OAB (SC) questiona alta de cancelamentos do Benefício por Incapacidade

O programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade alcançou em seis meses a economia de R$ 75,5 mi aos cofres públicos, com o índice de 86% de auxílios-doença cancelados em Santa Catarina. Pouco mais de 3,5 mil benefícios foram suspensos na cidade. Entidades que acompanham as medidas de enxugamento da previdência questionam o pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, Thiago Martinelli, a iniciativa do MDSA é positiva em alguns aspectos, porém a forma como o processo é feito pode prejudicar os segurados que ficaram anos fora do mercado de trabalho. Para ele, é importante revisar para saber quem realmente precisa do auxílio, mas o número de 86% de cancelamento o faz acreditar que esse processo não está sendo feito com uma visão social, mas sim com uma visão estritamente técnica e rápida.

Para Martinelli, os segurados sem renda, afastados do mercado de trabalho, sem experiência, em alguns casos, impossibilitados de realizarem determinadas funções, poderão precisar de auxílios sociais.

 

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