Brasília 10  de Agosto de 2016

NOTICIAS DO MDSA 

NOTÍCIAS DO INSS

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2016

N 613 – Exonerar, a pedido, a contar de 14 de junho de 2016, a servidora NILMA PAULO, matrícula SIAPE n 0878730, do cargo em comissão de Coordenador de Regulamentação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Políticas de Previdência Social.

N 614 – Nomear a servidora MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n 0937882, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulamentação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Políticas de Previdência Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, e cessando os efeitos da PT/SE/Nº 802, publicada no Diário Oficial da União, n 250, de 29 de dezembro de 2011.

Nº 616 – Exonerar ANGÉLICA FERREIRA MATOS, SIAPE nº 1559528, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação Administrativa da Subsecretaria de Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.3.

Nº 617 – Exonerar ERASMO CARLOS RODRIGUES SALOMÃO, SIAPE nº 2184304, do cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Ministério da Previdência Social, código DAS 102.3.

Nº 618 – Exonerar LARISSA OLIVEIRA REGO, SIAPE nº 1850034, do cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Ministério da Previdência Social, código DAS 102.3.

Nº 619 – Exonerar MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1433165, do cargo em comissão de Coordenador na Assessoria de Assuntos Parlamentares, no Gabinete do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.3.

Nº 620 – Exonerar MARCIO FABIANO FERREIRA PLAZA, SIAPE nº 2225768, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Informática da Subsecretaria de Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.4.

Nº 621 – Exonerar MARIA DE LOURDES MARINHO, SIAPE nº 1575412, do cargo em comissão de Coordenador na Assessoria de Comunicação Social, no Gabinete do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.3.

Nº 622 – Exonerar MARIA STELLA MARTINS MOLITERNO, SIAPE nº 2057655, do cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Ministério da Previdência Social, código DAS 102.3.

Nº 623 – Exonerar RENATA ALEXANDRA DE CARVALHO FREITAS, SIAPE nº 1891443, do cargo em comissão de Coordenador na Coordenação-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.3

Nº 624 – Exonerar TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO, SIAPE nº 1319806, do cargo em comissão de Coordenador na Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.3.

EDUARDO REFINETTI GUARDIA

PORTARIAS DOMINISTRO

PORTARIA N 131, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Nomear a servidora KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, matrícula nº 1.502.469, CPF nº 172.802.128-67, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Perícias Médicas, código DAS 101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, do Instituto Nacional do Seguro Social.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 132, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Nomear o servidor JOSIERTON CRUZ BEZERRA, matrícula nº 1.242.555, CPF nº 673.415.434-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS 101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 129, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Nomear PAULO EDUARDO CIRINO, matrícula nº 0.910.740, CPF nº 553.556.927-53, para exercer o cargo de Superintendente-Regional Sudeste II – Belo Horizonte – MG, código DAS-101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social.

OSMAR GASPARINI TERRA

DESPACHO DO MINISTRO

Em 9 de agosto de 2016

Autorizar o afastamento do País de ANTONIO AUGUSTO POLÔNIO MEDEIROS CRAVEIRO, matrícula SIAPE nº 1452303, Analista do Seguro Social, ocupante do cargo de Coordenador-Geral do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do Projeto “Modernização da Previdência Social de Moçambique”, a realizar-se em Maputo, Moçambique, no período de 15 a 26 de agosto de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 27 de agosto de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35000.001042/2016-18.

Autorizar o afastamento do País de ANTONIO LEODORO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 0900543, Técnico do Seguro Social, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva em Curitiba, para participar do Projeto “Modernização da Previdência Social de Moçambique”, a realizar-se em Maputo, Moçambique, no período de 15 a 26 de agosto de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 27 de agosto de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35000.001042/2016-18.

