De pequenos veículos urbanos a grandes modelos de luxo, segmento de elétricos será movimentado neste ano de 8

Com cada vez mais restrições aos veículos a combustão aparecendo no mundo todo, nada é mais natural do que o surgimento de diversos carros elétricos.

Mesmo estando atrasado na adoção de modelos movidos por bateria, o mercado brasileiro ainda deve receber uma série de novos veículos 100% elétricos ao longo de 2022.

Separamos uma lista com oito carros elétricos que já estão confirmados para chegar ao Brasil. Confira:

BMW iX

Lançado nos Estados Unidos em junho, o BMW iX faz parte da ofensiva de modelos elétricos da marca alemã. Com carroceria de SUV e porte similar ao do atual X3 a combustão, o carro causou polêmica pelo visual da dianteira, mas tem diversos atributos para compensar.

Ele é equipado com dois motores elétricos, um em cada eixo, provendo tração integral. Eles são capazes de entregar 523 cv de potência. As baterias têm 111,5 kWh de capacidade, o suficiente para uma autonomia declarada de 500 km.

Nos Estados Unidos, os preços partem de US$ 82.300 (cerca de R$ 460.147).

BMW i4

Outro elétrico da BMW que desembarcará no país ainda em 2022 é o i4. Revelado em março do ano passado, o sedã já teve toda sua produção para 2021 vendida, tendo mais pedidos até que o iX.

Similar ao BMW Série 3, o i4 pode ter um ou dois motores elétricos entregando, respectivamente, 335 cv e 536 cv. A autonomia, por sua vez, é de 500 km e 400 km.

O preço inicial nos Estados Unidos é de US$ 56.395 (cerca de R$ 315.310).

BYD Tan

Estreando no mercado brasileiro já com carros elétricos, a chinesa BYD (Build Your Dreams) trará ainda no primeiro semestre de 2022 o Tan, um SUV médio.

Com dois motores e tração integral, ele oferece 517 cv e 69,4 kgfm de torque. A autonomia oferecida pela bateria de 86,4 kWh chega a 472 km em uso urbano.

O preço ainda não foi oficializado, mas deve ficar entre R$ 400 mil e R$ 500 mil.

BYD Han

Assim como a BMW, a BYD chegará por aqui com o SUV e também com um sedã elétrico. É o Han, carro que se assemelha em porte a um modelo grande. As especificações para o Brasil, assim como o preço, ainda não foram confirmadas.

Lá fora, ele pode ter um motor elétrico de 222 cv, ou dois entregando 494 cv. A autonomia, respectivamente, chega a 605 km e 550 km. A bateria de 77 kWh é a mesma em ambos os casos.

Chery EQ1

Nem só de grandes SUVs e sedãs de luxo viverá o mercado de carros elétricos nacional em 2022. Um dos modelos pequenos e mais acessíveis que pode chegar ao Brasil neste ano é o Chery EQ1.

Ele tem estrutura de alumínio e pesa apenas 1.005 kg. Com baterias de 55 kWh, promete até 402 km de autonomia com uma carga.

Há rumores de que ele chegará por aqui como o novo elétrico mais barato do Brasil. Para isso, precisará custar menos que os R$ 164.900 cobrados pelo JAC E-JS1 atualmente.

Chevrolet Bolt

Um dos primeiros elétricos a chegar ao Brasil, o Chevrolet Bolt ganhou nova geração nos Estados Unidos ainda em 2021. O carro tinha sido prometido para cá também para o ano passado, mas atrasou por uma série de recalls, pois suas baterias começaram a pegar fogo no mercado norte-americano.

Devendo chegar agora em 2022, o novo Bolt tem 203 cv de potência a partir do motor único na dianteira, baterias de 66,7 kWh e 416 km de autonomia.

A pré-venda de 20 unidades por aqui já esgotou, e o carro estava saindo por R$ 317.000, valor que deve ser corrigido para cima.

Renault Kwid elétrico

O Renault Kwid está prestes a receber mudanças. Mas essa não será a única novidade do carro, pois sua versão elétrica também deve chegar por aqui em 2022.

