Governo pretende reformular PPE

Com o objetivo de preservar os empregos e evitar novas demissões, o presidente Michel Temer, analisa uma proposta para flexibilizar a lei trabalhista, a fim de facilitar a negociação direta entre trabalhadores e empregadores.

O projeto que está sendo desenvolvido, tem o intuito de reformular o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), a fim desburocratizá-lo e valorizar os acordos diretos entre patrões e empregados sem a intervenção do governo.

Segundo informações do balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, o PPE já possibilitou a preservação de 59.762 empregos, com pagamentos de R$ 162,3 mi  em recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O PPE tem por finalidade auxiliar os trabalhadores na preservação dos empregos em momento de retração da atividade econômica, favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas, facilitando a recuperação da economia e estimular a produtividade do trabalho. O programa permite que as empresas reduzam a jornada de trabalho e o salário de seus funcionários, mas prevê a participação do Estado que subsidia o acordo com recursos do FAT.

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