado para apreciação. De acordo com o senador “deve ser debatido desde as regras de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, até a mudança no Ministério da Previdência, que foi para o Ministério da Fazenda. É o momento adequado para chamar o governo e chamar as entidades para tratar a respeito desse tema”, disse Paim.

Além disso, o parlamentar confirmou que tramitam 65 projetos que modificam a Confederação das Leis do trabalho (CLT) e outras normas que tratam do direito dos trabalhadores.

Foi citada também a preocupação com o crescimento do número de assassinatos no país. Os senadores da Comissão de Direitos Humanos aprovaram ainda debates com especialistas sobre medidas para combater a violência nas cidades brasileiras. Em uma das audiências marcadas, a comissão irá tratar da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais.

No decorrer do debate foram expostos projetos sobre o desenvolvimento agrário pela senadora Regina Sousa (PT-PI), foram também aprovados, um deles para abordar sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário da região de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A senadora sugeriu que fosse realizado também um debate sobre a PLS 229/2016, que define a consulta às comunidades indígenas para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica, além da transmissão de energia elétrica passando por terras indígenas.