Foto: Agência Brasil 

Assinada a MP da regularização fundiária prevê a legalização de 300 mil posses em assentamento na Amazônia. Dessas, já têm georreferenciamento executado 147.316 propriedades, sendo 127.816 na Amazônia legal.

A MP e outros dois decretos sobre o tema formam um pacote considerado pelo governo como um de seus mais ambiciosos projetos sociais.

As medidas têm como foco, assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), especialmente na Amazônia Legal, mas se expandem para todas as regiões do país.

A MP deu um caráter legal à utilização de tecnologias remotas para checagem e vistoria das informações prestadas por posseiros. Ou seja, para o uso de satélites e até drones e os chamados Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs).

A ideia é utilizar a base de georreferenciamento já disponível no Incra.

O uso legalizado dessas novas tecnologias permitirá diminuir a burocracia nos pedidos de regularização. A tal ponto que o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, chegou a anunciar que seria implantado um sistema de autodeclaração.

Com isso Nabhan criou uma polêmica em torno do risco de fraudes e explosão de assentamentos ilegais que atrasou a edição da MP.

O governo teve que a explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que não haverá autodeclaração. O termo foi banido do projeto.

Além de se explicar ao TCU, o governo também teve que atender a exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos territórios quilombolas e às vistorias.

A preocupação passou a ser a de explicar que o novo processo de regularização apenas diminui o número de declarações para a legalização de ocupações ocorridas até 2014, quando foi criado o Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Com uma vantagem: obrigará o posseiro a incluir sua propriedade no CAR (Cadastro Ambiental Rural) para conseguir a regularização. Se não tiver cumprido exigências ambientais, ele terá que se inscrever no PRA.

A regularização de assentamentos tem sido uma reivindicação de governadores, especialmente do Norte e do Nordeste, onde há mais assentamentos ilegais. Os governadores afirmam que a ilegalidade aumenta os riscos de desmatamentos e atrapalha a arrecadação de impostos.

“O governo federal pretende assinar convênios com os estados para regularizar as 300 mil posses. Destinará R$ 140 milhões do Fundo Petrobras, obtido pela Operação Lava Jato, para a Amazônia Legal. Na Exposição de Motivos da MP, foi assinalado:

“Desde a Constituição da República de 1934 existiam dispositivos constitucionais voltados a regular o direito de propriedade e, de modo específico, o de exploração de imóveis rurais, disciplinando, entre outros aspectos, limites constitucionais para a alienação de terras públicas (artigos 113, 125, 130 da Constituição de 1934), o que foi tratado também nas Constituições da República de 1946, 1967 e na Emenda Constitucional nº 01, de 1969.

Atualmente, a questão está tratada no artigo 184 da Constituição da República Federativa do Brasil, o qual prevê que as alienações de terras públicas de até 2.500 hectares prescindem de autorização específica do Congresso Nacional.  

De outro lado, verifica-se que a vedação à aquisição de imóveis públicos por usucapião, há consagrada na jurisprudência pátria, sendo, inclusive, objeto do Enunciado da Súmula nº 340, do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da imprescritibilidade dos bens afetos a regime jurídico público”.  

Entretanto, desde a Lei de Terras nº 601, de 1850, há previsão de legitimação da posse como instrumento jurídico a assegurar aos ocupantes de terras rurais federais a aquisição da efetiva propriedade, a qual sempre foi vinculada ao atendimento de requisitos de exploração do imóvel, de ser mansa e pacífica a ocupação, além de um prazo de exercício antecedente. Tais requisitos estiveram presentes na legislação pátria sobre o tema (Decreto-lei nº 9.760/1946, Lei nº 4.504/1964 – Estatuto da Terra, Lei nº 4.947/1966, Lei nº 6.383/1976, Decreto-lei nº 2.375/1987).  

…..

Verifica-se, outrossim, que a regularização fundiária é tema de grande relevância e que carece de solução rápida, o que permite a observância do artigo 62 da Constituição da República Federativa do Brasil, no sentido de somente ser possível a edição de medida provisória quando atendidos os requisitos de urgência e relevância.  

Desta forma, a edição da Medida Provisória contribuirá para a celeridade no procedimento de regularização fundiária no país e, de outro lado, permanecerá com a segurança necessária, preservando os interesses da União e do INCRA e garantindo a aplicação do princípio da eficiência, insculpido no artigo 37 da Constituição da República.  

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

COMUNICADO

INSS diz que criou força-tarefa para reduzir represamento de 1,5 milhão de benefícios

Foto: A Gazeta

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora em entrevista à Rádio Nacional.

Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.

Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do INSS. São, por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez, por idade – tanto urbana quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição.

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.

Márcia esclareceu, contudo, que apesar do grande número de requerimentos atrasados, cerca de 500 mil estão aguardando documentação adicional, necessária quando não é possível concluir o requerimento no ato da análise.

A diretora nega que o atraso seja por causa da mudança nas regras da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e promulgada em novembro. Segundo ela, os sistemas do instituto já estavam sendo preparados para as mudanças antes mesmo da aprovação das novas regras. “Assim que sai uma nova regra, é necessário adequar os sistemas, é uma coisa normal. Acontece que a gente já tem, dentro das novas regras, mais de 70% da demanda sendo atendida”.

Fonte: Agência Brasil 

SERROTE

A crise do futebol que atingiu grandes clubes do Rio, São Paulo, Curitiba Belo Horizonte e Porto Alegre, tem nome, CPF e endereço. Mas, não se move uma. O futebol está acabando, mas a farsa tem monstruosas equipes de tevês, a todo tempo encenando a farsa. Não tem um dirigente preso, nem no Cruzeiro, nas Federações e CBF. Tudo tá voltado para valorização de garotos e exportação. Aí tem repórteres, empresários dirigentes, numa baita patifaria fiscal. A situação vai se agravar em 2020. 

MIRANTE

LO ULTIMO

Pessimismo com economia global deve dominar Davos …FMI reduz expectativa de crescimento no mundo, mas eleva a do Brasil…ECONOMIA/SACHSIDA: BRASIL VAI CRESCER EM 2020 ENTRE 2,5% E 3,0%…Universidades de SP gastam 89% com folha de pagamento ….GOVERNO RECUPERA R$ 5,2 BILHÕES EM DÍVIDAS QUITADAS DE EMPRESAS COM O SIMPLES….China quer renegociar preços da carne bovina do Brasil. 

Volume recorde de importação chinesa elevou o preço do boi, fez subir a carne e afetou custos da indústria brasileira….ÂNIMA FARÁ OFERTA PRIMÁRIA (FOLLOW ON) QUE PODE GIRAR ATÉ R$ 1,012 BILHÃO….FMI reduz expectativa de crescimento no mundo para 2020, mas eleva a do Brasil. Revisão dos números brasileiros para cima se deve ao impacto Previdência e a melhora de expectativas no setor de mineração….MORRE FUNDADOR DO GRUPO QUEIROZ GALVÃO…. Embraer estuda modelos de turboélices em parceria com Boeing. 

Quem disse que GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi extinto. A intervenção acabou há um ano, mas o Gabinete resiste bravamente.

A intervenção acabou, Pezão foi preso. Foi libertado. Ainda não pagou os R$ 40 milhões roubados. 

Mas o Gabinete está intacto composto: Chefe de Gabinete, Antonio Carlos de Souza; Assessor, André de Assis Moreira, Diretor de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Mario Luiz Jatahy Fonseca; Coordenação Geral de Contratos, Jakeline Rocha Dantas Moura e Coordenação Geral de Pessoal e Material, Francisco Carlos Leite. 

Inacreditável, mas o ex prefeito do Rio, braço direito de Sergio Cabral e de Jorge Picciani, com apoio da Globo, é candidatíssimo à prefeito do Rio de Janeiro pelo “arco da sociedade carioca em adiantado processo de decomposição”. Terá pela frente um candidato das oposições engalanadas apoiadas pela Venezuela, Irã, Turquia e Coreia do Norte, liderado pelo PSOL/PT, OAB e ABI. Tem Bretas juiz que é cego! Eduardo Paes doou a Piciani os vergalhões da Perimetral localizado numa de suas fazendas no Vale da Paraíba; E as abandalhas do Metrô. Olimpíadas e da Copa na qual dom Eduardo se meteu? 

Designados os membros do Comitê sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República:

I – da Casa Civil da Presidência da República:

1. Manoel Renato Machado Filho – Titular; e
2. Bartira Tardelli Nunes – Suplente.

II – do Ministério do Meio Ambiente:

1. André Luiz Felisberto França- Titular; e
2. Luiz Gustavo Gallo Vilela – Suplente.

III – do Ministério do Desenvolvimento Regional:

1. – Silvano Silvério da Costa; e
2. – Sérgio Luis da Silva Cotrim.

Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado projeto de lei que facilita a instalação no país de novas instituições financeiras estrangeiras. Com parecer favorável do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o projeto deverá passar ainda pela CAE e pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Tasso Jereissati ressaltou que, recentemente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio do Decreto 10.029/2019, autorizou o Banco Central a reconhecer como de interesse brasileiro a instalação, no país, de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior.

De autoria do ex-senador Armando Monteiro, o projeto regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal. 

CENTRAL DOS SERVIDORES

– Com cartão de embarque Wilson Ferreira Junior – presidente da ELETROBRAS, no período de 19.01 a 25.01.2020, e Pedro Luiz de Oliveira Jatobá – diretor de Geração, no período de 18.01 a 25.01.2020, ambos com destino a Suíça, para participar da “50ª Reunião Anual do World Economic Forum”.

– Com cartão de embarque Rodrigo Leal de Siqueira – da CHESF, com destino ao EUA no período de 26.01 a 05.02.2020, para participar da “DISTRIBUTECH -Conference & Exhibition 2020” e do Programa de Capacitação Técnica sobre Digitalização e Modernização das Empresas Elétrica da UTC no Executive Business Center da Cisco. 

– Com cartão de embarque Diogo Guimarães Alves – de FURNAS, com destino ao EUA no período de 26.01 a 05.02.2020, para participar da “DISTRIBUTECH – Conference & Exhibition 2020” e do Programa de Capacitação Técnica sobre Digitalização e Modernização das Empresas Elétrica da UTC no Executive Business Center da Cisco. 

– Com cartão de embarque DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, coordenador da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais substituto, para participar da fase final do Curso Internacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos, oferecido pelo Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no período de 9 a 14 de fevereiro de 2020, em Buenos Aires, na Argentina. 

– Com cartão de embarque GEÓRGIA BELISÁRIO MOTA, coordenadora da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar do evento paralelo da XXXV Sessão do Grupo de Trabalho da Reunião Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no período de 26 a 29 de janeiro de 2020, em Genebra, na Suíça, 

– Com cartão de embarque  SUZANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA, chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, no período de 8 a 13 de fevereiro de 2020, incluído trânsito, com ônus, para acompanhar a Senhora Secretária-Executiva, Tatiana Barbosa de Alvarenga, em sua participação na 58ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social (CDSoc), na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América. 

– Com cartão de embarque MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para acompanhar a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Regina Alves, em sua participação na Conferência de Alto Nível sobre combate à violência contra as mulheres, ocorrerá no período de 03 a 07 de fevereiro de 2020, em Paris, na França, e, na sequência, para acompanhar a Secretária-Executiva, Sra. Tatiana Barbosa de Alvarenga, em sua participação na 58ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social (CDSoc) das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos da América, no período de 07 a 13 de fevereiro de 2020. 

– Removidos: LEONARDO DUTRA ROSA, primeiro-secretário da carreira de diplomata da Embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado. E RAQUEL FERNANDES PIRES DUTRA ROSA, da Embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado.

– Nomeado: JOSEALDO TONHOLO, Professor da Universidade Federal de Alagoas, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

– Nomeado JONATAS EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Técnico, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

– Indicado a indicado o General de Divisão ANTONIO MANOEL DE BARROS para atuar como Coordenador Operacional no Estado de Roraima e no Município de Manaus, Estado do Amazonas, áreas afetadas por fluxo migratório provocado por crise humanitária, que substituirá o General de Divisão EDUARDO PAZUELLO.

