GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1020

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1020

Brasília, 16 DE JULHO de 2020

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE É O NOVO GERENTE EXECUTIVO DE CANOAS//RS

,

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 250, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Designar WARLEY MARTINS GONÇALLES, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, para a função de titular, representante da Sociedade Civil – Aposentados e Pensionistas, perante o Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Marcos Barroso de Oliveira.

Designar OBEDE MUNIZ TEODORO, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, para a função de suplente, representante da Sociedade Civil -Aposentados e Pensionistas, perante o Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Gildo Arquimínio de Carvalho.

Designar EDJANE RODRIGUES SILVA, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG, para a função de suplente de Milton Baptista de Souza Filho, representante da Sociedade Civil – Aposentados e Pensionistas, perante o Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Adriana Pereira Souza.

Reconduzir FERNANDO ANTONIO DUARTE DANTAS, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, para a função de suplente de Evandro José Morello, representante da Sociedade Civil – Trabalhadores em atividades, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA N° 418, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designar a servidora Daniela de Oliveira dos Santos Jensen, matrícula SIAPE nº

1891168, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 419, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Designar servidor LUCIANO BRAGA GUEDES, matricula nº 1916608, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de licitações e Contratos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2020

Nº 14.147 – Alterar o mandato da Conselheira ENEIDA DA COSTA ALVIM, que passa a atuar na condição de Suplente, representante das Empresas na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, a partir da data de publicação desta Portaria, dando continuidade ao mandato de 2 (dois) anos, iniciado 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.108901/2020-18).

Nº 14.148 – Alterar o mandato da Conselheira ALEXANDRA ALVARES DE ALCANTÂRA, que passa a atuar na condição de Titular, representante das Empresas na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, a partir da data de publicação desta Portaria, dando continuidade ao mandato de 2 (dois) anos, iniciado em 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.108901/2020-18).

Nº 14.149 – Alterar o mandato da Conselheira SULAMITA CRISTINA DIAS, que passa a atuar na condição de Titular, representante dos Trabalhadores na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, a partir da data de publicação desta Portaria, dando continuidade ao mandato de 2 (dois) anos, iniciado em 1º de agosto de 2018. (Processo nº 10128.108901/2020-18).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 14.156, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Designar LUCYANA RIOS MONTEIRO BARBOSA SOUZA, matrícula nº 1375745 e DENISSON ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 1367884, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Legislação e Normas, código FCPE 101.4, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 452, de 25 de abril de 2017, publicada no DOU de 26/04/2017, seção 2, página 44. (Processo nº 10132.100279/2020-31).

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

PORTARIA Nº 14.271, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Designar a servidora FERNANDA BRUM MELLO DE CAMPOS, matrícula nº 1.499.989, CPF nº 030.780.767-33, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal -DRPMF 32, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal Centro-Oeste/Norte – CRPMF 5, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 14.118, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Designar o servidor ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 2.019.182, CPF nº 025.797.091-69, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal -DRPMF 32, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal Centro-Oeste/Norte – CRPMF 5, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 14.120, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Dispensar o servidor ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 2.019.182, CPF nº 025.797.091-69, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal -DRPMF 32, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal Centro-Oeste/Norte – CRPMF 5, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2020

Nº 662 – Dispensar MOACYR DA SILVA LYRIO, matrícula nº 0.650.073, CPF nº 677.852.557-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Centro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 663 – Designar JOSÉ RUBENS CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 1.527.067, CPF nº 539.931.016-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Uberlândia, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2020

Nº 666 – Dispensar, a contar de 22 de maio de 2020, LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, matrícula nº 1.379.303, CPF nº 005.798.879-01, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Prevenção de Litígios, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 667 – Dispensar, a contar de 22 de maio de 2020, LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, matrícula nº 1.379.303, CPF nº 005.798.879-01, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Monitoramento e Composição de Litígios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 668, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Marcilene Ferreira da Silva Noleto, realizada por meio da Portaria nº 1.578/PRES/INSS, de 15 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2016, Seção 2, págs. 53/54.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, no uso das atribuições de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, no período de 10 de janeiro de 2017, data de início do efetivo exercício, até a publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 670, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Designar ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, matrícula nº 0.757.338, CPF nº 476.801.050-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Canoas/RS, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 671, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Reverter à atividade a servidora ANA CAROLINA CAVALCANTE COSTA, matrícula nº 1.948.605, Técnico do Seguro Social, aposentada por invalidez pela Portaria INSS/GEXMOS nº 232, de 1 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 4 de setembro de 2017, Seção 2, pág. 55, a ser lotada na Gerência-Executiva Natal/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2020

