O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) elaborou uma cartilha para elucidar as dúvidas mais comuns sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.

O documento conta com os principais requisitos, exigências, leis e destinações do BPC. Vale lembrar que, para ter acesso ao benefício, a renda por pessoa do grupo familiar do beneficiário deve ser igual ou menor que ¼ do salário-mínimo, além de contar com inscrição no Cadastro Único.

Não é necessário ser segurado do INSS para ter acesso ao BPC, tampouco ter contribuído para a Previdência Social. No entanto, o BPC não paga 13° salário ou pensão por morte.

Clique aqui para acessar.