Com R$ 8,25 bilhões, emendas da Saúde foram poupadas

O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões.

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre, encaminhado ao Congresso na semana passada, apontou um excesso de R$ 1,72 bilhão no limite do teto de gastos, especialmente por causa de despesas relativas a subsídios e subvenções. Os cortes no Orçamento têm como objetivo cobrir este excesso.

Na Lei Orçamentária de 2022, despesas com subsídios, subvenções e Proagro estavam estimadas em R$ 13,4 bilhões. No relatório do primeiro bimestre, a projeção desses gastos foi aumentada para R$ 18,5 bilhões, uma diferença de R$ 5,1 bilhões a mais.

Apesar do aumento das despesas primárias, o governo estima uma melhora nas contas públicas por causa do aumento na arrecadação. A projeção inicial para este ano era de um déficit de R$ 76,16 bilhões, o que corresponde a 0,8% do PIB. Atualmente, a projeção é de um déficit de R$ 66,9 bilhões (0,69% do PIB).

Órgãos
O decreto de contingenciamento poupou as emendas da Saúde, com R$ 8,25 bilhões. Os órgãos que mais sofreram cortes foram o Ministério do Desenvolvimento Regional (menos R$ 904 milhões) e da Cidadania (R$ 363 milhões). Também foram bloqueadas despesas para Educação (R$ 200 milhões), Agricultura (R$ 196 milhões), Defesa (R$ 52 milhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 6 milhões).

Até o momento, apenas R$ 332,6 milhões das emendas de relator foram empenhadas, com despesas para o Ministério da Educação.

Solicitações
No Sistema de Indicação Orçamentária da Comissão Mista de Orçamento, 88 parlamentares já encaminharam 2.498 solicitações para destinação de recursos das emendas RP 9, que no total somam R$ 2,776 bilhões. Desse total, 1.560 pedidos são de deputados e 938 de senadores.

A maior parte dos pedidos vai beneficiar prefeituras com transferências para ações na Saúde, com um total de R$ 1,458 bilhão. Em seguida vêm as solicitações para Desenvolvimento Regional (R$ 608 milhões) e Agricultura (R$ 269 milhões).

Do total de solicitações, R$ 379 milhões se destinam a prefeituras de Minas Gerais. Também foram contempladas prefeituras do Paraná (R$ 241 milhões), do Pará (R$ 212 milhões) e do Ceará (R$ 212 milhões), entre outros estados.

*Com informações, Agência Câmara de Notícias

Comunicado 1

Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacina. Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a ministra culpou a imprensa pelo episódio, afirmando que uma nota técnica do ministério foi deturpada.

O Disque Direitos Humanos – Disque 100, comandado pelo Ministério da Mulher, é o número gratuito pelo qual o governo federal recebe denúncias de violação de direitos humanos.

A ministra afirmou que a nota técnica não é um ato normativo, mas “expressão de uma posição”.

— E aqui a gente lamenta o uso que a imprensa fez dessa nota e o desgaste desnecessário para o Disque 100, um instrumento poderoso na proteção da infância, conduzido por técnicos extraordinários — afirmou.

Segundo ela, a nota foi enviada apenas para outras autoridades públicas, como outros ministérios, governadores, conselhos nacionais, Presidência da República e outros. Damares disse que a nota não diz que o ministério receberá ligações antivacina.

— Vejam só: a nossa nota foi encaminhada para essas autoridades, falando de direitos e de liberdades fundamentais. No final da nota, a gente coloca: “E o serviço Disque 100 está à disposição”. Estávamos esperando as autoridades retornarem: vai ser necessário usar o Disque 100 para reforçar a campanha de vacina, ou não vai ser necessário? Vai ser necessário ouvir reclamação de pais? Enquanto a gente esperava a resposta das autoridades, essa nota vaza, e a imprensa fala que a gente coloca o canal à disposição. E aí, sim, aí foi um problema, porque a sociedade começa a ligar no Disque 100, que não estava pronto para receber, que não tinha fluxo — afirmou Damares.

A audiência pública foi pedida pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), para explicar a Nota Técnica nº 2, de 2022, do Ministério da Mulher, “ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da covid-19”.

Humberto Costa afirmou que a ministra “contribuiu para que pais ficassem reticentes com a vacinação”.

Damares também afirmou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não é contra vacinas, mas concorda com a opinião do Ministro da Saúde de que pais não seriam obrigados a vacinar os filhos contra a covid.

— Nosso ministério trabalhou muito no incentivo à vacina. (…) em momento algum, o ministério trabalhou um fluxo para atender os não vacinados. O Disque 100 estava e está a serviço da população para que a população saiba que não está sozinha e que nós estamos atentos à violação de direitos — argumentou.

*Com informações, Senado Notícias

Comunicado 2

Ministra Rosa Weber nega pedido de arquivamento de inquérito sobre o caso Covaxin

Relatora do caso, a ministra negou pedido da PGR que alegava falta de tipicidade na conduta do presidente Bolsonaro em relação a supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para arquivar o Inquérito (INQ) 4875, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, é investigado pela suposta prática de prevaricação no caso da negociação na compra da vacina indiana Covaxin. A ministra ressaltou que sua decisão não significa qualquer juízo antecipado sobre eventual culpabilidade do presidente.

Em seu pedido, Augusto Aras concluiu que houve atipicidade da conduta atribuída a Bolsonaro, pois não estaria no rol das atribuições do presidente da República, previstas no artigo 84 da Constituição Federal (CF), encaminhar a denúncia.

Decisão antecipada

A ministra Rosa Weber apontou que, como regra, a jurisprudência do STF considera inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação solicitado pelo Ministério Público. Frisou, no entanto, que em duas situações cabe ao Supremo a apreciação do mérito do pedido: quando fundado na atipicidade penal da conduta ou na extinção da punibilidade do agente.

Segundo a relatora, essa orientação se origina da circunstância de que, na hipótese de arquivamento fundado na inexistência de fato típico, é antecipada uma decisão que poderia ser tomada na fase inicial do feito, que é a absolvição sumária.

“Não se cuida aqui, portanto, da controversa fiscalização do princípio da obrigatoriedade da ação penal, mas, sim, de verdadeiro julgamento antecipado do mérito da controvérsia criminal, atividade inequivocamente inserida nas atribuições do Estado-juiz”, assinalou.

Inércia

Para a ministra Rosa Weber, com base na alegação da PGR, o presidente da República estaria autorizado a permanecer inerte mesmo se formalmente comunicado da existência de crimes funcionais em pleno curso de execução no primeiro escalão governamental.

A relatora destacou que, embora a gestão superior da administração envolva inúmeras decisões discricionárias, não há espaço para a inércia ou a liberdade de “não agir” no caso do exercício do controle da legalidade de atos administrativos e do poder disciplinar em face de desvios funcionais.

De acordo com a ministra Rosa Weber, no ordenamento constitucional brasileiro, o presidente da República também é súdito das leis e não pode se furtar ao dever tanto de extirpar do sistema jurídico aqueles atos infralegais que se põem em antítese com as leis da República quanto de repreender, no plano disciplinar, os agentes do executivo transgressores do ordenamento jurídico.

Probidade administrativa

Ela ressaltou que tanto não há discricionariedade que a omissão presidencial caracterizada por não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição, configura crime de responsabilidade atentatório à probidade administrativa, nos termos da Lei 1.079/1950.

“Ao ser diretamente notificado sobre a prática de crimes funcionais (consumados ou em andamento) nas dependências da administração federal direta, ao presidente da República não assiste a prerrogativa da inércia nem o direito à letargia, senão o poder-dever de acionar os mecanismos de controle interno legalmente previstos, a fim de buscar interromper a ação criminosa – ou, se já consumada, refrear a propagação de seus efeitos –, de um lado, e de ‘tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados’, de outro”, concluiu.

A relatora frisou que sua decisão não viola a prerrogativa de independência funcional do Ministério Público, pois ela não compele o órgão a agir em qualquer direção, mas se limita a refutar o pretendido julgamento antecipado do mérito da causa penal.

De acordo com os autos, Bolsonaro teria sido informado sobre supostas irregularidades na compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, mas não teria comunicado o fato aos órgãos de fiscalização ou de investigação criminal. Dessa forma, teria deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Serrote

O Subsecretário de Prêmios e Sorteios, da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, quer confiscar os prêmios das loterias não sacados por seus ganhadores.

Os agentes operadores de modalidades lotéricas federais deverão depositar, na conta única do Tesouro Nacional, mediante uso do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), os valores de prêmios prescritos e os destinados à seguridade social, ao recolhimento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de 2018.

Os valores de que trata o caput deste artigo devem ser recolhidos à conta única do Tesouro Nacional até o terceiro dia útil da semana subsequente àquela de realização de sorteios ou de apuração de resultado ou resultados das modalidades lotéricas federais, exceto os surgidos da comercialização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), que devem ser objeto de recolhimento até o quinto dia do mês subsequente àquele em que ocorreu a arrecadação.

Só faltou escrever que o Centrão administrará a operação.

Mirante

Deu na Bloomberg: Blanche: dólar deve cair abaixo de R$ 4,50 com commodities; 2) Embraer assina acordo com o Exército para construção de mais 4 radares Saber M60; 3) A Fenabrave confirma que vendas de automóveis em março foi 22,5% abaixo da meta; 4) MUGB Banco Central deve elevar Selic em junho, antes dizia que a Selic começaria a cair em junho.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou e vão ao plenário o nome do advogado Marcello Terto e Silva reconduzido ao CNJ. Na vaga do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), outro indicado pela vaga da OAB é o advogado Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Já o juiz trabalhista Giovanni Olsson foi aprovado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em áreas como a de petróleo e a do sistema financeiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foram aprovados em Comissão os nomes de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral do Cade e Victor Oliveira Fernandes para o cargo de conselheiro.

Até o momento, a pandemia do novo coronavírus já deixou 493.904.579 contaminados e 6.170.945 mortos no mundo. No Brasil são 30.015.357 contaminados e 660.570 mortos. Os dados são da Universidade Johns Hopkins.

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou inspeção para investigar possíveis irregularidades nas transferências de verbas do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para municípios.

O objetivo é apurar a suposta interferência dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura na liberação de valores durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.

Ribeiro pediu demissão da pasta uma semana após a Folha revelar áudio em que ele afirma priorizar repasses para as prefeituras representadas informalmente pelos dois pastores. Ao determinar a inspeção, o ministro Walton Alencar Rodrigues afirmou que a “gravidade dos fatos exige atuação imediata” do TCU.

A carga tributária brasileira subiu de 31,77% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 para 33,90% em 2021, patamar mais alto da série histórica iniciada em 2010, movimento impulsionado por uma redução de benefícios fiscais e a retomada de setores da economia, estimou o Tesouro Nacional em relatório apresentado nesta segunda-feira.

A maior fatia da carga tributária do país é de atribuição do governo federal, com 22,48% do PIB em 2021, elevação de 1,53 ponto percentual na comparação com o ano anterior. Os Estados responderam por fatia equivalente a 9,09% do PIB, alta de 0,55 ponto percentual no ano. Os governos municipais representaram 2,33% do PIB, crescimento de 0,06 ponto.

O Tesouro estimou que o total da carga tributária nas três esferas de governo tenha totalizado 2,943 trilhões de reais no ano passado. e o dado oficial é de responsabilidade da Receita Federal.

CENTRAL DOS SERVIDORES

Atos do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (continuação das renomeações depois da aprovação da nova estrutura do INSS. Nesta edição, nomeações da Superintendência Regional Sudeste III, do Rio de Janeiro, recém criada):

Designar CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 1.493.553, CPF nº 037.404.XXX-00, Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Belo Horizonte, da Corregedoria-Geral;

Designar VANILDE MARIA DE MELO, matrícula nº 1.446.401, CPF nº 747.822.XXX-68 Chefe do Setor de Apoio à Gestão da Corregedoria Regional em Belo Horizonte da Corregedoria-Geral;

Designar FABRÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.374.417, CPF nº 971.710.XXX-49 Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Manaus, da Corregedoria-Geral;

Designar LUIZ REGOS, matrícula nº 1.558.081, CPF nº 768.689.XXX-20, Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em São Paulo, 03, da Corregedoria-Geral;

Designar JAMILA PASTORI SOUZA, matrícula nº 1.949.073, CPF nº 345.013.XXX-39, para Chefe do Setor de Apoio à Gestão da Corregedoria Regional em São Paulo, da Corregedoria-Geral;

