Livros podem ter isenção de impostos garantida na Constituição

Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) isenta os livros de impostos (PEC 31/2020). Um projeto enviado pelo governo ao Congresso prevê que o setor, que hoje não paga impostos, seja tributado em até 12%. Para Randolfe, existem outras opções para arrecadar impostos no Brasil.

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