Nº 672 – Designar DENIZE HANKE, matrícula nº 1.537.715, CPF nº 474.667.820-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Ijuí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 673 – Dispensar THIAGO DA FONSECA ARAÚJO, matrícula nº 1.564.190, CPF nº 091.314.747-80, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Treze de Maio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 674 – Designar THIAGO DA FONSECA ARAÚJO, matrícula nº 1.564.190, CPF nº 091.314.747-80, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Treze de Maio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 675, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº 455.157.511-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Auditor-Regional Brasília/DF, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 676, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Designar FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, matrícula nº 1.585.497, CPF nº 692.274.701-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Subprocurador-Chefe, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2020

Nº 677 – Designar AUDECI FELIX DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.783.897, CPF nº 764.696.704-15, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 678 – Designar EDUARDO BOULHOSA PORTELA, matrícula nº 1.948.954, CPF nº 831.417.825-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Vera Cruz/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 664, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2020, HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula nº 1.492.533, CPF nº 054.866.176-66, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, código FCPE 101.3, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2020

Nº 160 – Dispensar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.561.845, CPF nº 324.171.628-73, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Gestão das Centrais de Atendimento, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 161 – Designar GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula nº 2.374.769, CPF nº 276.755.588-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Gestão das Centrais de Atendimento, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 162 – Dispensar DÉBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula nº 1.949.115, CPF nº 020.056.641-54, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Gestão dos Acordos de Cooperação, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 163 – Designar SILVANA SANDI GIACOMIN ROCHA, matrícula nº 1.962.232, CPF nº 021.838.805-54, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Gestão da APS, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 164 – Dispensar SÉRGIO APARECIDO ESPIGAR JÚNIOR, matrícula nº 2.355.146 CPF nº 063.225.006-27, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 165 – Exonerar, a contar de 18 de maio de 2020, MAYUS MATOS CUNHA, matrícula nº 1.442.713, CPF nº 573.487.231-87, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio à Diretoria, código DAS 101.1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 166 – Designar MAYUS MATOS CUNHA, matrícula nº 1.442.713, CPF nº 573.487.231-87, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 167 – Dispensar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, CPF nº 702.042.091-53, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão do Atendimento, código FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 168 – Dispensar JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 1.491.797, CPF nº 059.349.546-28, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Melhoria de Processos, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 169 – Dispensar WANEI RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.653, CPF nº 073.974.496-89, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento.

Nº 170 – Designar JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 1.491.797, CPF nº 059.349.546-28, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão do Atendimento, código FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 171 – Designar WANEI RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.653, CPF nº 073.974.496-89, para exercer a Função Comissionada Poder Executivo de Chefe de Divisão de Melhoria de Processos, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 172 – Dispensar LARISSA DA SILVA NUNES, matrícula nº 1.947.056, CPF nº 014.443.475-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Gestão da Produção das Centrais de Análise, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 173 – Designar ISAAC LIMA ROCHA, matrícula nº 2.377.065, CPF nº 625.826.825-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Gestão da Produção das Centrais de Análise, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 158, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Dispensar THIAGO SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 1.633.882, CPF nº 010.231.334-23, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Natal/RN.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 159, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Designar NATHALIA CHRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.784.123, CPF nº 056.845.814-12, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Natal/RN.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 468, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designar CRISTIANO VARELA OMODEI, matrícula nº 1.946.783, CPF nº 266.182.318-25, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 469, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designar GLAYSON TORRES SILVA, matrícula nº 1.575.872, CPF nº 038.765.48446, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência -Executiva Garanhuns/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 470, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designar MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.023.734, CPF nº 348.477.978-09, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2020

Nº 471 – Dispensar, a pedido, LUCIANO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 1.439.209, CPF nº 078.685.867-29, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 472 – Designar LUCIANO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 1.439.209, CPF nº 078.685.867-29, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São José dos Campos, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 473, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designar CARLOS ALBERTO BOZZA, matrícula nº 0.934.732, CPF nº 060.639.828-76, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 474, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designar EDUARDO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 2.053.788, CPF nº 048.848.696-30, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 475, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designar TÂMARA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 2.361.660, CPF nº 083.305.826-63, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 476, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designar RAFAEL MURER SILVA, matrícula nº 1.992.277, CPF nº 334.580.458-13, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Dracena, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 477, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO GOMES MOREIRA, matrícula nº 1.638.256, CPF nº 000.596.581-71, da função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA N° 461, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Designar ANTONIO SERGIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.941.935, CPF nº 024.847.848-64, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São João da Boa Vista, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2020

Nº 462 – Dispensar YONE ANTONIOLI GUIMARÃES, matrícula nº 1.450.073, CPF nº 052.784.108-09, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional I, código FCT 9, da Gerência-Executiva São Paulo – Sul.