Designar JÚLIO CESAR PORTELLA SORTICA, matrícula nº 2.592.724, CPF nº 005.212.XXX-58, Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Porto Alegre, 03, da Corregedoria Geral;

Designar ELDA LETÍCIA BITTENCOURT DA SILVA, matrícula nº 1.099.455, CPF nº 882.473.XXX-91, Chefe do Setor de Apoio à Gestão da Corregedoria Regional em Porto Alegre, da Corregedoria-Geral;

Designar FERNANDA PEDREIRA NUNES, matrícula nº 1.636.225, CPF nº 021.634.XXX[1]32 Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Salvador3, da Corregedoria-Geral;

Designar JOELMA DOS SANTOS BRANDÃO LACERDA, matrícula nº 1.376.217, CPF nº 020.290.XXX-93, Chefe do Setor de Apoio à Gestão da Corregedoria Regional em Salvador, da Corregedoria-Geral;

Designar ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, matrícula nº 2.025.557, CPF nº 053.640.XXX-04, Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Recife, da Corregedoria-Geral;

Designar EDYCLEY FRANÇA COELHO DE LEMOS, matrícula nº 2.129.619, CPF nº 028.212.XXX-03, Chefe do Setor de Apoio à Gestão da Corregedoria Regional em Recife, da Corregedoria-Geral;

Designar JOSELITO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 1.377.698, CPF nº 745.676.XXX-20, Corregedor Regional em Salvador, da Corregedoria-Geral;

Designar JULIANA PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 2.129.173, CPF nº 108.681.XXX-84, para Corregedora Regional em Belo Horizonte, da Corregedoria-Geral;

Designar FRANCINEIRE OLINDA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 0.880.586, CPF nº 229.705.XXX-87, Corregedora Regional em Manaus, da Corregedoria-Geral;

Designar RICARDO TUNALA DA SILVA, matrícula nº 1.634.681, CPF nº 073.811.XXX[1]90, para Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ;

Designar IVONE ROBERT MOTTA, matrícula nº 0.920.477, CPF nº 244.059.XXX-91, Gerente da Agência da Previdência Social Nova Friburgo, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ;

Designar CARMEN LUCIA FREITAS SCHMITZ, matrícula nº 1.376.403, CPF nº 425.053.XXX-87, Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ;

Designar DEBORAH SILVA ENNE, matrícula nº 1.432.781, CPF nº 032.271.XXX-94, Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Petrópolis;

Designar ORÊNIA NEIVA BORGES, matrícula nº 0.917.483, CPF nº 326.117.XXX-44, e Chefe do Núcleo de Análise de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ;

Dispensar DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.934.008, CPF nº 025.279.XXX- substituta de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Pessoas;

Designar EGLEYNNE CASTELO BRANCO PINHEIRO, matrícula nº 1.170.596, CPF nº 525.004.XXX-04, substituta de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Pessoa;

Designar CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER, matrícula nº 1.452.956, CPF nº 099.744.XXX-83, Chefe da Central Especializada em Análise de Benefícios – Demandas Judiciais da Coordenação de Gestão do Atendimento, da Superintendência Regional Sudeste III;

Nº 530 – Designar THAIS DE CAMPOS LACERDA AMBROSIO, matrícula nº 1.634.241, CPF nº 099.699.XXX-47, Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III;

ALBA ROSARIO DE FATIMA ARANTES CAMPOS, matrícula nº 0.757.374, CPF nº 044.267.XXX-50, Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar DANIELE MORAES CARNEIRO, matrícula nº 1.376.524, CPF nº 074.500.XXX-64, para Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar ELAINA BARCELLOS PEREIRA, matrícula nº 1.517.541, CPF nº 074.375.XXX-46, Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar FABIANO RAPOZO DE CARVALHO, matrícula nº 1.637.563, CPF nº 052.266.XXX-37, Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica da Coordenação de Gestão do Atendimento, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar FERNANDA LIMA GOMES, matrícula nº 1.708.308, CPF nº 055.204.XXX-27, Chefe do Serviço de Reabilitação Profissional da Coordenação de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar FRANCISCO JOSE PEREIRA VIANNA, matrícula nº 0.921.475, CPF nº 044.267.XXX-50, Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar FRANCISCO ALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 0.913.779, CPF nº 282.877.XXX-00, Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar INGRID GALANTE DAVID DE ANDRADE COSTA, matrícula nº 1.516.215, CPF nº 055.050.XXX-00, de Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado da Coordenação de Gestão de Benefícios, -, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar IVANI DOS SANTOS FERRAZ, matrícula nº 0.923.301, CPF nº 544.484.XXX-49, Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar JOELMA DO NASCIMENTO CURSINO, matrícula nº 1.709.675, CPF nº 029.658.XXX-22, Chefe do Serviço Social da Coordenação de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar JOSE RICARDO BILLE SOARES, matrícula nº 1.564.390, CPF nº 074.392.XXX-82, Chefe da Central Especializada em Análise de Benefícios – Manutenção da Coordenação de Gestão do Atendimento, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula nº 1.492.921, CPF 087.634.XXX-00, Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão do Atendimento, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar MICHELLE TERRA ESPERANDIO DE SA, matrícula nº 1.708.763, CPF nº 097.152.XXX-07, Chefe da Central Especializada em Análise de Benefícios – Reconhecimento de Direitos da Coordenação de Gestão do Atendimento, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar RAFAEL DA SILVA VELOSO, matrícula nº 1.564.371, CPF nº 056.450.XXX-75, para Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios da Coordenação de Gestão do Atendimento, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar RICARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 0.911.735, CPF nº 504.859.XXX-87, Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar ROSANGELA IZABEL, matrícula nº 2.565.890, CPF nº 071.111.XXX-30, Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar VERA SODRE ARAUJO, matrícula nº 2.513.085, CPF nº 341.342.XXX-20, de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar HERMENEGILDO PIRES ALVES, matrícula nº 1.420.779, CPF nº 142.737.XXX-09, — de Gerente-Executivo São Paulo, da Superintendência Regional Sudeste I;

Designar ARLEY XAVIER VIEIRA LISBOA, matrícula nº 1.517.863, CPF nº 094.492.XXX-89, para Coordenador de Gestão do Atendimento, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 1.491.797, CPF nº 059.349.XXX-28, Coordenadora de Acompanhamento de Demandas de Controle, da Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº 455.157.XXX[1]91, para Coordenador de Avaliação e Análise de Conformidade, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar CARLA OLIVEIRA CURVELLO, matrícula nº 1.781.752, CPF nº 313.704.XXX-87, para Coordenadora de Projetos e Inovação, Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar JANAINA DOS SANTOS DE QUEIROZ, matrícula nº 1.564.569, CPF nº 086.921.XXX-63, Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar HERMAN ALVES GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.786.099, CPF nº 334.304.XXX-10, Coordenador de Gestão da Informação e Integração do RPPU, Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 1.637.624, CPF nº 102.821.XXX-66, para Coordenador de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

Designar PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO, matrícula nº 2.130.457, CPF nº 108.090.XXX-05, de Coordenador de Gestão de Pessoas;

Designar VICTOR HUGO XAVIER GOFFI, matrícula nº 1.567.350, CPF nº 311.209.XXX-54, — de Gerente-Executivo ABCD, da Superintendência Regional Sudeste I;

Designar MARCELO ALBUQUERQUE SETTE, matrícula nº 1.945.161, CPF nº 012.082.XXX-70, Coordenador de Ciência de Dados, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Dados e Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar LUCIANA MARCHI STRAUS, matrícula nº 1.447.034, CPF nº 271.904.XXX-67, para Coordenadora de Gestão do Atendimento, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I;

Designar MARCELLE SEKYIA, matrícula nº 1.564.247, CPF nº 297.539.XXX-73, -Coordenadora de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste I;

Designar MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL, matrícula nº 1.564.197, CPF nº 325.114.XXX-00, Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I;

Designar VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1.518.070, CPF nº 295.482.XXX-31, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste I;

SANDRA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.479, CPF nº 002.320.XXX[1]03, -de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar MARIANGELA PRADO BRUNO, matrícula nº 0.896.178, CPF nº 505.660.XXX-68, para Coordenadora de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste II

Reconduzir, a servidora MARCIA CAMPOS EURICO, ao cargo de Analista do Seguro Social – Serviço Social, Nível NS, Classe “B”, Padrão III, matrícula nº 1.979.337, para ser lotada na Agência da Previdência Social de Ermelindo Matarazzo, vinculada a Gerência Executiva São Paulo-Leste, da Superintendência-Regional Sudeste I;

Designar GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO, matrícula nº 1.442.820, CPF nº 886.946.XXX-00, Coordenadora de Integridade e Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar HUGO RIBEIRO BARROS, matrícula nº 1.517.676, CPF nº 859.217.XXX[1]34, para Coordenador de Planejamento e Qualidade da Auditoria da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria, da Auditoria-Geral;

Designar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula nº 1.566.037, CPF nº 696.605.XXX-34, Coordenadora de Auditoria em Benefícios da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, da Auditoria-Geral;

Designar ANA LUISA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 2.264.954, CPF nº 087.715.XXX-60, para Coordenadora de Auditoria em Gestão Interna da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, da Auditoria-Geral;

Nomear MÁRCIA SOARES SALGADO NUNES DE MATOS, matrícula nº 6.172.485, CPF nº 357.688.XXX-49, Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Tecnologia da Informação;

Designar BRUNO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.957.627, CPF nº 025.655.XXX-65, para Coordenador de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar JOSE EDUARDO LOPES MENDES, matrícula nº 0.877.704, CPF nº 239.909.XXX-72, para Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar JAIR GUERRA, matrícula nº 1.785.921, CPF nº 018.354.XXX-96 Coordenador de Gestão do Atendimento, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste;

Designar EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº 085.852.XXX-89, para Coordenador de Proteção de Dados Pessoais, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUA DE CASTRO, matrícula nº 1.094.775, CPF nº 386.174.XXX-20, Coordenadora de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar ANDRE LUIS PONTES, matrícula nº 1.633.758, CPF nº 052.556.XXX-44, Coordenador de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional Sul;

Designar IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.636.959, CPF nº 011.395.XXX-86, Coordenador de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sul;

Designar MARCIA MATTE FAGUNDES, matrícula nº 0.930.349, CPF nº 622.026.XXX-87, Coordenadora de Gestão do Atendimento, da Superintendência Regional Sul;

Designar ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº 043.626.XXX-86, Coordenador de Normatização e Uniformização de Procedimentos de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar INDIRA DE FARIAS CUNHA, matrícula nº 1.164.354, CPF nº 610.785.XXX-20, Coordenadora da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do INSS, da Coordenação Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar LISSANDRA HOLANDA BONFIM, matrícula nº 1.423.379, CPF nº 958.598.XXX-91, Coordenadora de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar JOAO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1.493.398, CPF nº 337.697.XXX-87, Coordenador de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU, da Coordenação Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar OMAR NEY NOGUEIRA MORAIS, matrícula nº 1.374.586, CPF nº 508.863.XXX-53, para Coordenador de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do FRGPS, da Coordenação Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA, matrícula nº 1.777.957, CPF nº 035.315.XXX-39, Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste;

Designar JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA, matrícula nº 1.211.382, CPF nº 254.785.XXX-91, de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Nordeste;

Designar MARCIA DA SILVA SOARES, matrícula 1.563.660, CPF nº 267.893.XXX-65 para exercer Chefe da Divisão de Licitações da Coordenação de Gestão de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Nomear BRENDA JHENIFER BATISTA DO NASCIMENTO GRASSIOTI, Assessor Técnico, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar ALCIDES MOREIRA DA GAMA, matrícula nº 1.480.094, CPF nº 430.558.XXX-87, para Procurador Regional em Recife, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa;

Designar FELIPE ALFREDO XAVIER FELÍCIO, matrícula nº 1.219.179, CPF nº 824.896.XXX-91, Procurador Regional em Florianópolis, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar EMERSON LUIZ BOTELHO DA SILVA, matrícula nº 1.585.366, CPF nº 043.065.XXX-46, Procurador Regional no Rio de Janeiro, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Designar MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.437.316, CPF nº 173.990.XXX-08, de Procurador Regional em São Paulo;

Designar FELIPE CAVALCANTE E SILVA, matrícula nº 1.903.464, CPF nº 047.974.XXX-23, para Procurador Regional em Brasília, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Portarias do SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE do INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDOARES DA PREVIDENCIA SOCIAL:

Designar ROBSON JOSE PEREIRA, matrícula nº 2399173, CPF nº 007.328.025-98, Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado – SAIS, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA;

Designar ALISON WELBER DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1633534, CPF nº 985.937.XXX-34, Chefe do Núcleo de Análise de Reconhecimento de Direitos – NARD, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA;

Designar ANA CLARA ANDRADE E SOUZA NOVAES, matrícula SIAPE nº 1636192, CPF nº 008.002.XXX-90, Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado – SAIS, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA;

Designar KATIUSCIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1374786, CPF nº 933.780.505-78, Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios – SAMC, 4, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA;

Designar LIZIA DE CARVALHO FREITAS SOUZA SANDES, matrícula SIAPE nº 1377486, CPF nº 989.709.XXX-20, Chefe do Núcleo de Análise de Demandas Judiciais – NADJ, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA;

Designar PAULO SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 1564127, CPF nº 930.605.995-72 Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento – SEGAT, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA;

Designar THAISE NASCIMENTO MELO, matrícula nº 2001185, CPF nº 008.536.895-47, Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais – SADJ, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA;

Designar JUAN VICTOR DA SILVA DESIDERIO, matrícula nº 2994881, CPF nº 047.685.105-07, Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos – SARD, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA;

Designar MARINETE DE CASTRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1377048, CPF nº 639.521.XXX-49, Chefe do Núcleo de Análise de Reconhecimento de Direitos – NARD, da Gerência Executiva Feira de Barreiras/BA;

Designar ORLANDO MACHADO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1638114, CPF nº 205.505.XXX-49, Chefe do Núcleo de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa – NAMC, da Gerência Executiva Itabuna/BA;

Designar THAYSE MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2391433, CPF nº 017.865.765-46, Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios – SAMB, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA;

Designar IZETE ALVES MATIAS, matrícula nº 1364495, CPF nº 041.645.014-80, e Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas – SDEMGP, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA;

Designar CHRISTIANE ROSA PEREIRA, matrícula nº 1380653, CPF nº 964.026.605-15, Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento – SEGAT, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA;

Designar WILLIAM KLEDY OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2021714, CPF nº 008.148.214-05, Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado – SAIS, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA;

Designar MARCOS VINICIUS SANTANA SILVA, matrícula SIAPE nº 1989347, CPF nº 980.888.XXX-87, Chefe do Núcleo de Análise de Manutenção de Benefícios – NAMB, da Gerência Executiva Itabuna/BA;

Designar SUSYANNE FERREIRA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 2354XXX, CPF nº 046.199.XXX-04, Chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia – SDOLE, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA;

Designar JULIANO BEZERRA SARAIVA, matrícula nº 1494XXX, CPF nº 029.211.XXX-00, Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios – SAMC, código da Gerência-Executiva Juazeiro/BA;

Designar HOLAIR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1563721, CPF nº 200.918.XXX-04, Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos – SARD, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA;

Designar ALIENE SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1992414, CPF nº 009.602.XXX-30 Chefe do Núcleo de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa – NAMC, da Gerência Executiva Barreiras/BA;

Designar FRANCYNNE MARYANNE FERREIRA VILELA, matrícula nº 2390556, CPF nº 046.454.XXX-21, Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios – SAMB, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA;

Designar LUIZ HENRIQUE ALMEIDA CARREGOSA, matrícula nº 1991143, CPF nº 040.814.XXX-62, para exercer o encargo de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Atendimento – SEAT, da Gerência-Executiva Itabuna/BA;

Designar ROQUE LANE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 2023401, CPF nº 003.552.XXX-01, Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento – SEGAT da Gerência-Executiva Itabuna/BA;

Designar JÔSE ITAINÁ ARAÚJO GONCALVES, matrícula nº 2028591, CPF nº 033.403.XXX-89, Chefe do Núcleo de Análise de Manutenção de Benefícios, 4, da Gerência Executiva Barreiras/BA;

Designar PAULO CARDOSO MOTA, matrícula nº 1420696, CPF nº 487.784.943-20, CHEFE de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios – NAMC, da Gerência Executiva Imperatriz/MA;

Designar HALDER FALCÃO TORRES, matrícula nº 1667120, CPF nº 578.264.984-49, Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos – SARD, da Gerência-Executiva Recife/PE;

Designar JOÃO LUIZ COSTA COUCEIRO, matrícula nº 0903858, CPF nº 373.205.304-06, Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios – SAMB, da Gerência-Executiva Recife/PE;

Designar VALÉRIA TERESA DE ARAÚJO GOUVEIA, matrícula nº 0904966, CPF nº 366.624.704-06, Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais – SADJ, da Gerência-Executiva Recife/PE;

Designar MARINA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1375383, CPF nº 927.296.905-06, para exercer o encargo de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais – SADJ, -, da Gerência-Executiva Caruaru/PE;

Designar ALMIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 1962693, CPF nº 046.912.034-78, Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios – SAMB, c, da Gerência-Executiva Caruaru/PE;

Designar TACIANA SALES SOUZA TAVARES, matrícula nº 1108440, CPF nº 989.687.424-72, chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência-Executiva Recife/PE;

Designar BRENA JULIANA TAVARES DE LIMA, matrícula nº 1796465, CPF nº 045.331.734-03, Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos – SARD, da Gerência-Executiva Caruaru/PE;

Designar VERÔNICA COSTA NOGUEIRA, matrícula nº 1040589, CPF nº 051.006.394XXX-23, Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Atendimento – SEAT, da Gerência-Executiva Campina Grande/PB;

Designar JULIANA ATANÁSIO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 1595922, CPF nº 071.037.XXX-82, Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas – SDEMGP, da Gerência-Executiva Campina Grande/PB;

Designar LINDOMAR CARLOS NARCISO, matrícula SIAPE nº 1378724, CPF nº 031.922.XXX-23, Chefe do Núcleo de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa – NAMC, da Gerência Executiva Mossoró/RN;

Art. 1º – Designar RENATO CUNHA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1635104, CPF nº 967.265.XXX-53, para o encargo de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento – SEGAT, da Gerência Executiva Mossoró/RN;

Designar FRANCISCO GALDINO DA SILVA FILHO, matrícula nº 1425267, CPF nº 778.514.XXX-04, Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais – SADJ, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA;

Designar PAMELA CRISTINA BARLETTA, matrícula SIAPE nº 2413403, CPF nº 075.651.XXX-77, Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Atendimento – SEAT, da Gerência Executiva Mossoró/RN;

Designar LUIZ CARLOS E SILVA, matrícula SIAPE 0882795, CPF nº 202.744.XXX-53 Chefe do Núcleo de Análise de Demandas Judiciais – NADJ, da Gerência Executiva Barreiras/BA;

Designar BRENO DIAS JERONIMO, matrícula nº 1325943, CPF nº 035.109.XXX-07, Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos – SARD, da Gerência Executiva Campina Grande/PB;

Designar CARLOS EDUARDO XAVIER CUNHA, matrícula nº 0899336, CPF nº 344.182.707-XXX-44, Chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia – SDOLE, da Gerência Executiva João Pessoa/PB;

Designar GIOVANNI DA COSTA FALCÃO, matrícula nº 0899331, CPF nº 323.619.XXX-91, para o Chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia – SDOLE, da Gerência Executiva Campina Grande/PB;

Designar WALYSSON MORAIS LUSTOSA, matrícula nº 2632049, CPF nº 007.474.XXX-83 Chefe do Serviço de Gerenciamento de Atendimento – SEGAT, , da Gerência Executiva Imperatriz/MA;

Designar VICENTE SANTANA PEDREIRA, matrícula nº 1449953, CPF nº 955.631.XXX-34, Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios – SAMC, da Gerência Executiva João Pessoa/PB;

Designar GIOVANNA DE ALMEIDA ALVES CAIAFFO, matrícula nº 1533420, CPF nº 035.807.XXX- Chefe do Serviço de Gerenciamento de Atendimento – SEGAT, da Gerência Executiva João Pessoa/PB;

Designar MAURO OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 1066907, CPF nº 339.057.XXX-68, Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado – SAIS, da Gerência Executiva Campina Grande/PB;

Designar FRANCILAIDE CRISTINA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 1375631, CPF nº 027.978.XXX-57, Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios – SAMC, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.