O presidente substituto do Instituto Nacional do Seguro Social, Guilherme Serrano, publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (6), a Portaria 1.434/2022, que prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial – PGAP.

Dessa forma, fica prorrogado, até 31 de maio de 2022, o prazo da experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial – PGAP, instituído no art. 3º da Portaria PRES/INSS nº 1.315, de 17 de junho de 2021.

Tal Portaria instituiu, o Programa de Gestão do Atendimento Presencial – PGAP, a título de experiência-piloto, no âmbito das Agências da Previdência Social – APS do Instituto Nacional do Seguro Social, sendo executada pelos servidores que atuam no atendimento ao público ou em demandas internas relacionadas a esse atendimento no âmbito das APS e obrigatoriamente vinculados ao (s) turno (s) de atendimento da APS.

De acordo com a portaria, ficam convalidados os atos praticados a partir de 1º de abril de 2022.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.434-de-5-de-abril-de-2022-391093006

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.315-de-17-de-junho-de-2021-326837232

Denise Cavalcante

Assessora Parlamentar