Ela já é oferecida na China como Renault City K-ZE e na Europa como Dacia Spring. Os números, porém, são modestos. São 44 cv de potência, baterias de 26,8 kWh, velocidade máxima de 125 km/h e autonomia máxima em uso urbano de 295 km.

Na Europa, o Dacia Spring custa 17.890 euros (R$ 113.433) e é fabricado na China.

Volvo C40

A Volvo é uma das empresas mais adiantadas em seu plano de eletrificação para o Brasil. Em 2021, todos os seus carros já eram híbridos. A partir deste ano, o XC40 será oferecido somente como elétrico e as ações não vão parar por aí.

Em 2022 também deve chegar por aqui o C40, um SUV cupê derivado do XC40. Podendo ter um ou dois motores, entrega até 408 cv de potência. As baterias de 75 kWh fornecem autonomia de até 438 km

Com informações, CNN.

COMUNICADO 1

Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais

A Comissão de Assuntos Econômicos, da Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais. A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

O texto foi relatado na CAE pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto também permite a dedução no IRPF dos valores pagos por aluguel residencial e dobra o valor da multa para o contribuinte que omite ou falseia o recebimento de aluguéis: ela passaria a 150% do imposto devido.

O benefício terá validade até 2027. A matéria não permite a dedução de gastos acessórios, como as taxas de condomínio, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e outros tributos relativos ao imóvel.

Para Mecias, o projeto alcança aspectos sociais relevantes. “O primeiro é relativo ao direito de moradia, previsto como direito fundamental do cidadão no texto constitucional. Em parcela relevante das famílias, a moradia é alcançada por meio do aluguel, o que representa forte encargo no orçamento familiar”.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a despesa das famílias com habitação é a maior do orçamento, alcançando 36,6%. Proporcionalmente, o gasto com habitação é mais alto para as pessoas mais pobres, de 39,2% da despesa total. Atualmente, essas despesas não são dedutíveis.

Segundo Silveira, a matéria pretende estimular a regularização fiscal das declarações com renda de locação de imóveis residenciais. Para o autor, a medida vai aumentar a arrecadação porque “cria incentivos econômicos para que locadores e locatários declarem formalmente os aluguéis e pune com maior rigor aqueles que deixarem de fazê-lo”.

Para o senador Rafael Tenório (MDB-AL), o projeto promove “um benefício muito grande”.

— Não são pessoas jurídicas que tenham vários imóveis alugados, mas um único imóvel alugado. É justo porque em muitos casos existe inadimplência e desvalorização do imóvel. Muitas vezes, quando o inquilino sai, deixa o imóvel completamente quebrado e quem recebe o aluguel hão tem sequer condição de recuperar o imóvel — afirmou.

Com informações, Agência Senado.

COMUNICADO 2

CAS do Senado aprova regulamentação da atividade de gari

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em 05.07 projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850 mensais para a categoria. O PL 3.253/2019, do senador Paulo Paim (PT-RS), teve parecer favorável, com emendas, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.

Conforme o texto, são considerados “agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas” os trabalhadores que recolham, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana, originários de varrição, limpeza de vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços.

O relator retirou dessa definição a coleta de resíduos industriais e de serviços de saúde, adequando o texto à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que classifica os tipos também em relação à periculosidade. Para ele, pela complexidade e por representarem significativo risco à saúde pública e a dos trabalhadores, a atividade de coleta de resíduos sólidos perigosos originados de atividades industriais e de serviços de saúde deve ser debatida em outra oportunidade.

Qualificação

Lucas Barreto também modificou as exigências para que os trabalhadores exerçam a atividade. O texto original previa que os futuros profissionais tivessem ensino fundamental concluído e curso de formação oferecido por entidade credenciada. Mas, para o relator, essas exigências poderiam impedir a entrada no mercado de trabalho de milhares de pessoas “que precisam de renda para o sustento de suas famílias”.

