A GEAP – Autogestão em Saúde esclareceu, por meio de nota divulgada em seu site, que o reajuste anual de 9,76% aplicado nos planos de saúde e que vem sendo cobrado dos beneficiários e associados da ANASPS, de forma retroativa, não é vinculado a qualquer ação judicial em que a ANASPS seja parte, e sim à Resolução/GEAP/CONAD nº 342/2018, com vigência a partir de fevereiro de 2019.

A operadora informa, ainda, que estará à disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o assunto.  

Na nota a GEAP acrescenta que “em dezembro de 2018, foi aprovada a Resolução GEWAP/CONAD 348/2018, estipulando o índice de 9,76% para o custeio do exercício de 2019, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2019”. 

Todavia, em decorrência de questões de processamento, as receitas de contribuição passaram a ser geradas com o novo custeio apenas a partir de 07/2019, razão pela qual as contribuições retroativas ao período compreendido entre fevereiro a junho/2019 foram cobradas em boleto único.

Dessa forma, tem-se que as informações restadas aos beneficiários por essa Fundação em nada vinculam o reajuste a qualquer ação judicial em que seja parte a ANASPS.

Participantes de audiência da CDH pedem mudanças na reforma da Previdência

A proposta que trata da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário na semana passada, mas especialistas ainda defendem alterações no texto no segundo turno de votação, agora remarcado para 22.10. Eles participaram de mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do ciclo de debates sobre Previdência e trabalho. A reunião foi proposta pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

Diego Monteiro Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, considerou uma vitória para o trabalhador a retirada de mudança das regras para concessão do abono salarial. Atualmente o trabalhador que ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996) tem direito ao benefício e essa regra conforme o texto aprovado em primeiro turno, será mantida.

Entretanto, Diego lamentou que ainda persistam na proposta “erros” que podem não ser corrigidos pela PEC Paralela, que consolida as mudanças feitas pelo Senado ao texto aprovado na Câmara (PEC 133/2019), como defendem alguns senadores. Ele alertou para a possibilidade de o texto ser considerado inconstitucional por propor a rediscussão de conteúdo de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou prejudicada na mesma sessão legislativa.

— Nós estamos aprovando um texto constitucional errado e dizendo que vamos consertar por uma PEC Paralela. Quem disse que essa PEC Paralela vai passar? Quem disse que ela não pode ser considerada formalmente inconstitucional? Que legitimidade há numa proposta de emenda constitucional onde nós estamos aprovando e falando que está errado. Isso vai para o judiciário.

Já José Pinto da Mota Filho, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social, ressaltou que, apesar do avanço na manutenção das regras para o abono salarial, é preciso certificar na reforma o valor do financiamento do benefício que, segundo ele, foi reduzido de 40% para 28%. Esse financiamento tem origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador e no Fundo do PIS/Pasep, que servem para custear o seguro desemprego e o abono pecuniário. 

— Nós mantivemos o mesmo benefício originalmente aprovado na Constituição vigente e reduzimos a parcela que é destinada ao seu custeio na Constituição. Então isso teria que ser recomposto. Se o valor do benefício for recomposto, seu financiamento, em tese, teria que ser recomposto.

Também favorável a mudanças no texto da reforma na discussão em segundo turno, o consultor do Senado Luiz Alberto disse que a PEC ainda está muito distante do que seria aceitável e urgente para o país. Ele defendeu a aprovação do destaque para retirar do texto as novas exigências para concessão da aposentadoria especial.

— É nítido que quem trabalha sujeito a condições especiais de trabalho e sofre por conta disso um desgaste físico, que lhe reduz a expectativa de vida, não pode ser penalizado com exigência de idade.

O senador Paulo Paim, ressaltou que esse destaque só não foi aprovado, na votação do primeiro turno da PEC, por uma diferença de três votos, e lamentou a decisão dos senadores.

— Por detalhe que nós perdemos, por três votos, nós não derrubamos a questão da vinculação da idade com a aposentadoria especial. Mas nós vamos tentar de novo agora no segundo turno.

Professores

As novas regras aprovadas para aposentadoria dos professores também foram alvo de críticas dos debatedores. A especialista em Direito Previdenciário Cleci Maria Dartora avaliou que o professor vem sofrendo com a política de cobertura previdenciária desde 1999, com a introdução do fator previdenciário. Para ela, a reforma não restabelece o direito à aposentadoria com 100% do salário de benefício, ou 100% da média contributiva.

— É o mesmo que dar com uma mão a possibilidade de aposentadoria e retirar com a outra porque não tem idade.

Ela defendeu alterações nos requisitos de transição e o retorno às condições vigentes de aposentadoria especial.

