Deputados aprovam projeto que alivia regras e punição eleitoral

Foi aprovado na noite desta terça-feira (3) pelo plenário da Câmara dos Deputados o texto-base do projeto de lei que alivia as regras eleitorais e partidárias, ameniza punições e volta com a veiculação da propaganda partidária no rádio e na TV.

O texto não estabelece valor para o fundo eleitoral, que será definido na discussão do Orçamento de 2020.

Boa parte dos partidos tem a expectativa de que o valor de R$ 1,7 bilhão distribuído em 2018 seja reajustado acima da inflação para o pleito do ano que vem, porém, essa definição só deve ocorrer no final do ano.

Serão votados nesta quarta-feira (4) os destaques, que são tentativas de alterações pontuais do texto. Após isso, o projeto segue para o Senado.

 

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