– Com cartão de embarque LUIZ GUSTAVO RODRIGUES PINTO, geólogo Chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto e Geofísica, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, para viajar a Paramaribo, Suriname, no período de 19/01/2020 a 31/01/2020, com objetivo de participar da segunda etapa do Projeto de Cooperação Técnica Brasil-Suriname, e treinamento dos técnicos do Serviço Geológico do Suriname (GMD) na interpretação de dados geofísicos e outros sensores remotos como ferramenta para o novo mapeamento Geológico do Suriname.

– Com o cartão de embarque LÊDA MARIA BARRETO FRAGA, geóloga do Departamento de Geologia, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, para viajar a Paramaribo, Suriname, no período de 19/01/2020 a 31/01/2020, com objetivo de participar da segunda etapa do Projeto de Cooperação Técnica Brasil-Suriname, e treinamento dos técnicos do Serviço Geológico do Suriname (GMD) na interpretação de dados geofísicos e outros sensores remotos como ferramenta para o novo mapeamento Geológico do Suriname.

– Com cartão de embarque Elvira Cavalcanti Presta – Diretoria Financeira de Relações com Investidores, Pedro Henrique Costa Motta -Superintendência de Finanças Corporativas, Francisco Assis de Duarte Lima – Chefe de Departamento de Relacionamento com o Mercado, ambos da ELETROBRAS, com destino a Inglaterra e EUA, no período de 22.01 a 01.02.2020, para participar da “Road Show para emissão de Bônus no Mercado Externo”. 

– Com cartão de embarque CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, para participar da XIV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a ocorrer em Santiago, Chile, no período de 28 a 31 de janeiro de 2020, 

– Com cartão de embarque ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS, Secretária Nacional da Família, para participar da 58ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social (CDSoc) da Organização das Nações Unidas, no período de 9 a 14 de fevereiro de 2020, em Nova York, Estados Unidos da América.

– Removido MÁRIO GUSTAVO MOTTIN, conselheiro da carreira de Diplomata da Embaixada do Brasil em Berlim para a Secretaria de Estado. 

– Distribuição de cartão de embarque da Fiocruz:

LUCIANO ANDRADE MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, com a finalidade de participar de Encontro/Reunião para apresentar a Metodologia de soltura dos mosquitos com a utilização de cápsulas gelatinosas de ovos. Os resultados preliminares desse trabalho apontam para a possibilidade de aperfeiçoamento do projeto Wolbachia no Brasil, em La Paz, México, no período de 19/01/2020 a 25/01/2020. 

– FABIO CASTRO GOUVEIA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, , com a finalidade de participar no Digital Media Winter Institute 2020 I SMART Data Sprint, na Universidade Nova de Lisboa, NOVA FCSH e organizado pelo iNOVA Media Lab. Assim como a colaborar com evento ministrando laboratórios práticos para os participantes sobre “Gephi para iniciantes”, em seguida irá participar de workshop com o tema “Tracking, visualizing and accounting for the networks of (dis-) information with the web crawler Hyphe” (“Rastrear, visualizar e contabilizar as redes de (des) informações com o rastreador da web Hyphe”) que será ministrado por Mathieu Jacomy, em Lisboa, Portugal, no período de 25/01/2020 a 09/02/2020, Nº 5.045.  

– FABIO MIYAJIMA, Especialista em Saúde Pública da Fiocruz Ceará, com a finalidade de participar de treinamento técnico no equipamento SMCxPro1 da Merck, o treinamento tem como objetivo explorar o Equipamento e capacitar o servidor em seu manuseio, de forma que possibilite o seu uso correto, minimizando os riscos de danos pelo mau uso, em Boston, Estados Unidos, no período de 19/01/2020 a 25/01/2020. 

– EDSON DUARTE MOREIRA JÚNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, com a finalidade de participar de Reunião de pesquisadores de iniciação de estudo V503-049 para a região das Américas, no Texas, Estados Unidos, no período de 27/01/2020 a 30/01/2020. 

– ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, , com a finalidade de participar da reunião técnica do consórcio de instituições acadêmicas que atualmente desenvolve o curso HUMAN RESOURCES FOR HEALTH LEADERSHIP AND MANAGEMENT (RECURSOS HUMANOS PARA LIDERANÇA E GESTÃO DA SAÚDE), em atenção à chamada da Organização Mundial da Saúde (RFP No. 2018/HIS/HWF/HPS/004), na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 27/01/2020 a 02/02/2020.