OSMAR GASPARINI TERRA

Em 5 de agosto de 2016

Autorizar o afastamento do País de ALAN SOARES BARBOSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1779000, Analista do Seguro Social, lotado na Assessoria de Comunicação Social da Superintendência Regional Nordeste, para participar do Curso de Mestrado em Ciências da Comunicação, promovido pela Universidade do Porto, a realizar-se em Porto, Portugal, no período de 19 de setembro de 2016 a 19 de setembro de 2018. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 17 de setembro de 2016 a 21 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35662.000131/2016-53.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 351, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Orçamento Finanças e Contabilidade, código DAS-101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 331, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Designar CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA, matrícula nº 1.654.224, CPF nº 001.907.355-03, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 333, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Patrimônio e Logística, equivalente ao cargo de DAS-101.4, junto à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – FUNPRESP-EXE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 337, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, da servidora Elisabeth Ferraz Lopes, matrícula nº 0.911.265, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Tribunal Regional Federal – 2ª Região.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 22 de abril de 2016 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Nº 338- Dispensar LEANDRO DOS CAMPOS ALVES, matrícula nº 1.531.175, CPF nº 321.482.998-08, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 339- Designar MARCELO VASQUES, matrícula nº 1.375.892, CPF nº 217.459.398-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Nº 340- Dispensar EDGAR BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 0.752.673, CPF nº 047.468.212-91, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Maceió/AL, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 341- Designar GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA, matrícula nº 0.880.182, CPF nº 296.686.114-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Maceió/AL, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 350, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Designar GEORGE FERRAZ CAMPOS, matrícula nº 0.881.600, CPF nº 175.381.065-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Vitória da Conquista/BA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

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PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Nº 941 – Exonerar JULIO SOUZA NAZARIO, matrícula nº 2.038.727, CPF nº 008.885.399-32, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Blumenau, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 942 – Nomear FELICIANA CAROLINA CUSTÓDIO ASSUNÇÃO, matrícula nº 2.038.783, CPF nº 067.687.526-26, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Blumenau, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 943 – Dispensar, a pedido, SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM, matrícula nº 1.499.480, CPF nº 360.644.674-87, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Perícias Médicas, código DAS-101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 944 – Dispensar, a contar de 08 de agosto de 2016, JULIANO ALVES CASTRO, matrícula nº 1.986.101, CPF nº 021.661.705.79, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paramirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 945 – Dispensar JOSE VIEIRA CHAVES JUNIOR, matrícula nº 1.638.747, CPF nº 981.680.453-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 946 – Designar HELAINE DE PONTES RIBEIRO, matrícula nº 1.557.837, CPF nº 809.839.283-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 947 – Designar ALINE CRISTINA BARBOSA MAJEAU DOLABELLA, matrícula nº 1.375.952, CPF nº 011.781.126-24, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jacutinga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

N 948- Designar ALDAMIR GERALDO DE LISBOA LIMA, matrícula nº 0.879.233, CPF nº 316.861.331-20, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Eduardo Júnior de Souza Guimarães, matrícula nº 1.450.775, CPF nº 008.678.805-11, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Nº 938 – Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2016, FIRMO TEIXEIRA DE MACEDO NETO, matrícula nº 0.905.854, CPF nº 226.907.003-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Aeroporto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 939 – Dispensar MARIA MENDES LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.905.505, CPF nº 152.142.303-20, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Teresina/PI, código FCINSS-3.

Nº 940 – Designar FIRMO TEIXEIRA DE MACEDO NETO, matrícula nº 0.905.854, CPF nº 226.907.003-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Teresina/PI, código FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Nº 933 – Exonerar ALINE CRISTINA BARBOSA MAJEAU DOLABELLA, matrícula nº 1.375.952, CPF nº 011.781.126-24, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 934 – Nomear GABRIEL DOS REIS RIBEIRO MARCELLO, matrícula nº 1.493.810, CPF nº 074.536.106-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 935 – Exonerar, a contar de 2 de maio de 2016, FLAVIA RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 0.556.004, CPF nº 299.428.100-72, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços Santa Maria/RS, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 936 – Nomear CRISTIANE PAZ DA SILVA, matrícula nº 1.633.241, CPF nº 000.558.630-51, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços Santa Maria/RS.

Nº 937 – Exonerar, a contar de 4 de julho de 2016, DIEGO DA COSTA BARROS, matrícula nº 1.564.409, CPF nº 110.702.957-01, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Nº 928 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2016, RICARDO DAVID SOUZA ALVES BADARO, matrícula nº 1.564.157, CPF nº 946.673.495-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social MARAGOGIPE, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 929 – Dispensar, a pedido, MONICA GARCIA MELLO NOBREGA, matrícula nº 0.948.209, CPF nº 649.478.589-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 930 – Dispensar, a pedido, DIEGO SOUZA SUCKHI, matrícula nº 1.946.927, CPF nº 062.355.829-78, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colorado, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 931 – Dispensar, por motivo de aposentadoria, a contar de 1º de julho de 2016, LUIZA HELENA GUGELMIN GABRIEL, matrícula nº 0.901.742, CPF nº 589.023.419-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pato Branco, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 932 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2016, JACKSON ARTHUR MULLER, matrícula nº 1.634.160, CPF nº 034.243.309-14, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA N 31, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Designar os servidores CLAUDIO MACEDO PINA, matrícula nº 0221855, Técnico do Seguro Social, lotado na Corregedoria Regional do Rio de Janeiro e VIRGILIO RUBENS CORDEIRO PINHEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0221246, lotado nesta Corregedoria Geral, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização visando apurar os fatos e irregularidades constantes do Processo citado e demais fatos correlatos, dentro do prazo estabelecido nos parágrafos 3º e 4º do artigo 10 da Lei 12.846/2013, nesta cidade de Brasília/DF.

SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE no RECIFE

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Nº 359 – Dispensar LAUDEMIRO RABELO DE SOUZA NETO, matrícula nº 1959307, CPF nº 026.139.664-16 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penalva, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº 360 – Designar CLAUDEMIR DURANS MENDONÇA, matrícula nº 2036906, CPF nº 015.041.643-18 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penalva, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº 361 – Dispensar RAFAEL CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 1635237, CPF nº 006.559.363-43 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza Sul, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 362 – Designar JULIANA LIMA ALVES, matrícula nº 1949038, CPF nº 668.043.293-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza Sul, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Nº 355 – Dispensar, a contar de 09.05.2016, FABRÍCIO DA SILVA GOMES, matrícula nº 1634480, CPF nº 064.666.264-31 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 356 – Designar DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1635616, CPF nº 080.110544-73 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Nº 230-Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2016, KATIUSCIA BONI BARRETO, matrícula 2122315, CPF nº 656.449.722-91, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Espigão do Oeste, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 231-Dispensar, a contar de 21 de julho de 2016, FERNANDO FARIA GOMES, matrícula 1949160, CPF nº 030.733.621-26, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Brilhante, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

Nº 232-Designar ISRAEL FERRAZ DE SOUZA, matrícula 2119218, CPF nº 014.694.511-58, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Brilhante, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Nº 196 – Dispensar EDMILSON ROQUE PACHECO, matrícula 0.942.056, CPF 929.709.588-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP.

Nº 197 – Designar MARIA DA GLÓRIA SILVA PEIXOTO, matrícula 0.934.445, CPF 019.563.238-99, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 198 – Dispensar ROSE HELENA BOTAN DIAS SATO, matrícula 0.941.494, CPF 068.112.758-98, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tupã, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Marília /SP, A CONTAR DE 18|07|2016.

Nº 199 – Designar JEYMILING KELLY SPECK VON MUHLEN SANTORO, matrícula 1.990.291, CPF 047.911.499-47, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tupã, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Marília / SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo. Convalidando seus atos praticados de 18|07|2016 até a data da Publicação desta Portaria.

Nº 200 – Dispensar DEISE LUCIDY TOSTA DE CARVALHO, matrícula 0935401, CPF 027.678.688-21, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Nova Odessa, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP.

Nº 201 – Designar SILMARA LOURENÇO, matrícula 948.282, CPF 027.686.308-96, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Nova Odessa, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 202 – Designar SANDRA DE JESUS ARAUJO, matrícula 1.420.785, CPF 272.673.208-99, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Valparaíso, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araçatuba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IVETE ROCHA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Nº 308 – Dispensar o servidor MAURÍCIO SILVEIRA DE AVILA, matrícula 0895780, CPF 469.099.586-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Alfenas/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG, face sua nomeação como titular da referida APS.

Nº 309 – Designar o servidor JULIO CESAR HELUY MÁXIMO MARQUES, matrícula 1665964, CPF 091.662.906-60, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Alfenas/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Nº 305 – Dispensar a servidora TEREZA CRISTINA DO VALLE CHAVES, Matrícula 1375559, CPF 075.441.197-42, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Pereira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 306 – Designar o servidor ANTONIO MARCOS BASTOS, Matrícula 1783435, CPF 075318537-79, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Pereira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 299, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Designar EDELSON JOSE HUNGER, matrícula nº 1558461, CPF nº 962.284.900-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Nº 291 – Dispensar GREICY MANDELLI MOREIRA, matrícula nº 1979676, CPF nº 029.613.989-08, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

Nº 292 – Designar BRUNA PIERDONA PORTELLA, matrícula nº 1962870, CPF nº 007.286.370-65, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 293 – Dispensar FABIANO KRUMENAUER SILVA MORITZ, matrícula nº 1099483, CPF nº 724.608.810-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre Petrópolis, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.

Nº 294 – Designar PATRICIA RANGEL DA LUZ, matrícula nº 1452345, CPF nº 944.644.130-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre Petrópolis, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIA N 297, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Designar VITOR HUGO WERNER ANTUNES, matrícula nº 2023637, CPF nº 949.875.480-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Espumoso, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Nº 295 – Dispensar MARIZE DA SILVA PESCADOR, matrícula nº 0930415, CPF nº 632.680.949-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Florianópolis, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Flrianópolis/SC.

Nº 296 – Designar GIAN FRANCESCO LUCCA, matrícula nº 1379930, CPF nº 035.313.189-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Florianópolis, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Flrianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIA Nº 289, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar SERGIO SCHERER, matrícula nº 1563939, CPF nº 739.398.549-72, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Blumenau, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIA Nº 290, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar CICERO EUZEBIO DE FRAGA, matrícula nº 1633719, CPF nº 979.295.810-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Osório, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

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1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 57, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ FLÁVIO ALONSO SILVA, mat. Siape nº 1.637.965, de exercer o encargo de chefe da Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Recife – Encruzilhada – 15.001.09.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º – Declarar vago, a partir de 04/08/2016, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por CHRISTIE CORREIA SANTOS MARINHO DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1975975, classe A, padrão III, do Quadro Efetivo deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JÔNIA KARINE FERREIRA DE SOUSA

PORTARIA Nº 16, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e o disposto no Processo nº 35042.000184/2016-71, resolve:

Art. 1º – Exonerar, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2016, a servidora GEORGIA CUNHA CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE 2025048, classe A, padrão II, do Quadro Efetivo deste Instituto.

JÔNIA KARINE FERREIRA DE SOUSA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 84, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Exonerar a servidora GEORGEANNE SANTA CRUZ BENEVIDES, matrícula 1713085, CPF 656.874.693-20, do encargo de substituta eventual do Serviço de Saúde do Trabalhador, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

PORTARIA Nº 83, DE 1º DE AGOSTO DE 2016

Exonerar a contar de 05.04.2016, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, matrícula 0885717, CPF 070.689.723-49, do encargo de Substituta eventual da Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101, da Gerência Executiva Fortaleza.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2016

N 83 – Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 296, de 05.11.2009, publicada no DOU nº 215, de 11.11.2009, que alterou os proventos da servidora ANA LOURDES MARTINS DA COSTA, matricula 0883088, Assistente Social, Classe S, Padrão IV, para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH nº 75, de 01.02.1995, publicada no DOU nº 28, de 08.02.1995, que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, item III, letra c da Constituição Federal e o art. 186, item III, letra c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013., observado o contido nos Processos nº 35013.002045/2014-68, 35013.002636/2014-35; 35013.001214/2015-23.

N 84 – Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 07, de 25.01.2010, publicada no DOU nº 18, de 17.01.2010, que alterou os proventos da servidora ALMIRA MARIA DE ALMEIDA, matricula 0533097, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH nº 124, de 06.05.1998, publicada no DOU nº 92, de 18.05.1998, que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, item III, letra c da Constituição Federal e o art. 186, item III, letra c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013., observado o contido nos Processos nº 35013.001711/2014-41, 35013.002435/2014-38 35013.002626/2014-08, 35013.001267/2015-44.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

PORTARIA Nº 82, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 326, de 04.11.2009, publicada no DOU nº 215, de 11.11.2009, que alterou os proventos da servidora ANTÔNIA MARIA DO CARMO ALMEIDA, matricula 0883379, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH nº 161, de 12.06.1998, publicada no DOU nº 119, de 25.06.1998, que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, item III, letra c da Constituição Federal e o art. 186, item III, letra c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

PORTARIA Nº 80, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Conceder pensão civil vitalícia a ZILDETHE PEREIRA DA NATIVIDADE, CPF nº 574.078.275-91, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I, alínea d; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, em razão do falecimento ocorrido em 11/04/2016, da ex-servidora MARIA DAS MERCÊS PEREIRA DA NATIVIDADE, matrícula SIAPE nº 0758465, ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

1- Conceder Pensão por Morte, a contar de 09/07/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do exservidor aposentado Roberto Fernando Gaudêncio de Queiroz, matrícula Siape 0946637, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2007, combinado com a Lei 10.887/2004, conforme discriminado abaixo:

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 108, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar o servidor CRISTIANO DA SILVA E SILVA, matricula 1.944.882, CPF 793.123.223-20, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bom Menino, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis .

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIA Nº 56, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Designar, o servidor Tony Marcelo de Olinda Miranda, mat. 1.376.471, CPF- 496.878.675-15 , para exercer a função de Chefe de Benefício – FG2 , da APS Conceição do Coité (04-022.03.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

LUCIA REJANEA CORDEIRO PORTUGAL

PORTARIA Nº 101, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Designar EDUARDO DE MORAIS RODRIGUES, matrícula nº 1564044, CPF nº 489.580.003-25, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Imperatriz.

DENÍZIA FARIA RAMOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de julho de 2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, ocupado pela servidora MARIA LUZILENE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1781295, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração a pedido da servidora.

KEILA DOS SANTOS PEREIRA BRITO, Chefe Substituta

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Nº 52 – Dispensar, a pedido, a contar de 01.08.2016, a servidora MARIA LUAR VERLANE LIMA SILVA, matrícula nº 2634953, CPF: 044.286.194-05, da Função Gratificada – FGR 003 – Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Garanhuns – 15.022.040, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Garanhuns.

Nº 53 – Designar, a contar de 01.08.2016, o servidor FRANCISCO EDNALDO SOARES DO VALE JÚNIOR, matrícula nº 1779449, CPF: 041.408.994-41, para exercer a Função Gratificada – FGR 003 -Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Garanhuns – 15.022.040, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Garanhuns.

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Nº 12 – Conceder pensão vitalícia, à JULIA PAIXÃO DOS REIS, na qualidade de mãe, a partir de 16/05/2016, cuja cota parte equivale a 100% (Cem por cento) das remunerações do servidor EDMUNDO PAIXÃO DOS REIS matrícula SIAPE 01992599, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe A, Padrão III, servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 16/05/2016, com fundamento no artigo 217, inciso v, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso II do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

Nº 13 – Conceder pensão temporária, à RAFAEL ALVES MACHADO, na qualidade de pessoa designada invalida, e Parecer de Força Executória, Análise nº 92/PFMG/PGF/AGUDMA/SMP/NSP/TFA/2016, em 14/07/2016 – Sentença com concessão de Tutela Antecipada, a partir de 08/07/2016, cuja cota parte equivale a 100% (Cem por cento) dos proventos da ex-servidora ZULEICA DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE 0943295, ocupante do cargo de Contador , Classe S, Padrão IV, ex-servidora do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 26/07/2012, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

FARLEI MOTA DA SILVA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Nº 50 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FIRMINO, Assistente Social, Mat. 0880170 e CPF/MF 111.080.024-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST (02.401) Código FG-1, desta GEXMCO/AL.

Nº 51 – Designar a servidora MARINA VIEGAS MOURA REZENDE RIBEIRO, Perito Médico Previdenciário, Mat. 2545220 e CPF/MF 032.824.384-19, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST (02.401) Código FG-1, desta GEXMCO/AL.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 65, DE 8 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor RUBEM NEWTON CAVALCANTE PESSOA, matrícula SIAPE nº 0884.223, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 31, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAERTE CARDOSO DE ALMEIDA, matricula SIAPE 1565711, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, sendo os proventos calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/04, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, em consequência o cargo.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria por invalidez a servidora ARITA VIEIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1708408, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, código da vaga 0626427 classe A, padrão V do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no Processo nº 35335.000088/2016-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

14 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA Nº 39, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar a contar de 31/07/2016, a servidora Fernanda de Sousa Mendes, matr. 2022429, CPF nº 732.932.021-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Anápolis-Centro, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

PORTARIA Nº 33, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Designar a servidora Katianne Alves Barbosa, matr. 2022255, CPF nº 020.334.711-01, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Anápolis-Centro, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 83, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 14/07/2016 à EDLA LUCY WENDHAUSEN VAN STEEN, na qualidade de conjugue do ex servidor Sàbato Antônio Magaldi, matricula SIAPE 0938.819 aposentado, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 14/07/2016, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso V, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BAURU

PORTARIA N 56, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a Renato Bragaia, na qualidade de viúvo, a partir de 04/07/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora IZABEL ARAÚJO MENDES BRAGAIA, matrícula 0938031, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/07/2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.

PRISCILA GRACIELA DE SOUSA PELLEGRINI

PORTARIAS DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Nº 51 – Dispensar a contar de 29.07.2016 o servidor Fernando Barbosa Bilharinho , matrícula 1.538.932, CPF: 576.939.786-15, Perito Médico Previdenciário, do encargo de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FGR-1, Gerência Executiva do INSS em Bauru-SP.

Nº 52 – Designar a servidora Francine Saltão Rufino Costa e Silva, matrícula 1.538.657, CPF: 265.742.038-99, Perito Médico Previdenciário, do encargo de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FGR-1, Gerência Executiva do INSS em Bauru-SP.

JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO

17– GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 119, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar a servidora CHRISTINA NUNES CAMEJO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.097.660, CPF 992.531.357-00, da função de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da GEX Jundiaí, código FG1.

MARCELO VASQUES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOA

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Nº 20 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora DENILSA CASSIANO DOS SANTOS DE FREITAS, matrícula SIAPE 0942268, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434/550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 36256.000223/2016-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 21 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora EVANILDA VISIGALLI, matrícula SIAPE 0595413, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434/550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000205/2016-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO

PORTARIA Nº 23, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar a servidora SUELI FERREIRA, matrícula 0.935.532, CPF Nº 025.403.998-78, para exercer o encargo de Chefe de Setor de Benefício Titular – (FGR-2) da agência da Previdência Social em Caraguatatuba (21.037.020), subordinada à Gerência Executiva de São José dos Campos.

JERUSA COLVARA TEIXEIRA, Substituta

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIAS DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

Nº 54 – Dispensar a pedido, ROSELI RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 1636984, CPF 069.088.228-93, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-003, da Agência da Previdência Social em Taubaté – 21.039.070, subordinada a Gerência Executiva em Taubaté/SP, designada através da PT/INSS/GEXTBT nº 15 de 11/02/2016, publicada no DOU 28 de 12/02/2016.

Nº 55 – Designar MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. 0883703, CPF 032.161.338-42, Técnico do Seguro Social, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-003, da Agência da Previdência Social em Taubaté – 21.039.070, subordinada a Gerência Executiva em Taubaté/SP.

JOSE BENEDITO BARBOSA SANTOS

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Nº 49 – Dispensar, a pedido, EDMILSON ROQUE PACHECO, matrícula 0942056, CPF 929.709.588-72, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios – FGR-002, da Agência da Previdência Social de Aparecida – 21.039.010, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP, designado através da Portaria nº 34, de 09/11/2015, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2015.

Nº 50 – Designar MARIA DA GLÓRIA SILVA PEIXOTO, matrícula 0934445, CPF 019.563.238-99, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Setor de Benefícios – FGR-002, da Agência da Previdência Social de Aparecida – 21.039.010, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP.

Nº 51 – Dispensar, a pedido, MARIA DE LOURDES PINTO, matrícula 0896977, CPF 055.355.652-53, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD, FG-1, da Gerência Executiva em Taubaté/SP, designada através da PT/INSS/GEXTBT nº 18 de 31/03/2014, publicada no DOU 62 de 01/04/2014.

Nº 52 – Designar LAERT MÁRCIO MENDONÇA, mat. 1375289, CPF 251.828.818-00, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD, FG-1, da Gerência Executiva em Taubaté/SP.

JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PIRACICABA

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Nº 106 – DISPENSAR, o servidor CLÁUDIO ALBERTO DE ALMEIDA, matrícula 0936013, CPF 115.278.498-64, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, FG-1, da Gerência Executiva em Piracicaba/ S P.

Nº 107 – DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS PRATES, matrícula 2138078, CPF 339.278.098-70, Analista do Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade FG-1, da Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA Substituta

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA N 16 , DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ASCENSION PALLARES VARELA DE ALMEIDA, matrícula siape 0.604.531, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe D, padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, proventos proporcionais a 25/30 avos, calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARINA REIKO IWAI SUZUKI

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Nº 151 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NARA CANCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0757.986 ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, Processo nº 35301.002651/2016-08.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 152 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DAMIANA CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0757.378 ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, Processo nº 35301.002633/2016-18.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Nº 45 – Dispensar a pedido o servidor Marco Antônio Teixeira, matricula 1.564.151, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código da função DAS-101.1, na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Bangu – A, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

Nº 46 – Designar o servidor Rafael da Silva Veloso, matricula 1.564371 para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Bangu – A, código FGR – 3, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

Nº 47 – Designar o servidor Rafael da Silva Veloso, matricula 1564371 para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código da função DAS-101.1, na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Bangu – A, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

ANTÔNIO MARIA DE CARVALHO NEGRÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73 DE 21 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARINES MACHADO DE SOUZA matrícula SIAPE nº 0.922.826, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 426, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Pensão Civil, a contar de 03/08/2016, sob fundamento dos artigos 215, 217, incisos I e IV, alínea a, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei 10.887/04, a MARCILENE DOS SANTOS AMARAL, CPF nº 043.712.946-26, na qualidade de cônjuge, e também aos filhos menores LUCAS APARECIDO SANTOS DO AMARAL, CPF nº 128.133.096-56 e LUAN RIKELME SANTOS DO AMARAL, CPF nº 128.133.026-43, em decorrência do óbito do servidor ativo EDSON JOSÉ DO AMARAL, siape nº 1111997, ocorrido em 03/08/2016, devendo a quota parte ser igualmente distribuída entre os beneficiários supraelencados, em função da nova redação dada ao artigo 218 da Lei nº 8.112/90.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 153, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ROSEMARY ABREU SANTOS FREITAS, matrícula 0.390.177, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 50, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

– Declarar que, a partir de 02-12-96, a pensionista FRANCISCA DA COSTA GUINÉ, mat. SIAPE-2860490, cuja pensão vitalícia fora concedida pela PT nº INSS/GEXDUQ/SOGP-023, de 29-03-16, publicada no Diário Oficial da União nº 064, de 05-04-16, faz jus ao benefício da Isenção do Imposto de Renda, na forma do artigo 47, inciso XXI, da Lei 8541, de 23-12-92, com redação dada pelo artigo 1º da Lei 11.052/04, em conformidade com o Laudo Médico Pericial nº 125.840/16, de 05-07-16, do Núcleo Médico de Atendimento ao Servidor da Seção Operacional de Gestão de Pessoas. (Processo n º 35311.000327/16-28).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 63, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 18/04/2016 a HELENA NUNES DO NASCIMENTO, de acordo com o disposto nos artigos 215, 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, letra “b-6” da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO AGNALDO, Matrícula SIAPE nº 0893727, Técnico do Seguro Social, aposentado, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 18/04/2016, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS

PORTARIA Nº 50, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º – Dispensar a servidora ELAINE MARIA BLATT PIZZI, mat.: 0922732, CPF 341.858.607-49 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função gratificada – DAS- de Chefe Substituta do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Petrópolis/RJ.

Art. 2º – Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 01/08/2016.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ, Substituta

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2016

N 44 – Dispensar, a pedido, a servidora VALDETE ZANGEROLAME, matrícula 0887408, CPF 364.113.297-53, do encargo de substituto do Chefe de Serviço de Manutenção – código DAS 101-1, desta Gerência Executiva, nos afastamentos e impedimentos, legais e temporários, do titular.

N 45 – Designar, a servidora, NEIDE ANDALÉCIO BATISTA RODRIGUES, matrícula 0887653, CPF 175.441.656-04 para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Manutenção – código DAS 101.1, desta Gerência Executiva, nos afastamentos e impedimentos, legais e temporários, do titular.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

30  -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI

PORTARIA Nº 146, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Conceder pensão a ISABEL CRISTINA MARQUES VA LENTE, CPF nº 032.983.497-55, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 18/06/2016, do ex-servidor aposentado HERCULANO DE SOUZA VALENTE NETO, matrícula SIAPE nº 0637673, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS (Processo nº 35318.000627/2016-47 e apensos).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Tornar sem efeito a Portaria INSS/MG/GEXCON nº 114, de 16/09/2011, publicada no DOU nº 180, de 19/09/2011, que alterou a PT/INSS/CRH nº 182/97, publicada no DOU-176, de 12/09/97, na qual os proventos da servidora MARIA GRACÍOLA LEONARDO OLIVEIRA, siape 0895672, Técnico do Seguro Social, passaram a corresponder a 25/30 (vinte e cinco trinta avos), decorrente do acréscimo ao tempo comum do tempo de serviço considerado especial pela OI nº 01/INSS/DRH, de 19/01/2009, em face dos novos procedimentos adotados pela Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/2013 (PROC. 35113.000269/2014-15)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 25, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Exonerar a pedido, a partir de 01.08.2016, a servidora ROSE MARY ESTEVES OLIVEIRA E SOUSA, siape 0893437, do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no Inciso I do Art. 33 da Lei 8.112/90.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANIRA DE OLIVEIRA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 45, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora DÓRIS TEREZINHA LOFF FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE 0948340, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.001245/2016-11 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

