Um levantamento feito a pedido do jornal Estadão/Broadcast mostrou que o INSS gasta por ano cerca de R$ 640 mi com o pagamento de benefícios acima do teto, que é de R$ 5,8 mil. O levantamento mostrou, por exemplo, que um único beneficiário do Rio de Janeiro, um anistiado político, recebe por mês uma aposentadoria de R$ 52.661,88, o equivalente a quase 53 salários mínimos.

No total, 5.239 brasileiros ganham acima do teto, números que chamam a atenção, em um momento em que é discutido a reforma das regras da aposentadoria por conta do alto gasto no setor previdenciário.

Os anistiados estão dentro da categoria de benefícios que seguem legislações específicas e que, por isso, não se sujeitam ao teto, como todos os aposentados e pensionistas da iniciativa privada. Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, ex-ferroviários e aeronautas também fazem parte desse grupo.

O INSS também concede pensão especial a portadores da Síndrome da Talidomida, substância comercializada no Brasil e que acabou ocasionando má formação em bebês quando consumida por gestantes.  Os valores das reparações variam entre R$ 6,2 mil e R$ 10,1 mil mensais.

Porém, existem pensões previdenciárias por morte, aposentadorias por tempo de contribuição e por idade que também estão sendo pagas acima do teto. Uma das pensões é de R$ 33.763,00 ao mês. Esses benefícios, por sua vez, deveriam estar sujeitos ao limite do regime do INSS e são alvo de uma reavaliação pelos técnicos do governo.

O Rio é o estado que mais concentra benefícios acima do teto, com 1.157 beneficiários. Em São Paulo, são 1.125. “Todos os benefícios que não sejam abrangidos por legislação especial e que estejam sendo mantidos em valores acima do teto do RGPS estão sendo objeto de análise de conformidade pela Diretoria de Benefícios do INSS”, afirmou a autarquia ao Estadão/Broadcast.