Teve início no estado do Paraná, o programa Mulheres Livres, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por objetivo promover a liberdade de mulheres presas, em regimes fechado ou semiaberto, que estejam grávidas, tenham filhos de até seis anos, ou que sejam avós com netos até 12 anos.

O projeto prevê ações em quatro eixos. Segundo informações divulgadas pelo Portal Brasil, o primeiro deles é o levantamento de dados estatísticos sobre a situação nos presídios, para compor um diagnóstico sobre esses espaços, a partir da coleta de dados dos processos criminais. Em seguida, os processos são analisados individualmente, para avaliar se as presas podem ser beneficiadas. Na terceira fase, os casos são julgados e, a partir daí, é definido se essas mulheres terão ou não direito à liberdade.

Outra frente de ação consiste em capacitar as mulheres para que alcancem a independência financeira ao deixarem a cadeia, além de oferecer a elas assistência jurídica.