— Porque é uma aposentadoria penosa, e daí precisamos acrescentar a penosidade junto com periculosidade, que não está lá. E precisamos, nessa aposentadoria, melhorar a forma de apuração desse benefício. Ou então acrescentar na reforma que aposentadoria do professor será de 100% da média contributiva. Será uma aposentadoria justa.

Aposentadoria Rural

Apesar de considerarem que alguns dispositivos relacionados à aposentadoria rural foram retirados da reforma da Previdência ainda durante as discussões na Câmara dos Deputados, especialistas alertaram para as regras estabelecidas pela Medida Provisória 871/2019, já convertida em lei (Lei 13.846). A advogada tributária Jane Lucia Wilhelm Berwanger criticou a nova legislação criada com o objetivo de coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas que vai, na sua avaliação, dificultar o acesso do produtor à aposentadoria. Como entrave, ela citou o documento de auto declaração de exercício de atividade rural.

— A declaração burocratiza o acesso ao exigir informações de CPF e título de eleitor de todos os filhos, quer esteja trabalhando agora, quer seja quem vai usar o período rural para aposentadoria híbrida lá de 1970, 80, ou para aposentadoria por tempo de contribuição. Exige CNPJ da empresa para quem ele vendeu a produção. Também aqui parece que se quer fazer uma fiscalização, só que não. Não há esse indicativo de fiscalizar para ver se a empresa realmente está recolhendo essa contribuição e a auto declaração contém informações que não são previstas em lei.

O Secretário-Geral da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Luiz Gonçalves Bomtempo também avalia que a reforma da Previdência para o agricultor já está em execução. Para ele, a MP 871/2019 não foi discutida antes de chegar ao Congresso, nem com setores, nem mesmo com os representantes dos estados e municípios.

— A gente descuidou um pouco dessa medida provisória. Ela tramitou com bastante tranquilidade e resultou nesse recall que vai ter daqui para frente.

Paulo Paim, que presidiu a audiência, informou que há previsão para que a reforma da Previdência seja votada, em segundo turno, no dia 22 de outubro. Ele pediu a mobilização da sociedade junto aos parlamentares para que as mudanças defendidas pelos debatedores possam ser aprovadas em Plenário. Informações: Agência Senado. 

Comunicado

Cerca de 319 empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) serão transferidos para reforçar o quadro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A movimentação dos servidores, autorizada pelo Ministério da Economia, é uma das alternativas do governo federal para reduzir as novas contratações por meio de concursos públicos. O INSS perdeu quase 9 mil servidores. 

O presidente do INSS, Renato Vieira, informou que empregados remanejados da Infraero não atuarão em concessão de benefícios nem no pente-fino de benefícios, porque nessa área só podem atuar os servidores de carreira ligados ao seguro social.

“A vinda desses funcionários vai repor o quadro de aposentados nas atividades administrativas e na área logística, o que vai permitir que os servidores da carreira social se desloquem para a área de concessão de benefícios e no pente-fino”, disse.

Mirante  

LO ÚLTIMO – Quase metade das grandes e médias empresas não sobrevive à recuperação judicial; Queda no preço dos alimentos contribui para deflação de 0,04% em setembro; Bancos culpam economia fraca por queda mais lenta nas taxas de juros; OCDE lança proposta para taxação global de gigantes da internet Organização quer um ‘enfoque unificado’ sobre imposto a empresas como Apple e Google; Cemig anuncia investimento de R$ 300 milhões até 2020 em energia solar; Ao todo, 32 usinas, farão parte de uma nova empresa de geração de energia; Paralisação do Boeing 737 Max traz perda de US$ 140 mi para American Airlines. A paralisação de voos com o modelo resultou no cancelamento de 9.475 viagens no 3º trimestre; Transporte aéreo de cargas encolhe 3,9% em agosto, aponta  a IATA.

O dinheiro que faltava para a votação do 2º turno da Reforma da Previdência no Senado apareceu. Congresso Nacional aprovou, o Projeto de Lei que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019, favorecendo principalmente os ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A matéria será enviada à sanção. A origem dos R$ 3 bilhões vem do cancelamento de dotações orçamentárias do Ministério da Educação (R$ 1,15 bilhão), do Ministério da Infraestrutura (R$ 757 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 485 milhões), entre outros. O Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão. Os ministérios da Saúde, com R$ 732 milhões, e da Defesa, com R$ 541,6 milhões, aparecem em seguida. Agora, é empenhar e pagar as emendas.

Efeito Uber 1: O prefeito de São José dos Campos (SP), Felício Ramuth, disse na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que os aplicativos de transporte têm dois anos e meio de regulamentação no município e chegaram a um faturamento mensal de R$ 14 milhões. O total, segundo ele, é apenas um milhão menor que o arrecadado pelas 13 empresas de transporte da cidade.

Efeito Uber 2: As empresas de transporte urbano manifestaram aos deputados da Comissão de Viação e Transportes sua preocupação com o serviço de viagens compartilhadas operadas por aplicativos. De acordo com estudo feito pelo Gaesi, um grupo de pesquisas da Universidade de São Paulo, 49% das viagens feitas pelo serviço Uber Juntos custam o mesmo ou até menos que duas tarifas de ônibus. Cada viagem pode levar quatro pessoas. A mesma pesquisa mostra que 62% dos usuários do aplicativo usavam transporte público. Os pesquisadores acreditam que a tendência é de crescimento do serviço porque há uma baixa taxa de reclamações, a média de ocupação é menor que duas pessoas e o motivo principal da preferência pelo transporte é o conforto. 

Efeito Uber 3: O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos em Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, defendeu que as empresas de aplicativos contribuam pelo menos para manter a infraestrutura urbana que utilizam. “Se cada corrida de aplicativo em Porto Alegre contribuísse com R$ 1 para custear o transporte público, e isso entrasse como uma receita acessória, a nossa tarifa cairia de R$ 4,70 para R$ 4,30. “

Sob o comando do ministro Sergio Moro (Justiça), a Polícia Federal fez no primeiro semestre deste ano a menor quantidade de operações desde 2014. Foram realizadas, entre janeiro e junho, 204 ações, número mais baixo que o registrado nos nove semestres anteriores. Na primeira metade do ano passado, a PF fez 269 operações, média de 1,4 por dia, contra 1,1 entre janeiro e junho de 2019. Os resultados da atual gestão só ficam à frente dos registrados até o primeiro semestre de 2014 —quando houve 178 operações. Aquele ano marcou o início da Lava Jato, com maior ênfase de atuação da PF contra crimes do colarinho branco. A PF alega que vários fatores podem ter impactado seu desempenho, como a queda de 10% do efetivo policial na ativa desde 2016. 

Em casos relacionados a crime organizado, facções criminosas e crimes violentos, A PF recolheu R$ 548,1 milhões em patrimônio de investigados de janeiro a julho deste ano, mais que em todo 2018 (R$ 451,5 milhões). A performance, afirma a PF, também é considerada satisfatória nas apreensões de drogas. Até agosto de 2019, foram 67 toneladas de cocaína, quase o total de todo o ano passado. No mesmo período, foram tomados de traficantes 364,8 mil comprimidos de ecstasy, contra 295,3 mil em todo 2018. A PF sustenta ainda que o número de operações deflagradas não reflete, obrigatoriamente, o número de operações em andamento. Como exemplo, diz que havia cerca de 500 operações em curso no início do segundo semestre de 2018 e, atualmente, 738.

Central de servidores:

• Designada a seguinte comitiva que representará o Governo brasileiro nas cerimônias de canonização de Irmã Dulce, na Santa Sé, no período de 10 a 15 de outubro de 2019:

COMITIVA OFICIAL:

Antônio Hamilton Martins Mourão, vice-presidente da República;

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal;

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados;

José Antônio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal;

José Sarney, ex-presidente da República (sem ônus);

Luiz Henrique Mandetta, ministro de Estado da Saúde;

Antônio Augusto Aras, Procurador Geral da República (sem ônus);

Henrique da Silveira Sardinha Pinto, embaixador do Brasil junto à Santa Sé (sem ônus); Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, prefeito da cidade de Salvador (sem ônus); Ana Paula Leandro Mourão (sem ônus);

Liana Gonçalves de Andrade (sem ônus);

Patrícia Vasconcellos MAIA (sem ônus).

Cláudia Moraes Raso Sardinha Pinto (sem ônus);

Maria das Mercês Aras (sem ônus); e

Maria das Graças Caiado (sem ônus).

• Nomeada: Sandra Krieger Gonçalves, para exercer o cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.

Nomeada: Fernanda Marinela de Sousa Santos, para exercer o cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.

• Designados os seguintes membros para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital – CITDigital:

Casa Civil da Presidência da República:

Titular: Antônio José Barreto de Araújo Junior, que o presidirá;

Suplente: Marcelo Barros Gomes; e

Suplente: Marcos César de Oliveira Pinto.

Ministério das Relações Exteriores:

Titular: Embaixador Norberto Moretti;

Suplente: Embaixador Achilles Emilio Zaluar Neto;

Suplente: Ministro Luiz Cesar Gasser; e

Suplente: Conselheira Luciana Rocha Mancini.

Ministério da Economia:

Titular: Gustavo Leipnitz Ene;

Suplente: Igor Manhães Nazareth;

Suplente: Luis Felipe Salin Monteiro; e

Suplente: Ciro Pitangueira de Avelino

Ministério da Educação:

Titular: Everton Batista Ramos;

Suplente: Daniel Miranda Pontes Rogério; e

Suplente: Luiz Fernando Bastos Coura.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações:

Titular: Julio Francisco Semeghini Neto;

Suplente: Vitor Elísio de Oliveira Menezes;

Suplente: Miriam Wimmer; e

Suplente: Daniel Brandão Cavalcanti.

Secretaria-Geral da Presidência da República:

Titular: Sylvio Cezar Koury Musolino Filho; e

Suplente: Odilon Mazzini Junior.

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

Titular: Alcimar Sanches Rangel;

Suplente: Arthur Pereira Sabbat; e

Suplente: Luciane de Andrade Oliveira Sales.

A Brasiltour na Secretaria Geral da PR:

Pedro Antonio Bertone Ataide, lotado na Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar da XIV edição do Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa, em Luanda, Angola, no período de 22 a 27 de outubro de 2019.

A Brasiltour na AGU 

Augusto Dantas Motta Amaral, lotado na Consultoria-Geral da União e em exercício na Assessoria Jurídica junto à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, para participar do curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica – especialidade em Direito Administrativo, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, alterado o período de 10 de setembro de 2018 a 27 de setembro de 2019. 

A Brasiltour NA Vice-Presidência da República

Paulo Ubirajara Mendes, que integrará o escalão avançado em apoio a Comitiva da Vice-Presidência da República, que participará de compromissos oficiais na cidade de Lima – República do Peru.

servidores abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva da Vice-Presidência da República, que participará de compromissos oficiais na cidade de Lima -República do Peru:

– Cesar Leme Justo, – Juliano Feres do Nascimento, – Marcelo da Costa Antunes, 

– Sérgio Paulo Muniz Costa, – Carlos Roberto Sucha, – Guilherme Maciel Amorim, 

– Marcos Paulo Dias Pinto, – Romério Gomes da Cunha, – Willian Leôncio Costa de Assis. 

A Brasiltour no Mistério da Agricultura

Fabiana Villa Alves, pesquisadora contratada pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotada no Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência sobre sustentabilidade têxtil e da Reunião da cúpula da mesa redonda de couro sustentável e Representar o Brasil na plenária anual da LEAP, em Vancouver. Participar da 24ª reunião do Comitê Gestor da Agenda Global para a Pecuária Sustentável (GASL)/FAO em Roma, Canadá e República Italiana, no período de 15 a 24.10.2019. 

Isabela Tristan Lourenço Tessutti, Analista contratada pela EMBRAPA, lotada na CENARGEN/PBI, a afastar-se do País, com o objetivo realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, no INRA, em Sophia Antipolis, República Francesa, no período de 1.12.2019 a 30.11.2020. 

Luiz Alexandre Nogueira de Sá, pesquisador contratado pela EMBRAPA, , lotado no Meio Ambiente (CNPMA), a afastar-se do País, com o objetivo de participar, como delegado titular, do GT-Controle Biológico do COSAVE; do Simpósio de análise de risco para a importação de artrópodos como agentes de controle biológico, e no Evento de Comemoração ao COSAVE 30 anos, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 8 a 12.10.2019).

Murillo Freire Junior, pesquisador contratado pela EMBRAPA, lotado no Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, com o objetivo de participar da “Primera Cumbre Regional sobre Perdidas y Desperdicio de Alimentos en ALC organizada pela FAO-ALC”, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 9 a 12.10.2019. 

Warley Marcos Nascimento, Pesquisador contratado pela EMBRAPA, lotado na Hortaliças, a afastar-se do País, com o objetivo de participar da Visita Técnica a Wageningen University & Research, em Wageningen, Reino dos Países Baixos, no período de 12 a 19.10.2019.

Wagner Bettiol, pesquisador contratado pela EMBRAPA, lotado no Meio Ambiente, , com o objetivo de ministrar a conferência “Impacto das mudanças climáticas na proteção vegetal” na V Jornada Uruguaia de Fitopatologia e realizar reuniões com professores e estudantes de pós-graduação sobre controle biológico de doenças de plantas na Facultad de Agronomia, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 9 a 12.10.2019. 

A Candidata do PSDB, Cilene Couto obteve 93.614 votos totalizados (2,33% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual no Pará no 1º turno das Eleições 2018.

FOTO: PORTAL ROMA NEWS

Jb Serra e Gurgel
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