O presidente Jair Bolsonaro, promulgou um artigo da Lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade da prova de vida a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o fim deste ano.  A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União dessa quarta-feira (6).

Com a promulgação, o INSS não poderá efetuar cortes nos benefícios dos segurados que deveriam fazer o recadastramento anual até dezembro. Até o mês passado, mais de 4,9 milhões de aposentados e pensionistas tinham que realizar o procedimento. Ainda não há informações sobre como fica a situação de quem teve o benefício bloqueado em 2021 por não realizá-lo.

*Com informações, O Dia