O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem trabalhando em uma série de alternativas para o enfrentamento do assédio no ambiente de trabalho, de forma a tornar a cultura laboral mais respeitosa e saudável. As ações ocorrem no âmbito da Coordenação Nacional de Combate à Discriminação, ao Assédio e à Violência e Promoção de Igualdade de Oportunidades no Trabalho (CONIGUALDADE).

“Desde 2022, a CONAIGUALDADE tem implementado ações piloto para enfrentar diferentes formas de assédio no trabalho, fornecendo orientações para avaliação e monitoramento dos empregadores. Uma das principais ferramentas é a fiscalização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), incentivando as organizações a identificar, incluir e gerenciar riscos psicossociais”, declarou a pasta, em nota.

O assédio no ambiente de trabalho caracteriza-se por qualquer comportamento inadequado e prejudicial que ocorra dentro do ambiente profissional, seja em forma de comentários ofensivos, intimidação, discriminação ou abuso de poder. Denúncias do gênero podem ser feitas no site https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home.