GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1038

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1038

Brasília 16 DE NOVEMBRO DE 2020

NOVA GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ THAIS DE CAMPOS LACERDA

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 352, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Designar ANNI ELLEN BARBOSA MARQUES DE JESUS e CÉSAR ÓLIVER DA SILVA TRINDADE para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio – SESC, no Estado do Amapá.

PAULO GUEDES

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 22.530 – Dispensar, a contar de 6 de abril de 2020, FREDERICO VIANA DE ARAÚJO, matrícula nº 2268727, do encargo de substituto eventual do Coordenador Técnico Administrativo, código FCPE 101.3, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10132.100509/2020-61).

Nº 22.532 – Designar MÁRIO MAGALHÃES, matrícula nº 1905953, para exercer encargo de substituto eventual do Coordenador Técnico Administrativo, código FCPE 101.3, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10132.100509/2020-61).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 22.498, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Nomear ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.110770/2020-39).

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

PORTARIA Nº 22.598, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Designar o servidor CELSO WILLIAN HUTYN, matrícula nº 1.969.694, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 22, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 22.593, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Designar o servidor ALFREDO COSTA LIMA VALENTE JÚNIOR, matrícula nº 1.868.910, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 3, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal em São Paulo, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 22.585, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA MAURO CARAMEL, matrícula nº 1.981.042, da Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 3, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal em São Paulo, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 22.592, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.792.123, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 3, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal em São Paulo, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIA Nº 22.588, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Designar o servidor YAN ZDZISLAN MAJEWSKI, matrícula nº 1.554.368, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 3, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal em São Paulo, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

FILOMENA MARIA BASTOS GOMES

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 1.088, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ALINE CRISTINA CHINI GARDENGHI, matrícula nº 2.025.328, CPF nº 393.575.868-57, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.083 – Dispensar ANDREIA DE CASSIA REGONI RABESQUINI, matrícula nº 1.536.474, CPF nº 217.564.128-71, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Odessa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 1.084 – Designar ANDREIA DE CASSIA REGONI RABESQUINI, matrícula nº 1.536.474, CPF nº 217.564.128-71, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Odessa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 1.085 – Dispensar AMAURI STOREL, matrícula nº 0.942.724, CPF nº 017.133.338-13, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Bárbara D Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 1.086 – Designar AMAURI STOREL, matrícula nº 0.942.724, CPF nº 017.133.338-13, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Bárbara D Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 1.087 – Designar ANDERSON BUENO DOS SANTOS, matrícula nº 2.425.203, CPF nº 219.548.328-85, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Sorocaba/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.066, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora LUCIANA ÁUREA MIRANDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2.041.518, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº

00090/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 6 de outubro de 2020, documento SEI nº 1942118, por infração ao disposto no inciso XII do art. 132, c/c o § 6º do art. 133, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.067, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2020, RENATA CESÁRIO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 2.779.568, CPF nº 787.897.101-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.068, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Designar MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº 1.376.889, CPF nº 819.897.684-15, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.071 – Dispensar, a contar de 7 de outubro de 2020, MARIVALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula nº 2.020.551, CPF nº 691.597.932-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.072 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2020, ANDERSON PLACIDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.328, CPF nº 822.847.254-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Joaquim do Monte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.069, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula nº 1.378.859, Técnico do Seguro Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.073, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor UELINTON OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 1.554.057, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.074 – Dispensar, a contar de 8 de novembro de 2019, MARILSA CRISTINA TOLEDO, matrícula nº 0.896.200, CPF nº 570.361.016-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – São Dimas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.075 – Dispensar KARINE LIMA KAPPEL, matrícula nº 1.636.756, CPF nº 036.133.966-61, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – São Dimas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.076 – Designar KARINE LIMA KAPPEL, matrícula nº 1.636.756, CPF nº 036.133.966-61, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – São Dimas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.077 – Designar ANDRÉA MARIA FERRAZ E SILVA, matrícula nº 1.540.242, CPF nº 049.941.506-05, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.078 – Dispensar TATIANA ROBERTA CAZARI, matrícula nº 1.453.155, CPF nº 277.971.688-65, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCPE 101.3.

Nº 1.079 – Designar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº 278.158.948-95, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.080 – Designar ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS, matrícula nº 0.890.403, CPF nº 327.980.831-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cáceres, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 1.060 – Dispensar ROSELAINE DE SOUZA SCHEUER GOMES, matrícula nº 1.634.600, CPF nº 563.132.250-15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alegrete, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.

Nº 1.061 – Designar ROSELAINE DE SOUZA SCHEUER GOMES, matrícula nº 1.634.600, CPF nº 563.132.250-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alegrete, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.065, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, FRANCINE ALVES BELL, matrícula nº 1.635.375, CPF nº 354.125.448-35, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto – Digital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 1.059, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Designar THAIS DE CAMPOS LACERDA, matrícula nº 1.634.241, CPF nº 099.699.067-47, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Campos dos Goytacazes/RJ, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

AUDITORIA-GERAL DO INSS

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Designar JANETE MUNIZ CORDEIRO, matrícula nº 0.902.620, CPF nº 255.661.214-20, para exercer o encargo de substituto eventual de Auditor Regional, código DAS 101.3, da Auditoria Regional Recife/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WILLIAM GUEDES

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 41 – Dispensar CLÁUDIA LORA, matrícula nº 1.655.252, CPF nº 981.229.670-00, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Florianópolis/SC.

Nº 42 – Nomear CLÁUDIA LORA, matrícula nº 1.655.252, CPF nº 981.229.670-00, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Florianópolis/SC.

Nº 43 – Dispensar ANDRÉIA LOPES, matrícula nº 1.380.739, CPF nº 004.100.619-48, do encargo de substituta eventual de Auditor-Regional, código DAS 101.3, da Auditoria Regional Florianópolis/SC.

Nº 44 – Designar CLÁUDIA LORA, matrícula nº 1.655.252, CPF nº 981.229.670-00, para o encargo de substituta eventual de Auditor-Regional, código DAS 101.3, da Auditoria Regional Florianópolis/SC, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular.

WILLIAM GUEDES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 287, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 13 de outubro de 2020, NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 282 – Dispensar, a pedido, LUCAS PEREIRA, matrícula nº 2.393.269, CPF nº 061.690.436-36, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 283 – Designar MAYKELL FELIPE MOREIRA, matrícula nº 1.779.062, CPF nº 068.915.636-74, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 280, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2020, JOÃO CARLOS VIEIRA FILHO, matrícula nº 0.934.281, CPF nº 056.430.488-33, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Araraquara/SP, em virtude de sua aposentadoria.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 739, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, OLÍVIA DE MOURA FÉ CARVALHO, matrícula nº 2.008.460, CPF nº 629.033.223-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Serviço Social, código FCPE 101.2, da Diretoria de Benefícios.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 731, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2020, TATIANA DO NASCIMENTO MENDONÇA, matrícula nº 1.711.452, CPF nº 825.354.003-59, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Fortaleza – Messejana, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 732, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar FABIO HENRIQUE MACEDO MENDONÇA, matrícula nº 1.375.981, CPF nº 263.014.608-12, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Paulo – São Miguel Paulista, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 733 – Dispensar, a contar de 22 de maio de 2020, ANTONIO ROGERIO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 2.021.498, CPF nº 027.128.203-71, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Parnaíba, vinculada à Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 734 – Designar JOSE WILSON MOARES BESSA, matrícula nº 0.571.063, CPF nº 138.965.473-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Parnaíba, vinculada à Gerência Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 735, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2020, MARCOS AZULAY DA COSTA, matrícula nº 1.106.385, CPF nº 435.903.492-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Manaus – São José, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 736, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar FILIPE CAMBRAIA GILSON, matrícula nº 2.998.621, CPF nº 024.740.991-07, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 737, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2020, WLADIA SAMPAIO CUNHA CORREIA, matrícula nº 1.636.101, CPF nº 795.768.933-72, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Canindé, vinculada à Gerência-Executiva do INSS Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 738, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Designar CÉLIA REGINA KILL, matrícula nº 1.552.223, CPF nº 103.296.808-70, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SR-V, vinculada à Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

