O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou em entrevista que quer ampliar a utilização do Atestmed, que permite o envio de atestado médico on-line, sem necessidade de perícia médica presencial, para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

Atualmente, a medida é prevista para a concessão do auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença). A ideia, segundo Lupi, é de que toda criança de baixa renda receba o benefício a partir do envio do atestado.

“Eu acho humilhante uma mãe, um pai, no caso específico desse tipo de pessoa, ter que levar o filho para comprovar que tem direito àquilo. Quando uma criança nasce com alguma deficiência, o médico atesta isso”, disse.

O plano é implantar a medida no segundo semestre de 2024, após acertar detalhes junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, que fica a cargo do cadastro do beneficiário junto ao BPC. Ainda segundo Lupi, a medida ajudará a reduzir a fila de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).