Nº 463 – Designar YONE ANTONIOLI GUIMARÃES, matrícula nº 1.450.073, CPF nº 052.784.108-09, para a exercer Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço Social e Reabilitação Profissional, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA N° 464, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Designar ALICE GRIFFO GOES, matrícula nº 2.314.286, CPF nº 068.010.706-14, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2020

Nº 465 – Dispensar, a pedido, MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.633.906, CPF nº 046.808.684-65, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 466 – Designar GRAZIELLA SALES XAVIER, matrícula nº 2.639.450, CPF nº 935.384.135-68, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Barreiras/BA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA N° 457, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Designar MEYVES RODRIGUES DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula nº 1.987.529, CPF nº 065.624.894-48, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Agência da Previdência Social Garanhuns, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA N° 458, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Designar CAROLINE DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 2.354.966, CPF nº 737.550.281-15, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Anápolis – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 327, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Designar PAULO CESAR PONTE, matrícula nº 1.700.314, CPF nº 050.095.158-65, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Osasco/SP.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 338, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designar CAROLINA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1.522.620 , CPF nº 215.910.008-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2020

Nº 330 – Cessar os efeitos da Portaria nº 131/DGPA/INSS, de 2 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 09/03/2020, Seção 2, página 17, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, ao servidor REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1.707.195, CPF nº 633.791.041-91, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.

Nº 331 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, ao servidor CLÁUDIO MIRANDA CORDEIRO, matrícula nº 1.778.912, CPF nº 502.963.106-20, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, em exercício nesta Diretoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 325, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2020, MARCOS MAGALHÃES NAMBA, matrícula nº 1.375.875, CPF nº 154.184.448-32, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2020

Nº 328 – Cessar os efeitos da Portaria nº 117/DIROFL, de 13 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 14/11/2014, Seção 2, página 40, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira – MPEOF, Nível Superior, ao servidor CÉSAR AUGUSTO MORAIS COSTA, matrícula nº 2.146.346, CPF nº 076.031.244-33, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.

Nº 329 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira – MPEOF, Nível Superior, ao servidor FABRICIO REZENDE REIS, matrícula nº 1.638.304, CPF nº 056.981.166-01, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, em exercício nesta Diretoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 333, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2020, EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº 979.654.309-59, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sul.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Dispensar SEBASTIÃO VALENTIM PINHEIRO FILHO, matrícula nº 0.881.843, CPF nº 326.197.405-25, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Sistemas, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Designar BRUNO SANTOS DUMONT DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.264.148, CPF nº 924.799.793-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Sistemas, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão Corporativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 46, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispensar ANA CRISTINA RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 1.523.880, CPF nº 053.131.259-31, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Ordens Judiciais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 47, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Designar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, CPF nº 702.042.091-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Ordens Judiciais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 48, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, TATIANA LEITE DINIZ, matrícula nº 1.100.378, CPF: 901.022.155-53, da função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Aracaju/SE.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Exonerar, a pedido, ALBERTINO COUTO FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 1.873.431, CPF: 067.572.136-99, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria/Seccional junto ao INSS em Montes Claros/MG, código DAS 101.1.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 2 de dezembro de 2019, JOSÉ RIBAMAR MORAIS, matrícula nº 6.878.136, CPF nº 055.707.863-68, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Anápolis/GO, em virtude de sua aposentadoria.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIA REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 123, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, MATHEUS AGUIR LAGES, matrícula nº 2018240, CPF nº 024.468.273- 90, da Função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em Barras/PI, código FCI – 001, vinculada à Gerência Executiva Teresina/PI.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispensar a pedido o servidor LARICE MARIA MOTA PINHEIRO, matrícula nº 1948058, CPF nº 007.276.803-74, da função de Gerente Substituto, código FCI/INSS-1, da Agência da Previdência Social TERESINA SUL, vinculada à Gerência Executiva Teresina/PI.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 125, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 29/07/2019, JOSE EDSON BARRETO XAVIER, matrícula nº 2032166, CPF nº 066.779.694-01, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Flores-PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Petrolina-PE/Superintendência Regional IV Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 122, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Designar, RÔMULO DA SILVEIRA PAZ JUNIOR, matrícula nº 1.637.882, CPF nº 053.826.824-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social João Pessoa – Digital, código FCPE-1.101, vinculada à Gerência Executiva em João Pessoa-PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

PORTARIA Nº 93, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designar, RAFAEL GUSMAO ZAMPOLO, matrícula nº 1.949.101, CPF nº 352.227.318-47, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP, nos afastamento e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2020

Nº 97 – Dispensar, a pedido, MÁRCIA DANIELE DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.708.668, CPF nº 049.595.706-28, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Barbacena/MG.

Nº 98 – Designar FLÁVIO JULIANO DA SILVA, matrícula nº 2.119.215, CPF nº 037.813.176-17, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 95, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Designar FERNANDO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 0.894.280, CPF nº 482.582.966-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Formiga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 96, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Designar ELEUSA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.990.954, CPF nº 048.494.058-94, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Passos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 76, DE 5 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, ZOARA CRISTINA OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº1.785.716, CPF nº 926.952.480-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de São Luiz Gonzaga, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Ijuí/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 75, DE 5 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2019, MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 0579894, CPF nº 309.252.660-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais de Ijuí, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Ijuí/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 77, DE 5 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2020, ALEX RAMON BECKER, matrícula nº 1.634270, CPF nº 064.722.619-70, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Rio Negro, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Declarar Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ DANIEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0879637, MOTORISTA OFICIAL, Código: 0509168, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

PORTARIA Nº 100, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Declarar Aposentadoria Voluntária ao servidor LUCIANO MARCOS FARIA, Matrícula SIAPE 0901260, AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Código: 0523355, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

PORTARIA Nº 99/SOGP – GEXMCO/INSS, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Declarar Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BARBOSA DE LIMA FILHO, Matrícula SIAPE 0880021, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Código: 0509433, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JUNHO DE 2020

conceder Pensão Vitalícia a CRISANTINA DE SOUSA MARTINS VIEIRA, beneficiária na qualidade de cônjuge, do ex-servidor LUIZ FERRO MARTINS VIEIRA, matricula 0905197, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NSIV, do quadro de pessoal do INSS, fundamentada nos Artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei n° 8.112 de 1990, com a redação dada pela Lei n° 13.135 de 2015, com as alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 04 de abril de 2020, data do óbito do ex-servidor (Processo SEI nº 35014.126261/2020-36).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JUNHO DE 2020

Considerando o contido no processo/SEI n° 35014.136251/2020-17, resolve: Declarar vago a partir de 10 de junho de 2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora BIANCA MOURÃO FANTINATO, matricula n° 1.781.576, Classe “B”, Padrão I, do Quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Conceder pensão civil a LUCIANA FREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA com existência da união estável iniciada no mínimo desde novembro/2010 em relação ao instituidor JORGE DE ALMEIDA DUTRA matrícula SIAPE nº 0918497, a contar da data do óbito (23/03/2018), com duração de vinte anos, segundo dispõe o Art. 222 inciso VII b “5” da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em cumprimento à sentença judicial do Processo nº 5067743-06.2019.4.02.5101 da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ deferido os efeitos de Tutela Jurisdicional determinado na Sentença em 21/02/2020 – Parecer de Força Executória n.00068/2020/SGLS/NMA/PRF2R/PGF/AGU de 21/02/2020.

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia à Sra. ERENI DA ROSA SILVEIRA, na condição de companheira do servidor aposentado JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0900071, Técnico do Seguro Social, a partir de 12/09/2017, data do óbito, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do cálculo da pensão, com fundamento no artigo 217, inciso III, art. 222, inciso VII, alínea b-6 da Lei 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei 13.135 de 2015, observando o cálculo definido no art 2º, inciso I da Lei 10.887/2004 e a paridade de correção com os servidores ativos estabelecida no § único do art 3º da EC 47/2005.

ZILDA PELLÁ

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Conceder Pensão vitalícia, à Sra. NEIDA MARIA ESTIGARRAGA PARRAGA, CPF 002.639.810-96, na qualidade de viúva, a partir de 08/06/2020, cuja cota parte equivale a 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor Mauro Odair Vasconcellos Parraga, matrícula SIAPE Nº 0925472, aposentado cargo de 434550 – Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08/06/2020, com fundamento no artigo 217, inciso I e art. 222, início VII, b, 6, da Lei nº8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº13.135, de 2015, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI 35014.142399/2020-82)

WILSON ZILLI

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS

Previdência Social