GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1042

Publicado em 17 de dez de 2020 em Jornais Anasps

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 23.605, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Prorrogar, até 30 de novembro de 2020, a requisição da servidora SHIRLEY ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1377516, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, vinculado a este Ministério da Economia, para continuar exercendo suas atividades na 2ª Zona Eleitoral/Salvador, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E

TRABALHO

PORTARIA CONJUNTA Nº 83, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de detectar, corrigir e prevenir possíveis irregularidades no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso).

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por representantes de cada um dos seguintes órgãos:

I – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho;

II – Instituto Nacional do Seguro Social;

III – Polícia Federal;

IV – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev;

V – Secretaria de Aquicultura e Pesca; e

VI – Caixa Econômica Federal

§ 1º As instituições que não tenham designados previamente seus representantes poderão realizar as respectivas indicações em até 05 dias úteis, contados da data de publicação desta Portaria.

§ 2º As designações de novos representantes ou a dispensa, serão executadas por ato do Secretário Especial de Previdência e Trabalho,

§ 3º O Coordenador do Grupo poderá convidar representantes de outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para participarem das reuniões do Grupo.

Art. 3º Ficam designados os servidores abaixo para a composição do Grupo de Trabalho:

I – Pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho:

a) Washington Clark dos Santos, matrícula nº 0174852;

b) Adriana Santa Rita Milone de Athayde de Almeida, matrícula nº 3077851

II – Pelo Instituto Nacional do Seguro Social:

a) Helder Calado de Araújo, matrícula nº 3375443;

b) Bruno Batista Barreto, matrícula nº 1563970;

c) Rodolfo Cesar Ferreira de Araujo Lima, matrícula nº 1559723;

d) Irna Marilia Rogerio Evangelista Rocha, matrícula nº 1783160;

e) Alexinaldo Messias Cerqueira, matrícula nº 3729880;

f) Valter dos Santos Sousa, matrícula nº 2124986.

III – Pela Polícia Federal:

a) Carlos Eduardo Miguel Sobral, matrícula nº 11001;

b) José Araújo dos Santos, matrícula nº 20250;

c) Nelson Levy Kneip de Freitas Macedo, matrícula nº 16456.

IV – Pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev:

a) Carlos Eduardo Renk Salinas Veja, matrícula nº 900915

b) Jose Ferreiro Espasandin, matrícula nº 355712

c) Lucas Leonardo Garcia Mendonca, matrícula nº 347108

d) Maciel de Souza Moura, matrícula nº 350788

V – Secretaria de Aquicultura e Pesca:

a) Juliane da Silva Arnaud;

b) Murillo D’Almeida Couto de Azevedo

Art. 4º Compete ao Grupo de Trabalho:

I – Coordenar as ações relacionadas à detecção de possíveis irregularidades;

II – Propor indicadores comuns em benefício com suspeita de irregularidade para posterior atuação incisiva;

III – Apresentar relatório diário contendo os benefícios com indicativo de irregularidade para ação imediata na correção.

Art. 5º As funções dos membros do grupo de trabalho serão exercidas sem prejuízo das atribuições específicas que os servidores atualmente desempenham.

Art. 6º Os órgãos participantes do grupo de trabalho colocarão à disposição do Grupo as informações e meios necessários à execução das atividades.

Art. 7º O Grupo deverá elaborar relatório final com a descrição das atividades realizadas, os resultados alcançados e as propostas formuladas.

Art. 8º O Grupo terá a duração de 90 (noventa dias).

Art. 9º A Coordenação e o secretariado do Grupo de Trabalho serão exercidos por representantes do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO BIANCO LEAL

Secretário Especial de Previdência e Trabalho

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social

GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO

Presidente da Dataprev

ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA

Diretor Geral da Polícia Federal

JORGE SEIF JÚNIOR

Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

TATIANA THOMÉ DE OLIVEIRA

Vice-Presidente de Governo da Caixa Econômica Federal

PORTARIA Nº 23.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar GERMANA VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS, matrícula nº 1537568, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Perícia Médica Previdenciária 1, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral da Perícia Médica Previdenciária da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.123910/2020-39).

