Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5569/2016, apresentado pelo deputado, Felipe Bornier (Pros-RJ), que obriga os candidatos nas campanhas eleitorais a utilizar pelo menos 30% de material biodegradável, ou seja, que possa ser decomposto por microrganismos vivos presentes no meio ambiente

Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição, e Justiça e de Cidadania. As informações foram divulgadas pela Agência Câmara.