Por isso, ele estabeleceu como única condição a conclusão do 4º ano do ensino fundamental, garantindo conhecimentos básicos de leitura e cálculo, ou a conclusão de treinamento específico ministrado pelo empregador. Aos que já trabalhem como gari na data de publicação da lei, o projeto garante o direito de continuar na área.

Jornada e salário

A duração da jornada de trabalho dos garis não poderá ser superior a 6 horas diárias e 36 horas semanais, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Já o piso salarial será de R$ 1.850 mensais, a ser reajustado anualmente em janeiro segundo índice definido em convenção ou acordo coletivo ou pela variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O texto original previa piso salarial de R$ 1.500 e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ao trabalhador que for exposto a agentes nocivos à saúde, deverá ser pago adicional de 10%, 20% ou 40% do salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros, conforme se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo de exposição.

Autor do projeto, Paulo Paim (PT-RS) agradeceu pelas alterações promovidas por Lucas Barreto e destacou que o piso já estava defasado, uma vez que o projeto foi apresentado em 2019.

— O projeto atende tanto o gari, que é o homem, quanto a margarida, que é a mulher, que nos ajudam muito no combate, inclusive das pandemias — disse Paim.

Lucas Barreto elogiou a iniciativa de Paim, o trabalho das assessorias de ambos os senadores e reforçou a importância desses profissionais.

— Nosso garis e nossas margaridas, tanto quanto os enfermeiros, são muito importantes para a sociedade. A maioria trabalha à noite enquanto estamos dormindo […] Essas pessoas precisam de dignidade — assinalou. Com Agência Senado

Com informações,

SERROTE

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e auto proclamado presidente alternativo do Brasil, que segundo seus críticos reudiu o capitão à condição de rainha da Inglaterra”, graças ao rolo compressor e corrupto do Centrão, afirmou que a Câmara de todos é a Câmara do povo e que o presidente não faz nada que o Plenário não queira. “O presidente precisa ter uma profunda sintonia com a vontade majoritária do Plenário, e de sua maioria, para poder decidir”, disse. “Tudo isso não é fruto de uma pessoa só. Não é mérito de um indivíduo. É o resultado de um modelo de participação no processo decisório muito mais inclusivo e muito menos personalista. É exercício prático da proposta teórica de uma Câmara de todos. Oremos!”, completou.

Com informações, Agência Senado.

MIRANTE

Deu na Bloomberg: 1) Os grandes investidores estão fugindo da Petrobras, face a instabilidade e correndo para as produtoras juniores. No mês passado, a Gerval, do grupo Gerdau, dobrou sua participação na 3R Petroleum – uma empresa que vale cerca de 1,5% do valor de mercado da Petrobras, para cerca de 12%. Entre outras casas que apostam no setor estão Atalaya Capital, Vinland Capital, Mar Asset Management e XP Asset Management; 2) inflação nos Estados Unidos de 9,1% para os consumidores e 11% para os industriais levou muitos operadores a admitir aumento maior dos juros, de até 1 ponto percentual, na reunião do FED de julho; 3) O Banco Central Europeu (BCE) subirá na os juros para o bloco será a primeira alta desde 2011. Há quem preveja 0.25% e 0,50%. O euro voltou à paridade em relação ao dólar.

Os conselheiros da Petrobras decidiram manter o veto aos dois nomes que tiveram conflitos de interesses apontados pelo Comitê de Elegibilidade. Jonathas Assunção de Castro, o número 2 da Casa Civil, e Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Fazenda, foram declarados inelegíveis. Um comunicado ao mercado informaria os acionistas das decisões do Conselho.

A notícia representa um revés para o governo, que tinha indicado 7 nomes para 5 cadeiras em disputa e, agora, perde qualquer margem de manobra. Fontes da alta cúpula da Petrobras relataram que o novo presidente da estatal, Caio Mario Paes de Andrade, não tem o mesmo trânsito com o conselho que tinham seus antecessores. Por isso, a troca o auxiliaria a aprovar medidas defendidas por ele.

As medidas legislativas aprovadas no Congresso por decisão do deputado Artur Lira, presidente da Câmara e da República, já reduziram, em média, 21% o preço da gasolina nas bombas. Reconheceu o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado. Guedes e Sachsida atenderam requerimentos dos senadores para esclarecimentos sobre as medidas planejadas para assegurar o abastecimento de combustíveis à população. Segundo Sachsida — O planejamento indica que o país está abastecido até dezembro de 2022. O ministério segue atento ao mercado e monitorando. A questão do etanol guarda uma certa relação com o combustível por uma questão de mercado, esclareceu o ministro. Em termos de viabilidade energética, se o preço estiver abaixo de 70% do preço da gasolina, tá bem.

Quanto à Petrobras, o ministro Sachisida enfatizou que o governo não pode interferir nos preços. Segundo o sábio a Petrobras é hoje a sexta empresa no mundo em produção de petróleo, a segunda em dividendos e a terceira em lucro. Ele destacou ainda as perdas com refinarias inacabadas. Somente o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), teria tido prejuízo de R$ 47 bilhões.

A energia eólica no Nordeste bateu um novo recorde de geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região.

Esse montante é suficiente para suprir o consumo de energia de todo o Nordeste por um minuto, sobrando 23,2%. Por um minuto naquele dia, a região tornou-se exportadora de energia eólica para o restante do país.

Os dados ainda estão em fase de validação pelo ONS. Além do recorde eólico, o Nordeste atingiu o recorde de geração instantânea de energia solar. Às 10h28 da última terça-feira (12), a região produziu 2.963 MW solares. Isso equivale a 27,5% da demanda de todo o subsistema Nordeste naquele minuto.

Já a Emenda Constitucional 125 promulgada em 15.07 estabelece que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar apenas os recursos especiais considerados relevantes pelo tema ou pela natureza, como casos penais, causas de grande valor, entre outros. Nos demais casos, o autor deverá demonstrar a relevância do pedido. A corte poderá inadmitir o recurso com o voto de 2/3 dos magistrados. O recurso especial é usado para questionar no STJ decisões que confrontem leis federais. A restrição tem o objetivo de desafogar o tribunal e evitar que recursos adiem o desfecho das ações judiciais.

Para a relatora da PEC, deputada Bia Kicis (PL-DF), a nova regra dará “um grande alívio” ao STJ, pois o grande tráfego de processos faz as ações ficarem paradas. “Uma justiça tardia é uma espécie de injustiça. Hoje quem consegue êxito em uma ação no primeiro grau muitas vezes tem de aguardar por mais de uma década o trâmite nas instâncias superiores”, afirmou.

A Câmara aprovou medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada, Renda Mensal Vitalícia e Auxílio Brasil. A MP segue agora para o Senado. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Bilac Pinto (União-MG), à Medida Provisória 1106/22. O parlamentar ampliou de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos.

Aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. Em todos esses casos, 5% é reservado exclusivamente para operações com cartões de crédito consignado. Para quem recebe Auxílio Brasil, a margem consignável por empréstimos é de 40% do valor do benefício. A responsabilidade sobre a dívida não poderá recair sobre a União.É a farra do endividamento pré-eleitoral. Segundo reportagem do Uol, um suposto correspondente bancário do banco Pan oferece empréstimo de até R$ 2.034 para quem recebe R$ 400 do Auxílio Brasil, com pagamento em 24 vezes e juros de 5,85% ao mês. Assim, em um ano, os juros são de 98%.

CENTRAL DOS SERVIDORES

Atos da Presidência da República:

NOMEAR LUCI TÂNIA BUNN FERRARI, Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

EXONERAR GUILHERME BROMBERG Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente;

EXONERAR FELIPE MÊMOLO PORTELA Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO;

NOMEAR LUCIANA FERRARI SIQUEIRA, Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO;

ATOSDO MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES:

Reconduzir SERGIO LUIZ VIEIRA, como membro titular, representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – Concea, para o segundo e último mandato de 2 (dois) anos, contado a partir de 17 de julho de 2022;

Designar SANDRA IARA FURTADO COSTA RODRIGUES, como membro suplente, representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – Concea, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos.

DESPACHO DO MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES:

Afastamento do País:

ELIANA CARDOSO EMEDIATO AZAMBUJA, Coordenadora-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, para participar de reuniões do “Grupo de Trabalho sobre Comércio na Economia Digital do Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos”, em Washington, D.C./EUA, de 18/07/2022 a 24/07/2022;

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: REINER NEUMANN, Chefe do Setor de Caracterização Tecnológica do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, para participar da “23rd General Meeting of the International Mineralogical Association (IMA)”, com apresentação do trabalho “Quantification of kerolite and smectite-bearing reservoir samples by the Rietveld method”, em Lyon/França, de 15/07/2022 a 24/07/2022;

ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, para participar do “Workshop de apoio ao Processo Regular” e do “workshop com foco na governança oceânica e na interface ciência-política pública”, promovidos pelo Processo Regular para Relatório e Avaliação do Estado do Ambiente Marinho, incluindo aspectos socioeconômicos (o “Processo Regular”) da Nações Unidas, em Dar es Salaam/Tanzania, de 19/07/2022 a 29/07/2022;

SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT, Analista em C&T da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, para participar do “Fórum Regional do Centro e Rede de Tecnologia Climática – CTCN para Entidades Nacionais Designadas – ENDs” e da “Latin America and the Caribbean Climate Week 2022 (LACCW)”, em Santo Domingo/República Dominicana, de 17/07/2022 a 22/07/2022;

THOMAS EDUARDO SIMÕES RIEDEL DE RESENDE, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar da “Meeting of Directors of the Postgraduate Educational Course in Radiation Protection and the Safety of Radiation Sources”, em Viena/Áustria, de 01/08/2022 a 07/08/2022, trânsito incluído;

VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar da “X Conferência de Exame do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (ConfEx TNP)”, em Nova lorque/EUA , de 30/07/2022 a 07/08/2022, 01341.003367/2022-09.

DESPACHO DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES:

Autorizar o afastamento do servidor ABRAÃO BALBINO E SILVA, Superintendente Executivo da Anatel, para participar de visitas técnicas às instalações de empresas de tecnologia no Vale do Silício, no período de 30 de julho a 7 de agosto de 2022, na Califórnia, Estados Unidos;

Autorizar o afastamento do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI para participar de visitas técnicas às instalações de empresas de tecnologia no Vale do Silício, no período de 30 de julho a 7 de agosto de 2022, na Califórnia, Estados Unidos.

ATOS DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Dispensar ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO e CASSIO MURILO GOMES da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);

Designar CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO e ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES, para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);

Exonerar CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO FILHO Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais da Diretoria de Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

DESPACHO DO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL:

Autoriza a prorrogação do afastamento do País de GUSTAVO EDMAR DE FARIA MOURA, Gerente Executivo, no período de 23 de julho a 11 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus, em missão para estágio probatório que antecede a entrevista com o regulador austríaco, sendo que no período de 17 a 23 de julho de 2022, retifica a missão para visita prévia, incluindo o cônjuge, exigência regulatória para a emissão de certificado de residência, para o funcionário nomeado como Diretor do BB AG, subsidiária do Banco do Brasil no exterior, em Viena – Áustria.

ATOS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA:

Designar a servidora FRANCISCA TALITA DE SOUZA MARANHÃO, para, responder pelas atribuições do Cargo Comissionado de Chefe da Assessoria de Imprensa e Comunicação – ASCOM, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, no período de 11 a 22 de julho de 2022;

Designar a servidora VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, matrícula SIAPE Nº 1704496, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano – CODUR, código FCPE 101.3, da Coordenação[1]Geral de Pesquisa em Questões Regionais, Urbanas e Ambientais – CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais – DIRUR;

Autorizar o afastamento do País do servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia – DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, para participar do Workshop 2022 de Desenho de Pesquisa para Inferência Causal, em Chicago/EUA, no período de 07 a 13 de agosto de 2022.

ATOS DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto:

Nomear JOÃO VINÍCIUS BRITO DA SILVA para exercer o cargo de Procurador[1]Chefe, código CD-03, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Delta do Parnaíba;

Exonerar, a pedido, WELINTON VITOR DOS SANTOS, do cargo de Auditor-Chefe, da Auditoria Interna junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira;

Nomear CLEUBER MOREIRA FERNANDES Auditor-Chefe, da Auditoria Interna junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ATOS DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA:

Nomear PATRICIA MARIA GOMES PRÍNCIPE PIRES, Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia;

Nomear MARINA GUTIERREZ BRANDÃO SCALON, Coordenadora-Geral de Monitoramento e Controle da Gestão de Programa, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

ATOS DO MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES,

Designar LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para substituir, o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos;

Dispensar JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores como substituto, do secretário de Assuntos Multilaterais Políticos.

ATOS DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA:

Demitir TATIANA OLIVEIRA SILVA, Perito Médico Federal, por abandono de cargo;

Ceder a servidora LÍVIA VALÉRIA LINO GOMES FERNANDES, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social para exercício na Caixa Economia Federal.

ATOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA:

Designar JOSIANE ZUCARATO PERES, substituta eventual de Coordenador de Processos Disciplinares da Corregedoria desta Secretaria-Executiva;

Designar ISABELLA GUIMARÃES BERNARDES, substituta eventual de Coordenador de Análise Técnica, da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva;

Designar DÉBORA RIBEIRO MARTINS, substituta eventual de Chefe da Divisão de Análise Contábil, Coordenação de Contabilidade, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva;

Designar LIGIA BEATRIZ CHAVES ESPINOSO SCHTRUK, e Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação 1, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste III, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Dispensar, MARISE MACHADO DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 12, da Coordenação[1]Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Designar RENATA LUCIA DE LIMA SIQUEIRA, Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 12, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Dispensar DANIELE LINHARES COELHO SILVA, Chefe da Divisão da Perícia Médica Federal 13, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Designar KAROLINA NADUR DEL CARLO, Chefe da Divisão da Perícia Médica Federal 13, da Coordenação[1]Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Dispensar EDIMAR FÁVARO, Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 15 da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Dispensar FERNANDO BARBOSA BILHARINHO, substituto eventual do Chefe de Divisão de Perícia Médica Federal 14, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Designar LUDIMILA GONÇALVES GUIMARÃES, substituto eventual do Chefe de Divisão de Perícia Médica Federal 14, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Dispensar FERNANDO BARBOSA BILHARINHO, Chefe da Seção Operacional 14, da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Designar LUDIMILA GONÇALVES GUIMARÃES, Chefe da Seção Operacional 14, da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Designar MARIA AUXILIADORA AMORIM DE SOUZA, Assessora Técnica Especializada, código da Corregedoria desta Secretaria-Executivo;

Designar LUCILA FERNANDES DE MAGALHÃES PINTO, para exercer a função de Chefe do Setor Regional de Corregedoria em Minas Gerais, da Corregedoria desta Secretaria Executiva.

ATOS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS:

Dispensar, a contar de 1º de julho de 2022, CLÁUDIA REGINA FRANCO, substituta eventual da de Auditor Regional em São Paulo, da Auditoria Geral;

Dispensar, a contar de 12 de julho de 2022, ELAINE MAGDA DO PRADO, substituta eventual DE Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Auditoria Regional em São Paulo;

Designar ELAINE MAGDA DO PRADO, substituta eventual de Auditor Regional em São Paulo, da Auditoria-Geral.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS:

Conceder Pensão à NEIR NASCIMENTO, na qualidade de Cônjuge da ex servidora DULCE PINHEIRO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecido em 07/06/2022;

Conceder Pensão à ANTÔNIO MOREIRA LIMA, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora aposentada LILA LÉA BRITO MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 09/04/2022;

Conceder Pensão a CASSIA CRISTINA SILVA LIMA DE LYRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ APOLONIO DE LYRA, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/08/2021;

Conceder Pensão a ANTONIO EPAMINONDAS ALVES CARVALHO, na qualidade de filho com deficiência mental da ex-servidora FRANCISCA ALVES C A R V A L H O, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 29/08/2021;

Conceder Pensão a GLORIA SANTANA ANDUJAS, na qualidade de companheira da ex-servidora IVETE LEBERT RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 29/06/2021;

Conceder Pensão à ZILMA MOREIRA DA SILVA, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado NILSON MARTINS DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 02/06/2022;

Conceder Pensão à VILMAR AZEVEDO, na qualidade de Cônjuge da ex[1]servidora MARILDA GONÇALVES AZEVEDO , ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 03/05/2022;

Conceder Pensão à ANTÔNIA ALVES VALDIVINO OLIVEIRA, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor aposentado OSVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 13/04/2022;

Conceder Pensão à JOÃO VIEIRA DA SILVA, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora YVONNE MAINENTI DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 03/03/2022;

Conceder Pensão à TOMIKO KATO TEIXEIRA DA SILVA, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de DATILÓGRAGO, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 14/04/2022;

Conceder Pensão à JOSÉ CÉLIO SCARITE, na qualidade de Cônjuge, da ex[1]servidora aposentada SUEMES GAZZARRO SCARITE, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 12/06/2022;

Conceder Pensão à MADALENA VAZ DA SILVA SOARES, na qualidade de cônjuge, do ex- servidor JAIME SOARES, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 22/06/2022;

Conceder Pensão à MARIA LÚCIA SANTOS ALVES, na qualidade de Companheira do ex-servidor MARCO ANTONIO ANDRADE DE SOUSA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 12/04/2022;

Conceder Pensão a JOSÉ ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS, na condição de cônjuge da ex-servidora VERA MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 11/05/2021;

ATOS DO DIRETOR DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS:

Designar FLAVIA MACIEL DANTAS, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira – MPEOF, nível superior, ao servidor ALCIDES ROGERIO DA SILVA BORBA, Analista do Seguro Social.

ATO DA DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA:

Dispensar o servidor VALDEMAR MARTINS DE SOUZA, substituto eventual de Chefe da Divisão de Despesas Operacionais e Suprimentos, da Coordenação de Acompanhamento de Logística, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Dispensar o servidor ARIAN JACI GIACOMET, substituto eventual Chefe da Divisão de Uniformização de Procedimentos de Licitações e Contratos, da Coordenação de Normatização e Uniformização de Procedimentos de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Designar o servidor ARIAN JACI GIACOMET, substituto eventual de Chefe da Divisão de Despesas Operacionais e Suprimentos, da Coordenação de Acompanhamento de Logística, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

ATOS DO SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE:

Dispensar, a contar de 29/6/2022, MARCOS AUGUSTO DIAMANTINO MARTINS, Gerente da Agência da Previdência Social Timon, da Gerência-Executiva São Luís/MA;

Designar WASHINGTON MARTINS CARDOSO, Assessor Técnico Especializado, da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, da Gerência-Executiva João Pessoa/PB;

Designar EGLINE AGUIAR DONATO, substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, da Gerência-Executiva Sobral/CE;

Designar RONIELSON DE SOUZA BARROS, substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Salgueiro, da Gerência-Executiva Petrolina/PE;

Designar DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA, substituto eventual de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Recife/PE;

Designar FLAVIA CAVALCANTI DA COSTA, substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Pina, da Gerência-Executiva Recife/PE;

Dispensar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo, da Gerência-Executiva Recife/PE;

Designar DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA, Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo, da Gerência-Executiva Recife/PE.

ATO DO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA REGIONAL SUDESTE I:

Dispensar a pedido, a contar de 07/07/2022, WLADIMIR RODRIGUES DE CAMARGO, a de Assessor Técnico Especializado, com exercício na Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste – I.