PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.995-de-14-de-marco-de-2022-385794786

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA CONJUNTA SE/SPREV/STRAB/MTP Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2022 – Estabelece os procedimentos gerais para instituição do programa de gestão no âmbito da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Previdência e da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-se/sprev/strab/mtp-n-1-de-10-de-marco-de-2022-385796915

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 986, DE 14 DE MARÇO DE 2022 – Altera a nomenclatura de serviços relacionados as atividades do Serviço Social, existentes no catálogo do SAG Gestão.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-dirben/inss-n-986-de-14-de-marco-de-2022-385796667