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PORTARIA Nº 729, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2020, REGINA CELI GROTTA, matrícula nº 0.940.922, CPF nº 056.448.038-05, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 727, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, PAULO SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.564.127, CPF nº 930.605.995-72, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 594, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Designar MONICA CRISTINA QUIBÁO, matrícula nº 2.263.327, CPF nº 154.073.548-61, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste I.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 595, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO, matrícula nº 1.376.508, CPF nº 221.682.768-11, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 593, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Designar RÔMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 1.441.857, CPF nº 043.202.666-50, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Legislação Aplicada à Administração de Pessoas, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Gestão e Pessoas e Administração.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIA REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 208, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, GEORGES DE LIMA BITTENCOURT, matrícula nº 1.992.957 , CPF nº 017.737.903-07 , da Função Gratificada de GERENTE SUBSTITUTO DA APS COELHO NETO da Agência da Previdência Social em SÃO LUIS, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva São Luís.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 147, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2020, CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS, matrícula nº 2.396.783, CPF nº 453.989.503-63, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sidrolândia, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 148, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 18 de Setembro de 2020, IVO JOSÉ DE AUGUSTO COSTA, matrícula nº 1.847.342, CPF nº 954.830.041-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/ D F.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Revogar a Portaria de Aposentadoria nº 51/SOGP – SR-V/INSS, DE 10/09/2020, publicada no D.O.U. nº 189, de 01/10/2020, Seção 2, página 21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREIA DA VITORIA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

PORTARIA Nº 150, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Designar RODRIGO GUIDELLI DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.947.439, CPF nº 260.413.108-08 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto – São Simão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 153, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Designar TATIANA ROBERTA CAZARI, matrícula nº 1.453.155, CPF nº 277.971.688-65 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Jundiaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 151, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Designar ALINE BUENO TRAVAIOLI, matrícula nº 1.378.543, CPF nº 296.912.238-30 para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Piracicaba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 152, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Designar CIBELE CARMONA CANTERA, matrícula nº 1.518.029, CPF nº 304.907.328-44 para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piracicaba – Artur Nogueira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 220 – Conceder pensão civil temporária à MARIA APARECIDA FEITOSA LEAL, cônjuge do ex-servidor RONALDO LUIZ BENVINDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1377837, ativo permanente, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a partir de 18/09/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item “5”, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. (Processo SEI nº 35014.268524/2020-83)

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 221 – Conceder pensão civil temporária à LUANA LEAL BENVINDO, na qualidade de filha menor do ex-servidor RONALDO LUIZ BENVINDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1377837, ativo permanente, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a partir de 18/09/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso IV, alínea a, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. (Processo SEI nº 35014.276896/2020-83)

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 149, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar ANTONIO DONIZETI DA SILVA, matrícula nº 0.560.891, CPF nº 249.707.946-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Despacho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIA Nº 150, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Designar ISABELA LUIZA ROSADO SOARES, Matrícula nº 1.980.875, CPF nº 083.167.156-43, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Despacho, Código Fcpe 101.1, Vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIA Nº 148, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensar a contar de 25/08/2020, WALTER CAMACHO DE ANDRADE, matrícula nº 0.922.683, CPF nº 867.608.827-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Meier, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Declarar vago, a partir de 17 de outubro de 2020, o cargo de Técnico do Seguro Social , Grupo/Cargo 434/550 , ocupado pela servidora DIONEA COSTA NOVAES , matrícula 6881955 ,Classe S, padrão IV do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Tornar sem efeito, a portaria Nº 38, de 19/10/2020 publicada no DOU Nº 201, Seção 2, página 15, de 20/10/2020

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 38, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOANA DARC AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 0924026, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 3º, na redação da emenda constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 2019, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 87, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à MARLENE VICENTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 06521088, na qualidade de companheira do ex-servidor ELIODORO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0902941, Agente de Portaria, Classe A, Padrão II, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 28/08/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.277976/2020-56).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à JULIETA IARA DE LIMA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 06521118, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OSCAR RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE nº 0904681, Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 31/08/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.277975/2020-10).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 86, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à MARLY ALVES LEONCIO, matrícula SIAPE nº 06519440, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MILTON LEONCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0902131, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 27/09/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.275919/2020-32).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 165, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Rodrigues Vieira, matrícula SIAPE 0.757.547, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a Lícia Brito da Matta, CPF 033.873.255-17, a partir da data do óbito, na qualidade de cônjuge do ex servidor aposentado Orlando da Matta, matrícula 0881724, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 19 de setembro de 2020, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, calculada na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU, de 13 de novembro de 2019.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 77, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora EUDA ÂNGELO DE SOUSA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 0.936.166, Técnico do Seguro Social – código 434.550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo. Processo Administrativo SEI 35014.238571/2020-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIENE PEREIRA LIMA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Nº 121 – Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA SOCORRO ALVES FERREIRA, CPF Nº 122.232.392- 34, companheira do ex-servidor RENATO DA SILVA BENTES FILHO, mat. 0897248, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 21/09/2020, com fundamento no arts. 217, inciso III, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º35014.265921/2020-01.

Nº 122- Conceder Pensão Vitalícia à Sra. ALBERTINA LAURA VASCONCELOS COUTINHO, CPF Nº 011.998.161-08, viúva do ex-servidor aposentado FRANCISCO CANINDE DE MORAES COUTINHO, mat. 0562832, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicação e Eletricidade, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em 14/08/2020, com fundamento no arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24, da EC-103/2019, observando o contido no processo n º35014.272868/2020-97.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Considerando o disposto no art. 33, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;

Considerando o contido no processo/SEI nº 35014.271302/2020-48, resolve: Exonerar a pedido, o servidor Maurênio Bonfim de Melo, matrícula nº 1.414.015, Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

VALERIA HOENISCH ROMANI

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 160, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão por morte ao Sr. CARLOS VIEIRA CARDOSO, na qualidade de viúvo doa ex-servidora FRANCISCA LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE 923154, falecida em 11 de maio de 2020, aposentada, ocupante da categoria funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos. 215, 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.122270/2020-58.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

PORTARIA Nº 167, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Acatar o pedido de renúncia, em caráter irrevogável, da aposentadoria voluntária da servidora ALCINDA DE OLIVEIRA ORSINI, matrícula SIAPE 0359863, vinculada na Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, devido à impossibilidade de acumulação de cargos públicos, na forma dos artigos 113 e 118, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ressalvado o direito de opção.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão a JOSELI CORTES DOS SANTOS, CPF nº 390.098.827-72, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º , da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215; 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 17/04/2016, do exservidor aposentado DIRCEU ALVES, matrícula SIAPE 0908.765, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS. (Processo Judicial nº 0131130-51.2017.4.02.5101 e Proc. Administrativo nº 35318.000692/2016-72).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

10 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 33, da Lei 8.112/90;

Considerando o contido no processo nº 35014.267758/2020-11, resolve:

Art. 1º – Declarar vago, a contar de 19/10/2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora ANNE PINO BRITO LYRA, matrícula 1949985, Classe B, Padrão “IV”, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

11GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 26 MARÇO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Angela Maria Vieira Turial, matricula Siape nº 0886977, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35014.211956/2020-12.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder Pensão Civil Vitalícia a EUNICE MARQUES BARBOZA, CPF n.º 410.133.526-53, viúva do servidor aposentado Fernando Rodrigues Barboza, matrícula SIAPE n.º 0891168, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 04/10/2020, com fundamento nos arts. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, da Lei n.º 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com o art. 23 da EC n.º 103/2019, a contar da data do óbito. Conforme o processo n.º 35014.269651/2020-08.

RONALDO GOMES DA SILVA

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a contar da data do óbito ocorrido em 26/02/2019, a Luiz Afonso Éder, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora Hedy Schulze, matrícula SIAPE nº 0947.833, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, classe/padrão S/IV, do quadro de pessoal desta Autarquia Federal, com fundamento no art. o 217, IV, b, e art. 222, VII, alínea b, item 6, da Lei n 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, e no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos na forma do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

MARILCELIA AUER

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora CRISTIANE BAUER, matrícula SIAPE 1957317, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de outubro de 2020.

Art. 2º – Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei 8.112 de 1990, a presente vacância gera direito à Recondução ao antigo cargo, desde que não seja aprovada no estágio probatório e não obtenha a estabilidade no novo cargo, conforme estabelece o Art. 29 da mesma Lei.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão civil, a ALOÍSIO PACHALSKI, companheiro da ex – servidora CÉLIA JULIETA BITZKE, matrícula SIAPE nº 0927454, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecida em 16/08/2020, no percentual de 60 % (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pela ex – servidora, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inciso III, Art. 219, inciso. I, Art. 222, inciso. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90, c/c com o estabelecido no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

ELLEN CINARA PERES TERRA

PORTARIA Nº 28, DE 18 DE OUTUBRO DE 2020

Conceder pensão civil, a VERA REGINA PIRES FLORES, esposa do ex – servidor aposentado JOÃO CARLOS SOUZA FLORES, matrícula SIAPE nº 0927617, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecido em 21/08/2020, no percentual de 60 % (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex – servidor, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso. I, Art. 222, inciso. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90, c/c com o estabelecido no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

ELLEN CINARA PERES TERRA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

Previdência Social