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

PORTARIA Nº 23.526, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora SILVANA CUNHA COSTA, matrícula nº 1.057.669, Técnico do Seguro Social, para exercer suas atividades na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.173, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora IVANA VIEIRA, matrícula nº 0.878.145, Técnico do Seguro Social, para exercer suas atividades na 24ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, do Ministério da Economia, instalada no Estado do Espírito Santo/ES.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.175, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar CAROLINA BASTOS LIMA PAES, matrícula nº 1.610.097, CPF nº 483.409.602-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Gestão Corporativa da Subprocuradoria, código FCPE 101.3, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.178, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor SEBASTIÃO VALETIM PINHEIRO FILHO, matrícula nº 0.881.843, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 9, na Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO [

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 1.171 – Dispensar ILEANA RITA DA COSTA SILVA, matrícula nº 0.878.968, CPF nº 371.772.811-34, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão e Pessoas e Administração.

Nº 1.172 – Designar HELOISA MARIA DE ANDRADE HENCHEL, matrícula nº 1.375.843, CPF nº 269.254.888-40, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão e Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.174, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor ANTÔNIO WILSON RIBEIRO FURTADO, matrícula SIAPE nº 0.889.904, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social à época dos fatos, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00091/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 6 de novembro de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 2216026, por descumprimento do dever de observar as normas legais e regulamentares, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares, por exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho e por ato de improbidade administrativa, nos termos do inciso III do art. 116; incisos IX, XVI (c/c o inciso XIII do art. 132) e XVIII do art. 117; e inciso IV do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 1.166 – Dispensar, a pedido, DANIELA LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.157, CPF nº 801.884.000-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Porto Alegre/RS, código FCPE 101.3.

Nº 1.167 – Dispensar, a pedido, MARIA ALICE SANTOS PINTO, matrícula nº 1.567.329, CPF nº 021.927.355-37, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Periperi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.154, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor SAULO MILHOMEM DOS SANTOS, matrícula nº 1.665.036, Técnico do Seguro Social, para exercer o cargo de Gerente de Contas A, função equivalente ao Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS 4, na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Exonerar SAULO MILHOMEM DOS SANTOS, matrícula nº 1.665.036, CPF nº 945.198.383-04, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Nomear PATRÍCIA PINTO COUTINHO, matrícula nº 1.636.175, CPF nº 001.222.273-95, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.157, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

nOmear FÁBIO COMANDUCI NASCIMENTO, matrícula nº 1.736.170, CPF nº 044.465.216-75, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 1.160 – Dispensar, a pedido, BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.739.702, CPF nº 066.093.366-79, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Divinópolis/MG, código FCPE 101.3.

Nº 1.161 – Designar GUILHERME GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 2.154.938, CPF nº 103.717.746-08, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Divinópolis/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 1.162 – Dispensar, a pedido, RODRIGO MARIANO BORBA, matrícula nº 1.996.974, CPF nº 848.262.902-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Marabá/PA, código FCPE 101.3.

Nº 1.163 – Designar ROSINALDO FERREIRA ARAÚJO, matrícula nº 1.450.880, CPF nº 255.647.302-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Marabá/PA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.164 – Dispensar, a pedido, ROGER FELIPE CARVALHO NUNES, matrícula nº 2.392.642, CPF nº 147.584.057-86, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Colíder, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 1.165 – Designar ELDIR DE OLIVEIRA SANTOS SOBRINHO, matrícula nº 1.634.280, CPF nº 983.942.151-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Colíder, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

AUDITORIA-GERAL DO INSS

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

7Nº 52 – Dispensar PEDRO COTTA ROCHA, matrícula nº 0.894.924, CPF nº 359.193.886-68, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria-Regional em Belo Horizonte/MG.

Nº 53 – Designar TATIANY NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.632.773, CPF nº 058.586.356-36, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria-Regional em Belo Horizonte/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WILLIAM GUEDES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Nº 797 – Dispensar NEUTON NOGUEIRA DA COSTA, matrícula nº 0.943.744, CPF nº 220.709.312-34, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 798 – Dispensar ADRIELE PASCOAL COSTA LIMA, matrícula nº 1.877.804, CPF nº 001.100.962-40, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 799 – Dispensar ERIK MARCOS COSTA RAIOL, matrícula nº 1.784.608, CPF nº 753.306.872-68, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Porto Velho, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 800 – Designar ERIK MARCOS COSTA RAIOL, matrícula nº 1.784.608, CPF nº 753.306.872-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 801 – Designar MONIQUE DE OLIVEIRA BARRETO VIEIRA, matrícula nº 1.628.722, CPF nº 897.194.922-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO.