GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1031

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1031

Brasília, 25 DE SETEMBRO de 2020

Ministério da Economia

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIA Nº 20.339, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar THERESA CHRISTINA CUNHA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1179452, da função de Secretária-Executiva Adjunta do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

PORTARIA Nº 20.340, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Designar TATIANA BARCELLOS VASCO, matrícula SIAPE nº 1336664, para a função de Secretária-Executiva Adjunta do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, dispensando-a do encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva Adjunta do CRSNSP.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 550 DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Conceder, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinada com o artigo 3º, caput, § 1º e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora GILDETE DE FRANÇA ANDRADE, matrículas SIAPEcad 00803783 e SIAPE 6129503, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código NI – 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Ministério, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI.

MARCO ANTONIO OSÓRIO DA COSTA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Nº 20.251 – Exonerar, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2020, GLAUCO ANDRÉ FONSECA WANBURG, matrícula nº 1564958, do cargo em comissão de Presidente da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Rio de Janeiro, código DAS 101.1, da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.118588/2020-26).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 20.209, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Art. 2º Designar HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1535540 e VALDEMIR DE SOUZA SILVA, matrícula nº 0660392, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, código FCPE 101.4, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a PT/SE nº 451, de 25 de abril de 2017, publicada no DOU de 26/4/2017, seção 2, página 44.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 893, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Designar FLAVIO DANIEL BARAN, matrícula nº 1.498.400, CPF nº 016.736.867-29, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Inovação, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 881 – Dispensar ALINE DE OLIVEIRA BRITO MOLLE, matrícula nº 1.711.270, CPF nº 310.728.788-10, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 882 – Designar ALINE DE OLIVEIRA BRITO MOLLE, matrícula nº 1.711.270, CPF nº 310.728.788-10, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 883 – Dispensar THIAGO DE LIMA MACHADO, matrícula nº 1.984.595, CPF nº 017.526.700-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Flores da Cunha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência- Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 884 – Designar THIAGO DE LIMA MACHADO, matrícula nº 1.984.595, CPF nº 017.526.700-60, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Flores da Cunha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência- Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 885 – Dispensar ANA PAULA DE JESUS CORREA, matrícula nº 1.638.259, CPF nº 035.809.369-48, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 886 – Designar ANA PAULA DE JESUS CORREA, matrícula nº 1.638.259, CPF nº 035.809.369-48, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 887 – Designar MÁRCIA CRISTINA FIORI, matrícula nº 1.448.813, CPF nº 700.124.079-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 888 – Dispensar, a pedido, TIAGO SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 1.639.147, CPF nº 023.357.725-46, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Coribe, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 889 – Designar PEDRO VIEIRA NERES JÚNIOR, matrícula nº 2.352.934, CPF nº 027.666.955-08, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Coribe, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 890 – Dispensar, a pedido, ADRIANO TEIXEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1.633.132, CPF nº 795.553.575-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Vitória da Conquista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 891 – Designar MONALISA GONÇALVES COSTA, matrícula nº 1.523.859, CPF nº 001.434.025-95, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Vitória da Conquista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 879, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUÁ DE CASTRO, matrícula nº 1.094.775, ocupante do cargo de Administrador, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 878, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar MARELICE DAL BOSCO, matrícula nº 1.375.211, CPF nº 608.604.210-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Igrejinha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Nº 875 – Dispensar, a pedido, TALITA VIEIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.952.949, CPF nº 024.202.921-38, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 876 – Designar MAICON AMPESE, matrícula nº 1.783.764, CPF nº 007.630.330-65, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Serafina Correa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

Nº 877 – Designar MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.517.859, CPF nº 786.805.495-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus I, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 869, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ALZIRO MALAQUIAS, matrícula SIAPE nº 1.516.677, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00069/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 13 de agosto de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1563745, por abandono de cargo, com fundamento no inciso II do art. 132 c/c art. 138, ambos, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSE ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 880, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Designar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.135.089, CPF nº 922.509.041-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Arquitetura e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Nº 870 – Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2019, MARILDA DUARTE GAZZANI, matrícula nº 0.545.264, CPF nº 730.659.787-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco de Itabapoana, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 871 – Dispensar, a pedido, ELVIS LUIS BRAGA DE SANTANA, matrícula nº 2.019.445, CPF nº 425.666.655-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Medeiros Neto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 872 – Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2020, GERONCIO ALVES COSTA NETO, matrícula nº 1.963.654, CPF nº 800.114.543-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aracoiaba/CE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Nº 867 – Dispensar GEIZA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 2.375.048, CPF nº 015.595.369-93, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lagoa Vermelha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

Nº 868 – Designar GEIZA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 2.375.048, CPF nº 015.595.369-93, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lagoa Vermelha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 222, 31 DE AGOSTO DE 2020

Designar GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula nº 2.374.769, CPF nº 276.755.588-20, da exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão de Canais, código FCPE 101.3, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 637, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2020, CARLOS AUGUSTO GUEDES, matrícula nº 2.046.667, CPF nº 012.970.391-57, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Sinop/MT.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 638, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de agosto de 2020, RAFAEL SAMARONE FERREIRA DIAS, matrícula nº 2.026.676, CPF nº 080.304.986-24, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 639, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Designar ALLYNE RIBEIRO DE ALENCAR, matrícula nº 1.374.318, CPF nº 845.256.813-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Crato, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 640, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Nomear FRANCISCO SÉRGIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.783.688, CPF nº 454.498.803-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 641, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Designar PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula nº 1.558.695, CPF nº 010.743.965-45, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 642, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Designar ÉDIPO VINÍCIUS RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 1.950.073, CPF nº 100.780.136-07, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Aimorés, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 634, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Exonerar, a pedido, FABIOLO DE LIMA BORBA, matrícula nº 1.783.095, CPF nº 670.151.314-04, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da G.erência-Executiva Recife/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 636, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar DENISE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.958.068, CPF nº 014.622.133-83, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Fortaleza – Damas, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Nº 488 – Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2020, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA PAIXÃO, matrícula nº 0.877.859, CPF nº 144.160.851-68, da Função Comissionada Técnica de Analista de Carreiras da Previdência Social, código FCT 2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, face sua aposentadoria.

Nº 489 – Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2020, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA PAIXÃO, matrícula nº 0.877.859, CPF nº 144.160.851-68, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Administração de Cadastro e Pagamento, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, face sua aposentadoria.

Nº 490 – Designar RITA GORET DA SILVA, matrícula nº 0.923.437, CPF nº 299.592.504-82, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Carreiras da Previdência Social, código FCT 2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 491 – Designar RITA GORET DA SILVA, matrícula nº 0.923.437, CPF nº 299.592.504-82, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Administração de Cadastro e Pagamento, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Nº 482 – Dispensar MICHEL AUGUSTUS AMARAL, matrícula nº 1.557.768, CPF nº 189.118.138-69, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 483 – Designar CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS, matrícula nº 2.396.783, CPF nº 453.989.2, 503-63, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 486, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar BRUNO PORTES DE CASTRO, matrícula nº 2.423.333, CPF nº 055.378.616-40, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 487, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Designar SAMIRA CELLI SILVA BASTOS, matrícula nº 1.707.037, CPF nº 051.851.036-04, para o encargo de substituto eventual de Coordenadora de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCPE 101.3, da Diretoria de Gestão e Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 34, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ELIZABETH TELVA DE ANDRADE FIGUEIREDO, matrícula nº 0878111, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.191277/2020-10, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LUIZA ROSÂNGELA VAZ, matrícula nº 0244428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.191436/2020-86, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA PAIXÃO, matrícula nº 0877859, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.149110/2020-56, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS

PORTARIA Nº 74, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a contar de 7 de março de 2019, ANTONIO AUGUSTO DE SIQUEIRA, matrícula nº 0.545.973, CPF nº 149.197.291-20, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO, face sua aposentadoria.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar IVANA DE LIMA MASCARENHAS AMORIM, matrícula nº 0.888.913, CPF nº 441.465.231-68, da Função Gratificada de Chefe de Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO, face sua aposentadoria.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 76, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Designar IVANA DE LIMA MASCARENHAS AMORIM, matrícula nº 0.888.913, CPF nº 441.465.231-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 73, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Designar CAROLINA BASTOS LIMA PAES, matrícula nº 1.610.097, CPF nº 483.409.602-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Composição Extrajudicial de Litígios, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 173, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, JOSE WILKER MOREIRA LIMA , matrícula nº 1948391 , CPF nº 029.504.573-63, da Função Gratificada de Gerente substituto da Agência da Previdência Social Tianguá, código FGR – 001, vinculada a Gerência Executiva Sobral.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 170, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar o servidor Edenberg Fonseca Silva, matrícula nº1.958.976, CPF nº 037.749.814-93, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Igreja Nova, 02.001.290 – FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 109, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELZA BUZZATTO JEREZ OROZCO, matrícula Siape n.º 0.942.165, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35014.198895/2020-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora REGINA LUCIA ARAUJO MUNARI, matrícula SIAPE 0941982, código de vaga nº 546302, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.169869/2020-55, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Nº 98 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA PAULA MARTINS DE CARVALHO ABE, matrícula Siape n.º 1.107.828, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.145793/2020-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 99 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL MESSIAS CORREIA, matrícula Siape n.º 0.942.771, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35664.001196/2019-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 100 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora IRANI MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 0.948.085, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.152068/2020-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO IRITSU, matrícula Siape n.º 0.938.715, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observadoo contido no Processo SEI nº 35014.176483/2020-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLECY SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 0.695.635, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.183072/2020-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Nº 103 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA AUXILIADORA SILVA GOMES, matrícula Siape n.º 0.942.296, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.157846/2020-06 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 104 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTER ROCHA, matrícula Siape n.º 2.376.853, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. E os proventos calculados na forma do art. 1º da Lei 10.887/2004.Observado o contido no Processo SEI nº 35014.159981/2020-88 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 105 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO ALTAMIRO DA SILVA, matrícula Siape n.º 0938.863, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.171483/2020-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CAUBI MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0.929.768, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI-434061, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 35014.214821/2020-17. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXCUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 0905622, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 526103, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.226565/2020-01). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 36, DE 27 DE AGOSTO 2020

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor GERSON TORRES DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0905834, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 526297, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.193003/2020-65). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 37, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ZÉLIA MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0905322, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 525896, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.204370/2020-00). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO RAMALHO PINA, Matrícula SIAPE nº 0943017, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0892830, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso Ido § 2º do artigo 20 da EC nº 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35014.161719/2020-01.

RONALDO GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 97, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA VERA DO NASCIMENTO VILLAR, matrícula SIAPE nº 0899.022, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014176935/2020-43, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO COELHO LINS FILHO, matrícula SIAPE 0251982 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, lotado na Agência da Previdência Social de Ouricuri-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme processo SEI n.º 35014.000106/2020-91.

2. Declarar vago o cargo na forma no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA matrícula 0.889.602, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.155925/2020-74, declarando, por consequência, o referido cargo com código 0515880 vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

PORTARIA Nº 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA , matrícula 0.889.925, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no processo SEI nº 35014.203498/2020-48, declarando, por consequência, o referido cargo 0516126 vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILSON DE SOUZA PRADO, matrícula SIAPE nº 0.881.661, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão” IV “, código de vaga nº 510417, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do

Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI nº 35014.166921/2020-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSILENE SPINDOLA SOUSA, matrícula SIAPE nº 0889430, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.194286/2020-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LADJANE DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0903245, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.196795/2020-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 144, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social com Formação em Terapia Ocupacional, ocupado pela servidora CARLA DA ROCHA SILVA, matrícula 1784215, Classe C, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 0898505, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 4º § 6º inciso I c/c § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga – 0521520. Processo Administrativo SEI nº 35014.193791/2020-90.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WASHINGTON LIRA BARRETO, matrícula nº 0917569, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga nº 0530673. Processo Administrativo SEI nº 35174.000339/2019-17.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 133, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CICERA DA SILVA FIRMINO, Matrícula SIAPE 0880160, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais , acrescida das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

PORTARIA Nº 134, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA, Matrícula SIAPE 0880111, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Pensão por morte a Ana Maria Lima Bittar, CPF 033.393.271-49, cônjuge do ex-servidor Elias Bittar, matrícula Siape nº 0.878.814, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo, 217, inciso I, letra a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebido pelo servidor, acrescida de 10% (dez por cento) por cada dependente, até o valor máximo de 100% (cem por cento) a contar de 11/07/2020, data do óbito do instituidor. (Processo nº 35014.177699/2020-82)

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Maria de Abreu Muniz, matrícula: 678.568, Técnico do Seguro Social, classe S padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo Processo nº 35014.061581/2020-33.

Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Ines Lara dos Reis, matrícula: 896.587, Técnico do Seguro Social, classe S padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35014.174699/2020-21

ITANA DE ARAÚJO BARROS

PORTARIA Nº 94, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão por morte a Silvia Litran dos Santos, CPF 545.763.691-72, cônjuge do ex-servidor Nestor dos Santos matrícula siape nº 0.890.237, aposentado no cargo de Arquivista, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo, 217, inciso I, letra a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de 10% (dez por cento) por cada dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) a partir de 09/08/2020. (Processo nº 35014.212028/2020-75)

ITANA DE ARAÚJO BARROS

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SUELI MARIA NASCIMENTO BARROS, matrícula SIAPE 0897786, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.039085/2020-01. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE NAZARÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.011.966, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, observado o contido no Processo nº 35014.172507/2020-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO

OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora HENRIETTE LOUISE PACHECO DE MELLO matrícula SIAPE nº 0546837 ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 14 de novembro de 2019 C/C com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, bem como, DECLARAR vago o referido cargo, vaga de código nº 0505299.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

15 -GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora APARECIDA PARREIRA DA SILVA, matrícula 0888955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005 combinado com Artigo 3º e seus parágrafos da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

LARISSA TEODORO TELES

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0880559, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

17 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA CRISTINA PINTO, Matrícula SIAPE nº 0941477, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0545840, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo nº 35335.000059/2019-19, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

18 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA RUTE SOARES, matrícula 0896048, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC-103/2019.

LUCAS EUGENIO CORCETTI DE SOUZA

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MEIRE LASMAR, matrícula 6892954, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC-103/2019.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

19 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Eduardo de Castilhos Fritz, matricula Siape nº 0699328, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434,550, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Nº 139 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ROSEMARY GODINHO DINIZ LOPES ALVES, matrícula SIAPE 914186, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000770/2017-07).

Nº 140 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARCIA REGINA MOLL, matrícula SIAPE 751542, ocupante da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35014.04440/2020-59).

Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 913870, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000683/2019-11).

Nº 142 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 911844, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001974/2014-12).

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA EMILIANA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0896197, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/2005 c/c o art. 3º da EC n.º 103/2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35014.199373/2020-14, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão a RAFAEL ALVES COSTA, filho inválido do servidor aposentado Jairo Gonçalves Costa, matrícula SIAPE nº 0894515, falecido em 20/02/2020, a partir da data do óbito do instituidor,

considerando o inciso IV, B do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea b, inciso VII, do artigo 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, conforme artigo 23, c/c o § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no Processo nº 350140474962020-62. Este ato entra em vigor a partir da data da publicação.

TAMARA CARDOSO RESENDE RIBEIRO E SILVA

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Analice Nunes Xavier, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0949080, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no artigo 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

VINÍCIUS PENHA FERREIRA SILVA

PORTARIA Nº 33, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alípio Diogo de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0936160, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

VINÍCIUS PENHA FERREIRA SILVA

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão Temporária a contar de 14/06/2019 a ANICE THOMÉ SIMÃO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso VI e inciso IV, alínea d da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de irmã da ex-servidora ALINE TOMÉ SIMÃO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0893777, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 14/06/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

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25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO SERGIO LOURENÇO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0.921.999, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35014.192017/2020-61).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE

PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Nº 15 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor PAULO ROBERTO DA ROSA CARDOSO , Matrícula SIAPE 0927747, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Nível “NS”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da EC 103/2019. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.114626/2020-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 16 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor ALDO VALCIR POHLMANN , Matrícula SIAPE 0927416, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art. 3º da EC 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da EC 103/2019. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.187547/2020-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

27 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA Nº 43, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora OSMILDA ESPRIZON GUILHERME, matrícula siape 0948672, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.152261/2020-91).

REINALDO SOARES DA SILVA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADEMIR LOURENÇO ALMEIDA , matrícula SIAPE 0568624, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos-434552, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

Previdência Social