TATIANA ARAUJO

PORTARIA N 91, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor CESAR MOREIRA DA SILVA, matrícula 0.927.951, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 236.773.500-00, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FGR-001 da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Norte, código 19.001.04.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

PORTARIA Nº 92, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Designar a servidora NÁDIA TEREZINHA FARIAS, matrícula 0.558.953, CPF 421.751.780-72, Técnico de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Alegre, código 19.001.11.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 46, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CLÁUDIA SILVA DA FONTOURA, matrícula SIAPE 0927740, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.001258/2016-90 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

TATIANA ARAUJO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 214, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a MARLENE CORREA, na qualidade de cônjuge, beneficiária do ex-servidor aposentado Ivo Correa, matrícula 0927181, Técnico de Contabilidade, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), a contar de 12/07/2016, data do óbito do ex-aposentado, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35249.000238/2016-82).

MICHELI PASQUALI

PORTARIA Nº 122, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Designar RAQUEL CRISTINA GOLOMBIESKI, matrícula nº. 0569996, CPF nº 392.935.219-20, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes -14.001.01.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

MARA REGINA SFIER

PORTARIA Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar o servidor CÍCERO EUZEBIO DE FRAGA, matrícula SIAPE 1.633.719, CPF 979.295.810-04, da Função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Osório/RS – 19.021.06.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA Nº 54, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º – Conceder exoneração a pedido, ao servidor RAUL CESAR JUNGES CARVALHO, matrícula 2018938.

Art 2º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, NI, A-II, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICAEL DA SILVA BACELAR

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 124, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Designar CINTIA PAVAO, matrícula nº. 2124608, CPF nº 792.304.319-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Pinhais, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

MARA REGINA SFIER

PORTARIA Nº 123, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar DAMARES MARCONDES SCHMIDT, matrícula nº. 1778657, CPF nº 023.123.829-03, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Pinhais, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

MARA REGINA SFIER

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 9 DE AGOSTO DE 2015

Alterar a Portaria INSS/GEXCTB/SRH nº 299, de 25/08/2003, publicada no DOU nº 165, de 27/08/2003, que declarou aposentada por invalidez proporcional a servidora MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO BIANECK, matrícula SIAPE nº 900388, no cargo efetivo de Procurador Federal, para constar aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, com base no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, com efeitos financeiros a contar de 01/09/2008, em cumprimento da decisão judicial contida nos Autos nº 5018606-08.2011.4.047000, em curso na 3ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, transitada em julgado em 23/04/2015.

SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA N 53, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Designar a servidora MORGANE LIONCO, matrícula SIAPE 1.376.988, CPF 721.216.700-25, para a função de Chefe da Seção de Atendimento – 19.921.04.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA

PORTARIA Nº 52, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar a pedido, a servidora KATIA BARRETO MARCINIAK, matrícula SIAPE 1.783.730, CPF 968.647.100-68, da Função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – 19.521.12, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA

37 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2016

Nº 54 – Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO FERRACINI MARTIN, Técnico do Seguro Social, matrícula 1946665, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Londrina Centro, Código FG-3, vinculada a essa Gerência Executiva.

Nº 55 – Designar o servidor JAYSON HASHIMOTO HAYASHI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1780178, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Londrina Centro, Código FG-3, vinculada a essa Gerência Executiva.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.º 26, DE 5 DE AGOSTO DE 2016

1. Conceder Pensão Vitalícia à MARINEZ PORTELLA DE FARIAS DUTRA, CPF n.º 393.231.530-87, cônjuge e única beneficiária do ex-servidor RUBENS DUTRA, falecido em 27 de junho de 2016, matrícula: 0924786, o qual era ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, o qual encontrava-se aposentado desde 23 de abril de 1991. A pensão é concedida com fundamento no Artigo 217, inciso I; e Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6) da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinado com o Artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, conforme requerido junto ao processo administrativo n.º 35274.000218/2016-02.

SÔNIA MISTURA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL

DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA